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        Constituição da república federativa do brasil
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        Constituição da república federativa do brasil

        Constituição da república federativa do brasil

        Coleção Saraiva de Legislação

        1999

        25 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Constituição da república federativa do brasil
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        Constituição da república federativa do brasil

        Constituição da república federativa do brasil

        Vários Autores

        2008

        7 usados

        3 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Constituição federativa do brasil
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        Constituição federativa do brasil

        Constituição federativa do brasil

        Coleção Saraiva de Legislação

        2010

        6 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Constituição da república federativa do brasil
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        Constituição da república federativa do brasil

        Constituição da república federativa do brasil

        Não Localizado

        2009

        4 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 - coleção saraiva de legislação

        Constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 - coleção saraiva de legislação

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. <br> Destaques desta edição: Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU); Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios); Emenda Constit...

        EDITORA SARAIVA

        1969

        2 usados

        A partir de R$ 10,00

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        Previdência social - legislação

        Previdência social - legislação

        Previdência social - legislação

        EDITORA SARAIVA

        1969

        2 usados

        A partir de R$ 15,00

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        Código de proteção e defesa do consumidor

        Código de proteção e defesa do consumidor

        Código de proteção e defesa do consumidor

        Varios Autores

        1969

        3 novos

        A partir de R$ 38,00

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        Código eleitoral - 30ª edição de 2018

        Código eleitoral - 30ª edição de 2018

        A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direit...

        Vários Autores

        2018

        1 usado

        A partir de R$ 50,00

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        Lei de falências e recuperação de empresas - 23ª edição de 2015

        Lei de falências e recuperação de empresas - 23ª edição de 2015

        A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada e respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direito, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e de índices facilitad...

        Equipe Ed. Saraiva

        2025

        1 usado

        A partir de R$ 15,00

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        Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013

        Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013

        A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre outros, temas sobre o Conselho Nacional de Educação, a educação a distância, a educação ambiental, a educação básica, a educação de jovens e adultos, a ed...

        VARIOS AUTORES

        2013

        1 usado

        A partir de R$ 58,00

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        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Coleçao Saraiva de Legislaçao

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        livro usado; brochura; com machucadinhos nas bordas; capa com suaves manchinhas; 200 páginas em bom estado; com manchinhas na parte interna da capa e contracapa; com manchinhas no corte lateral;nome do antigo dono na folha de rosto escrito a caneta ; CÓD.309282 - 2016109442

        Coleção Saraiva de Legislação

        1988

        1 usado

        R$ 15,56

        Legislação Administrativa (21 Temas Fundamentais)

        Legislação Administrativa (21 Temas Fundamentais)

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 945 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2008

        1 usado

        R$ 16,00

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados

        A própria Constituição Federal, em seu art. 131, afirma ser o advogado indispensável à administração da justiça. Atentos a isso, procuramos oferecer a todos os advogados o elenco mais relevante de normas atinentes ao exercício da advocacia, tais como o Estatuto da. Livro em boa conservação, 246 págs., estoque

        Coleção Saraiva de Legislação

        2005

        1 usado

        R$ 15,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão. Livro em ótima conservação, 450 págs., estoque

        Coleção Saraiva de Legislação

        2012

        1 usado

        R$ 18,00

        Interesses Difusos e Coletivos

        Interesses Difusos e Coletivos

        Livro em ótimo estado. 608 páginas.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2001

        1 usado

        R$ 20,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Atualizada até a emenda constitucional de 19-12-2003.Acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das emendas constitucionais de revisão.Nesta edição: adendo especial com textos originais dos artigos alterados.Brochura. Usado.20, 5 cm.386 páginas. L 1 E 2/4

        Coleção Saraiva de Legislação

        2004

        1 usado

        R$ 28,75

        Constituição da República Federativa do Brasil -18ª Edição

        Constituição da República Federativa do Brasil -18ª Edição

        Livro em bom estado de conservação, páginas sem grifos, marcas de manuseio na capa ena lateral do livro, pequena mancha nas lateral das páginas. - 20168065

        Coleção Saraiva de Legislação

        1998

        1 usado

        R$ 16,00

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio e carimbo no corte das páginas

        Coleção Saraiva de Legislação

        2016

        1 usado

        R$ 40,00

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação

        Em muito bom estado, poucos sinais de manuseio.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2008

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        Estatuto da Criança e do Adolescente

        Muito bom estado, alguns poucos sinais de manuseio.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2013

        1 usado

        R$ 15,00

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor
        PAYDAY

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor

        livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2000

        1 usado

        R$ 16,32

        5ªed. Licitações e Contratos da Administração Pública

        5ªed. Licitações e Contratos da Administração Pública

        Coleção Saraiva de Legislação: Licitações e contratos da administração pública, 5ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. 228 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8502018116

        Coleção Saraiva de Legislação

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        4ªed. Interesses Difusos e Coletivos

        4ªed. Interesses Difusos e Coletivos

        Coleção Saraiva de Legislação: Interesses difusos e coletivos, 4ª edição. Estado regular; amarelamento de lombada e folha-rosto e envelhecimento discreto da capa. Trechos assinalados à caneta e a lápis e sinais mínimos de umidade, sem comprometer a leitura. 649 páginas, brochura. Isbn: 8502042955

        Coleção Saraiva de Legislação

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição da Repúplica Federativa do Brasil

        Constituição da Repúplica Federativa do Brasil

        livro usado em bom estado de conservação

        Coleção Saraiva de Legislação

        2011

        1 usado

        R$ 18,00

        Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

        Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

        Brochura em muito bom estado de conservação, capa com leves sinais de uso nas extremidades, miolo firme, 260 páginas sem risco ou grifos. Foto original do livro.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2015

        1 usado

        R$ 40,00

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor

        Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas e com alguns pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo e o nome do antigo proprietário na folha de rosto.

