Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...

A dignidade da pessoa humana constitui o alicerce normativo para qualquer ordem jurídica que pretenda se afirmar democrática. A dignidade não se reduz a um conceito abstrato ou simbólico; ela exige a realização concreta de condições materiais e existenciais mínimas para que cada ser humano possa exercer sua liberdade, participar da vida política e desenvolver plenamente sua personalidade. Essa cen...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...

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Constituição da república anotada e interpretada e mais 3 clássicos

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...

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A presente obra tem por objetivo apresentar um panorama da filosofia do direito, da metodologia da ciência do direito e da hermenêutica, à luz das correntes contemporâneas. A estrutura sistemática da obra parte dos temas mais gerais da filosofia do direito, da metodologia e hermenêutica, progredindo para os problemas mais específicos e mais modernos. Assim, a obra é agrupada em quatro partes. Na p...

O presente livro Fundamentos do Direito é uma obra que procura refletir sobre a inquietação mais profunda do pensamento jurídico: os seus fundamentos. O autor discute questões de fundo sobre as mais importantes reflexões do mundo jurídico, a partir de uma variedade de problemáticas, básicas e necessárias para conhecer o fenômeno jurídico em sua inteireza.

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...

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Esta obra denominada "Direito e(m) Verdade" procura estabelecer uma relação entre os enunciados da norma jurídica com a questão da verdade ao nível das condições existenciais de possibilidade. A questão da essência do direito pertence necessariamente ao modo de ser de sua verdade e desvelamento. No horizonte da interpretação do direito, os enunciados da norma jurídica somente podem ser inteiramen...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico dos alimentos na esfera do direito de família, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais desdobramentos. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: direito civil-constitucional, dignidad...

O Professor Cleyson de Moraes Mello conseguiu dar conta de uma tarefa audaciosa: ao mesmo tempo em que expõe com clareza e objetividade o conteúdo previsto para a ementa de IED, considera verdadeiramente que este será o primeiro contato que o aluno leitor terá com o estudo do Direito. Sem abrir mão do aprofundamento que uma obra dessa natureza precisa ter, o autor utiliza uma linguagem bastante el...

Esta obra representa uma visão panorâmica da Lei de Locação e Despejo, comentada artigo por artigo, de acordo com as alterações sofridas pela Lei 12.744/12. Isto sem contar com farta jurisprudência recente sobre cada um dos artigos comentados. O livro aborda questões importantes, tais como: usufruto, sublocação, tempo de contrato, deveres das partes, direito de preferência, benfeitorias, garantias...

Novo código de processo civil comentado

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do instituto jurídico da posse e das ações possessórias. A posse é apresentada desde sua concepção clássica (Savigny, Jhering, Saleilles, Kohler) até uma visão mais ampla do instituto, de sua utilidade social e de sua autonomia, incluindo uma farta análise jurisprudencial (STF e STJ) de seus principais desdobramentos. O autor apresenta uma personal...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos procedimentos especiais, tais como ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de divisão e demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação...

Esta obra foi levada a efeito mediante a interlocução com o pensamento de Heidegger, que é guiado pela fenomenologia hermenêutica e procura investigar o sentido do ser, através das estruturas do ser-aí pautado nos teoremas da diferença ontológica (analítica existencial) e do círculo hermenêutico. Sob essa perspectiva, os principais resultados da investigação indicaram uma contribuição para a cons...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ sobre a Ação Civil Pública. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: objeto da Ação Civil Pública, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, distinção entre Direitos Difusos...

O novo Código Civil causou verdadeira revolução em várias áreas, sendo uma das mais profundas e de maior impacto social a ocorrida na legislação de condomínio, que afeta a vida de milhões de pessoas. Apesar destas transformações, faltava uma obra que abrangesse de forma integral o tema. O autor , em face das mudanças, lança este texto, que já pode ser considerado o mais completo sobre condomíni...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...

