O livro aborda o caloroso debate surgido a partir de um aparente confronto im-posto pela necessidade de se alcançar a efetiva justiça no exercício da jurisdição, sem atentar as rédeas tênues de índole processual que evitam a perpetuação do pro-cesso. A discussão, nesse compasso, segue com os posicionamentos daqueles que tentam alcançar a justiça a todo custo, invocando preceitos constitucionais e ...

No Brasil, antes do advento da Constituição Federal de 1988, sustentava-se, majoritariamente, a tese da irreparabilidade do dano moral. Elencavam seus defensores os seguintes fundamentos para tal impossibilidade: falta de um efeito penoso durável, incerteza de um verdadeiro direito violado, dificuldade de descobrir a existência do dano, indeterminação do número de pessoas lesadas, impossibilidade ...

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