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Jurisdição Constitucional
No curso de seu desenvolvimento, o Estado de Direito, na atualidade, passa a ter como pedra de toque a supremacia da Constituição na regência do poder e da sociedade. Como garantia de seu aperfeiçoamento, verifica-se uma notável expansão da jurisdição constitucional, de modo que a semente germinada pelos norte-americanos em 1803 vem, a partir da segunda conflagração mundial, produzindo frutos na E...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL DA FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, do eminente professor e magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior. A obra, que constitui a tese que o autor apresentou à prestigiosa Faculdade de Direito do Recife para ascender ao cargo de Professor Titular, versa, com erudição e clareza, sobre a perfor...
2025
Direito administrativo e administração pública digital
Direito administrativo e administração pública digital
2023
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
Lei de improbidade administrativa reformada: aspectos controvertidos da lei nº 14.230/2021
2024
Súmula Vinculante - O Desafio de Sua Implementação
ID=318468A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a caneta. levemente amarelado na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 128. Dimenssões: 14 X 21. Acab...
2008
1 usado
R$ 37,50
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
livro usado, autografado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, alguns poucos grifos a lápis ao longo do livro, porém um bom exemplar, cad 18/01/19 est 9F - 41 -- Imagem ilustrativa C
1998
1 usado
R$ 25,00
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
B-2**Brochura, 265 pags, com carimbo do antigo proprietario, obra em bom estado.**B-2
1998
1 usado
R$ 15,00
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Livro em ótimo estado de conservação. Com escrita (assinatura do antigo dono). Bordas amareladas devido a ação do tempo. Livro usado.
1999
1 usado
R$ 22,40
Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame
Miolo firme, com vincos de oxidação e manuseio, livre de grifos. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: FL4F1
2004
1 usado
R$ 30,00
Súmula Vinculante - o Desafio de Sua Implementação
Em estado de novo! 128 pags limpas.
2008
1 usado
R$ 65,00
Desapropriacao: para Fins de Reforma Agraria
( 2ª tiragem) 2ª edição, 241p. 21cm, brochura original, com sinais de manuseios. Lombada com leves desgastes, miolo sem grifos e anotações, conservado. (24/03/22)
2004
1 usado
R$ 35,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio, capa com desgastes. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x22 cm.
2002
1 usado
R$ 130,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio com carimbo do antigo dono, pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 16x22cm.
2002
1 usado
R$ 150,00
Livro o Controle Jurisdicional da Função Normativa das Agências Re...
Livro O Controle Jurisdicional da Função Normativa das Agências Reguladoras // Livro físico, em ótimo estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Contém 183 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 387 // 09/09/2024 _PI6710663_
2021
1 usado
R$ 26,00
Súmula Vinculante
ID 1632243 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2008
1 usado
R$ 12,90
O Principio Da Boa Fe E Sua Aplicação No Direito Administrativo Brasileiro
ID=37126B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 90,00
Direito Administrativo Contemporâneo Temas Fundamentais
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e uma assinatura mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 189 paginas
2016
1 usado
R$ 135,50
Direito Administrativo Contemporâneo
LIVRO USADO em bom estado de conservação. Não possui grifos, rasuras ou anotações. Capa e miolo firmes. Apresenta sinais de manuseio. Contém etiquetas do nosso controle interno. Código de barras 100000040200 e bolinha azul FG.
2016
1 usado
R$ 89,00
Desapropriacao para Fins de Reforma Agraria
Livro em Ótimo estado de Conservação. _PI7302741_
1998
1 usado
R$ 25,00
Desapropriacao para Fins de Reforma Agraria
Livro em Ótimo estado de Conservação. _PI7302741_
1998
1 usado
R$ 25,00
Ativismo Judicial e Direitos Sociais
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras.
2022
1 usado
R$ 65,00
Medidas Provisórias Controles Legislativo e Jurisdicional
Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado e possui grifos e anotações. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
2000
1 usado
R$ 9,90
As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMAS PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO”, de autoria do ilustre Desembargador Federal e Professor Edilson Pereira Nobre Junior. Aliando teoria e prática, o autor nos oferece uma profunda e objetiva análise das normas de Direito...
2019
Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundame
Título completo: Direitos Fundamentais e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Brochura; 127p.; Sumário: I - Direitos Fundamentais: Uma Visão Inicial; 1. Conceituação; 2. Tipologia e evolução; 3. Titulares; 4. Regime material; 5. Direitos fundamentais e seus limites; 6. Proteção; 7. Conclusões; Bibliografia consultada; II- Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 8. O prim...
2004
1 novo
R$ 74,00