O direito à moradia é um dos direitos sociais fundamentais inerentes a qualquer indivíduo. Segundo o Censo 2010 do IBGE, o Brasil tinha cerca de 11,4 milhões de pessoas morando em favelas e cerca de 12,2% delas (ou 1,4 milhão) estavam no Rio de Janeiro. O direito de propriedade não pode ser compreendido como um direito absoluto, exclusivo, ilimitado, inviolável de matriz individualista-liberal, s...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados a construção histórico-filosófica, os estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, até os dias de hoje. O...

Esta obra apresenta os principais institutos jurídicos associados aos métodos adequados de solução de controvérsias. Nos primeiros capítulos são abordados os fundamentos principiológicos do processo civil e a justiça multiportas, a seguir, apresentamos os mecanismos de resolução do conflito: mediação, conciliação e arbitragem. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis d...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados estudos e pesquisas sobre o Direito do Consumidor. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando diversos temas, tais como: princípios, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, prescrição e decadência, oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de d...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vem sendo realizada a construção e realização dos direitos fundamentais. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da teoria geral dos direitos fundamentais, além da análise profícua dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil. O autor aborda ainda os mais diversos temas como ab...

O papel da educação é fundamental no processo de ressocialização daqueles que infringem as regras impostas na sociedade, além do que o direito à educação é um direito humano essencial e instrumento indispensável de emancipação social. Ademais, o acesso ao direito à educação para aqueles privados de liberdade (ou egressos do sistema penitenciário) deve ser assegurado como um direito fundamental ali...

Este livro pretende introduzir o leitor no estudo de ideias cujo conhecimento nenhum jurista pode prescindir. Sob o título de Teoria do Direito aplaca a obra a inquietação mais profunda do estudioso de alcançar o pensamento verdadeiramente essencial no cultivo e na aplicação das Ciências Jurídicas. Reúnem-se neste livro não somente a técnica do Direito que se aprende e se ensina nas faculdades,...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva,...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre os Direitos da Personalidade. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: dignidade da pessoa humana, anencefalia, zika vírus, eutanásia, testamento vital, criogenia, transexual, wannabes, tatuagens, bodyart e bodymodification,...

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos recursos (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em RE e REsp, embargos de divergência, etc.) e no processo nos tribunais (ordem dos processos nos tribunais e incidentes recursais – incidente de assunção de competênci...

Trecho (Introdução) Do extraordinário avanço das tecnologias da informação, iniciado nas últimas décadas do século passado, e que prossegue acelerado nestes primeiros tempos do Terceiro Milênio, resultou, como se sabe, uma virtualidade profundamente transformadora, que encolheu os horizontes do mundo e, em sua paradoxal duplicidade, para o bem, integra culturas, divulga a ciência, facilita o pr...

Em um mundo jurídico frequentemente moldado pelo positivismo e pela racionalidade abstrata, Direito e Humanismo propõe um retorno às raízes do pensamento jurídico. A obra desafia o leitor a transcender os limites da lógica tradicional, explorando o Direito como um "acontecer" que se abre à compreensão humana. A partir dos fundamentos da ontologia hermenêutica e da diferença ontológica, o livro rev...

A obra é de fundamental importância para os que atuam com as noções indispensáveis de Direito e Filosofia, dada a sua extensão e articulação com todas as demais áreas do Direito. A relação do Direito com a Moral, a busca de uma definição para o Direito, a dicotomia do direito positivo e o direito natural, as divisões do direito, a teoria tridimensional do direito, as novas teorias jurídicas são ab...

O conceito de educação inteligente é o uso da tecnologia de Inteligência Artificial para acelerar a reformulação do processo de ensino-aprendizagem, incluindo as mudanças nos métodos de ensino já inseridas na educação 5.0. A inteligência tornou-se um atributo essencial de um ambiente educacional. Ambientes educacionais inteligentes podem perceber automaticamente as necessidades de professores e...