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A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça
A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...
2024
Prinncípio Acusatório e o Devido Processo Legal
brochura em bom estado, sem grifos,
2010
1 usado
R$ 38,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Brochura; 168p.; 16x23cm; O autor aborda nesta obra o processo de tipo acusatório, que frequentemente é identificado com o processo democrático. Para ele, essa compreensão sinaliza que o processo penal orientado pelo princípio acusatório guarda certa identidade com uma estrutura democrática da decisão judicial, apoiando-se o tribunal na dialética travada entre as partes em amplo contraditório. 0 e...
2010
1 novo
R$ 56,00