        Coleção Saraiva de Legislação

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição da Republica Federativa do Brasil- 32ª Edição

        Constituição da Republica Federativa do Brasil- 32ª Edição

        Bom estado; manchas amarelas na folha de rosto; conteúdo com grifos e anotações feitos a lápis e a caneta esferográfica. 368 páginas. ef 05 - p 4

        Coleção Saraiva de Legislação

        2003

        1 usado

        R$ 12,98

        Licitações e Contratos da Administração Pública

        Licitações e Contratos da Administração Pública

        Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas, pela ação natural do tempo, e alguns rabiscos na folha de guarda, nada que prejudique a leitura. Lote Inv.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Livro usado. Brochura. Formato 14 cm x 21 cm. Capa intacta, em ótima conservação. Folha anterrosto com nome manuscrito e marca de carimbo. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2016

        1 usado

        R$ 15,30

        Legislação de Direito Ambiental 28 Temas Fundamentais 3ª Edição

        Legislação de Direito Ambiental 28 Temas Fundamentais 3ª Edição

        livro usado, conservado, mas com grifos no texto, bordas com marcas de uso, 966 páginas.imagem meramente ilustrativa.obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: código de Água, de pesca, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas, estatuto do garimpeiro, protocolo de quioto, lei de crimes ambientais, resolução conama, dispositivos da constitu...

        Coleção Saraiva de Legislação

        2010

        1 usado

        R$ 55,80

        Interesses Difusos e Coletivos

        Interesses Difusos e Coletivos

        Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Lombada com rasgos e ruídos / Da página 573 até 584 está grampeada / 607 Páginas.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Código Eleitoral: Lei Orgânica dos Partidos Políticos

        Código Eleitoral: Lei Orgânica dos Partidos Políticos

        230p, 21cm, cortes laterais escurecidos devido ação do tempo, folha de guarda de rosto com assinatura do ex dono, paginas com grifos a marca texto e a lápis, conservado.

        Coleção Saraiva de Legislação

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        432p, 20cm, brochura original, cortes laterais com leves pigmentos amarelados, folha de guarda de rosto com assinatura do ex dono,

        Coleção Saraiva de Legislação

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Livro velho. Capa um pouco manchada, lombada um pouco desgastada e corte um pouco sujo. Com marcas de manuseio, assinatura à caneta na folha de guarda é algumas páginas grifadas. 228 páginas tamanho 20x14

        Coleção Saraiva de Legislação

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil. C

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil. C

        Livro em brochura bom estado de conservação.238 pgs sem rasuras.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei de Falências. C

        Lei de Falências. C

        Livro em brochura, bom estado de conservação.216 pgs sem rasuras

        Coleção Saraiva de Legislação

        1999

        1 usado

        R$ 12,00

        Legislação de Direito Ambiental

        Legislação de Direito Ambiental

        estado bom, brochura, algumas páginas com marcas de dobras porem sem afetar a leitura. 1088 pags.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2013

        1 usado

        R$ 25,00

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil

        Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil

        Livro em bom estado de conservação, 230 págs. (DIR)

        Coleção Saraiva de Legislação

        2001

        1 usado

        R$ 16,10

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Constituição da República Federativa do Brasil

        Livro envelhecido com folhas e capas amareladas pelo tempo; marcas de dobras nas capas, peliculas soltando de leve nas bordes das capas, anotações e grifos a lapis em diversas páginas, nome a caneta na parte interna da capa da frente, 30ª edição atualizada e ampliada, 362 pg. prateleira1 (DIR)

        Coleção Saraiva de Legislação

        2002

        1 usado

        R$ 12,35

        Interesses Difusos e Coletivos

        Interesses Difusos e Coletivos

        Livro com as laterais das páginas um pouco amareladas pelo uso. Conteúdo sem anotações ou rasuras.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2001

        1 usado

        R$ 25,00

        Lei das Sociedades Anônimas (lei Nº 6. 404/1976) ...

        Lei das Sociedades Anônimas (lei Nº 6. 404/1976) ...

        Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 200 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2004

        1 usado

        R$ 13,30

        Legislação de Direito Internacional - 18 Temas Fundamentais

        Legislação de Direito Internacional - 18 Temas Fundamentais

        Livro com trechos, poucos, destacados com caneta marca texto. 1435 páginas. Sebo da Mooca. C. 22/05/25.

        Coleção Saraiva de Legislação

        2011

        1 usado

        R$ 12,00

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