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Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
1999

Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2008

Constituição da república federativa do brasil
Constituição da república federativa do brasil
2009

Constituição da república federativa do brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 - coleção saraiva de legislação
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. <br> Destaques desta edição: Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU); Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (Precatórios); Emenda Constit...
1969

Código eleitoral - 30ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direit...
2018

Lei de falências e recuperação de empresas - 23ª edição de 2015
A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada e respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direito, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e de índices facilitad...
2025

Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria, incluindo, entre outros, temas sobre o Conselho Nacional de Educação, a educação a distância, a educação ambiental, a educação básica, a educação de jovens e adultos, a ed...
2013

Constituição da República Federativa do Brasil
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
livro usado; brochura; com machucadinhos nas bordas; capa com suaves manchinhas; 200 páginas em bom estado; com manchinhas na parte interna da capa e contracapa; com manchinhas no corte lateral;nome do antigo dono na folha de rosto escrito a caneta ; CÓD.309282 - 2016109442
1988
1 usado
R$ 15,56

Legislação Administrativa (21 Temas Fundamentais)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 945 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2008
1 usado
R$ 16,00

Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados
A própria Constituição Federal, em seu art. 131, afirma ser o advogado indispensável à administração da justiça. Atentos a isso, procuramos oferecer a todos os advogados o elenco mais relevante de normas atinentes ao exercício da advocacia, tais como o Estatuto da. Livro em boa conservação, 246 págs., estoque
2005
1 usado
R$ 15,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna e do compromisso da edição em tempo recorde e em primeira mão. Livro em ótima conservação, 450 págs., estoque
2012
1 usado
R$ 18,00

Interesses Difusos e Coletivos
Livro em ótimo estado. 608 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Atualizada até a emenda constitucional de 19-12-2003.Acompanhada de novas notas remissivas e dos textos integrais das Emendas Constitucionais e das emendas constitucionais de revisão.Nesta edição: adendo especial com textos originais dos artigos alterados.Brochura. Usado.20, 5 cm.386 páginas. L 1 E 2/4
2004
1 usado
R$ 28,75

Constituição da República Federativa do Brasil -18ª Edição
Livro em bom estado de conservação, páginas sem grifos, marcas de manuseio na capa ena lateral do livro, pequena mancha nas lateral das páginas. - 20168065
1998
1 usado
R$ 16,00

Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 10,00

Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio e carimbo no corte das páginas
2016
1 usado
R$ 40,00

Código Eleitoral - Coleção Saraiva de Legislação
Em muito bom estado, poucos sinais de manuseio.
2008
1 usado
R$ 10,00

Estatuto da Criança e do Adolescente
Muito bom estado, alguns poucos sinais de manuseio.
2013
1 usado
R$ 15,00

Código de Proteção e Defesa do Consumidor
livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo.
2000
1 usado
R$ 16,32

5ªed. Licitações e Contratos da Administração Pública
Coleção Saraiva de Legislação: Licitações e contratos da administração pública, 5ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. 228 páginas, brochura. Foto real. Isbn: 8502018116
1998
1 usado
R$ 10,00

4ªed. Interesses Difusos e Coletivos
Coleção Saraiva de Legislação: Interesses difusos e coletivos, 4ª edição. Estado regular; amarelamento de lombada e folha-rosto e envelhecimento discreto da capa. Trechos assinalados à caneta e a lápis e sinais mínimos de umidade, sem comprometer a leitura. 649 páginas, brochura. Isbn: 8502042955
2003
1 usado
R$ 10,00

Constituição da Repúplica Federativa do Brasil
livro usado em bom estado de conservação
2011
1 usado
R$ 18,00

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
Brochura em muito bom estado de conservação, capa com leves sinais de uso nas extremidades, miolo firme, 260 páginas sem risco ou grifos. Foto original do livro.
2015
1 usado
R$ 40,00

Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas e com alguns pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo e o nome do antigo proprietário na folha de rosto.
1999
1 usado
R$ 10,00

Constituição da Republica Federativa do Brasil- 32ª Edição
Bom estado; manchas amarelas na folha de rosto; conteúdo com grifos e anotações feitos a lápis e a caneta esferográfica. 368 páginas. ef 05 - p 4
2003
1 usado
R$ 12,98

Licitações e Contratos da Administração Pública
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas, pela ação natural do tempo, e alguns rabiscos na folha de guarda, nada que prejudique a leitura. Lote Inv.
2009
1 usado
R$ 10,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro usado. Brochura. Formato 14 cm x 21 cm. Capa intacta, em ótima conservação. Folha anterrosto com nome manuscrito e marca de carimbo. Páginas preservadas, mantendo texto integral, legível, livre de grifos, rasuras e anotações.
2016
1 usado
R$ 15,30

Legislação de Direito Ambiental 28 Temas Fundamentais 3ª Edição
livro usado, conservado, mas com grifos no texto, bordas com marcas de uso, 966 páginas.imagem meramente ilustrativa.obra organizada por temas, contendo as seguintes normas: código de Água, de pesca, de mineração, florestal e de caça; regulamento de infrações e sanções administrativas, estatuto do garimpeiro, protocolo de quioto, lei de crimes ambientais, resolução conama, dispositivos da constitu...
2010
1 usado
R$ 55,80

Interesses Difusos e Coletivos
Livro de vitrine / Estado médio / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Lombada com rasgos e ruídos / Da página 573 até 584 está grampeada / 607 Páginas.
2001
1 usado
R$ 30,00

Código Eleitoral: Lei Orgânica dos Partidos Políticos
230p, 21cm, cortes laterais escurecidos devido ação do tempo, folha de guarda de rosto com assinatura do ex dono, paginas com grifos a marca texto e a lápis, conservado.
1995
1 usado
R$ 20,00

Constituição da República Federativa do Brasil
432p, 20cm, brochura original, cortes laterais com leves pigmentos amarelados, folha de guarda de rosto com assinatura do ex dono,
2006
1 usado
R$ 15,00

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro velho. Capa um pouco manchada, lombada um pouco desgastada e corte um pouco sujo. Com marcas de manuseio, assinatura à caneta na folha de guarda é algumas páginas grifadas. 228 páginas tamanho 20x14
1 usado
R$ 10,00

Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil. C
Livro em brochura bom estado de conservação.238 pgs sem rasuras.
2004
1 usado
R$ 10,00

Lei de Falências. C
Livro em brochura, bom estado de conservação.216 pgs sem rasuras
1999
1 usado
R$ 12,00

Legislação de Direito Ambiental
estado bom, brochura, algumas páginas com marcas de dobras porem sem afetar a leitura. 1088 pags.
2013
1 usado
R$ 25,00

Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
Livro em bom estado de conservação, 230 págs. (DIR)
2001
1 usado
R$ 16,10

Constituição da República Federativa do Brasil
Livro envelhecido com folhas e capas amareladas pelo tempo; marcas de dobras nas capas, peliculas soltando de leve nas bordes das capas, anotações e grifos a lapis em diversas páginas, nome a caneta na parte interna da capa da frente, 30ª edição atualizada e ampliada, 362 pg. prateleira1 (DIR)
2002
1 usado
R$ 12,35

Interesses Difusos e Coletivos
Livro com as laterais das páginas um pouco amareladas pelo uso. Conteúdo sem anotações ou rasuras.
2001
1 usado
R$ 25,00

Lei das Sociedades Anônimas (lei Nº 6. 404/1976) ...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 200 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2004
1 usado
R$ 13,30

Legislação de Direito Internacional - 18 Temas Fundamentais
Livro com trechos, poucos, destacados com caneta marca texto. 1435 páginas. Sebo da Mooca. C. 22/05/25.
2011
1 usado
R$ 12,00