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Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são...
2025
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2025
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 11
2015
O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo
Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política.
2011
Temas de direito constitucional
O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro ,Tema de direito constitucional, (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram públicados à parte, também pela Editora Fóru...
2014
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 10 tomo i
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 10 tomo i
2015
Doutrinas essenciais. direito tributário volume 12
Doutrinas essenciais. direito tributário volume 12
1969
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 8
1969
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 7
Doutrinas essenciais. direito constitucional - volume 7
1969
Temas de Direito Constitucional e de Teoria do Direito
Livro usado com um carimbo com nome na capa e uma rubrica com caneta azul.
1993
1 usado
R$ 25,00
Temas De Direito Constitucional
ID=332812A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 503. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 106,25
O Direito E Os Direitos - Elementos Para Uma Critica Do Direito Contemporaneo
ID=331496A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM MARCAS DE RISCOS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 23,75
Fidelidade Partidária - estudo de caso
Cod. 221086 / Direito / Brochura/ L.vd / 130 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes amarelados. Com pequena marcação à caneta na parte inferior do verso da última folha. 14 dim x 20 cm. Lucas
1998
1 usado
R$ 14,00
O Direito Em Relação Ensaios. Autografado.
Livro usado, Autografado, em bom estado, brochura, 105pag, cortes amarelados pelo tempo, , mas um bom exemplar, dat cad 05/04/17 21 E - 299
1983
1 usado
R$ 80,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e Na
Livro usado, em bom estado, brochura.270 pag, com bom aspecto, cortes amarelados pelo tempo, algumas paginas com marca textos, mas um bom exemplar, dat cad 14/02/17 - 5 F - 17
1993
1 usado
R$ 26,00
A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro
Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito
2000
1 usado
R$ 150,00
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988
Cod. 252710 / Direito / Brochura / 269 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos e anotações a caneta em algumas folhas. 20 x 23 cm. Duda
1993
1 usado
R$ 12,00
Temas de direito constitucional
Cod. 252553 / direito / brochura / 248 páginas / L. az. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Cortes amarelados. Folhas com grifos a lápis. Rabisco a caneta na folha de rosto. Dim 14x21 cm. Lili
1993
1 usado
R$ 25,20
O Direito Em Relação Ensaios.
Livro em bom estado de conservação, paginas amareladas do tempo, sem grifos ou rasgos, miolo e lombar firmes e sem detalhes, capa com poucas marcas de uso. Brochura pag 105 Dat CAD 23-03-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC6-154S
1983
1 usado
R$ 50,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas pelo tempo, assinatura a caneta na folha de rosto, 484pag, brochura Dat Cad 22-09-22, nao esta na loja capa ilustrativa AC33-303m
2000
1 usado
R$ 130,00
O Direito e os Direitos
* * A N T I G O, Capas e lombada conservadas. Cortes amarelados. Miolo firme, amarelado e com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. Contra guarda inicial com etiqueta. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, Formato: 14X21X1 Cm, 149 Páginas. , Editora: Academica, Ano: 1988 _________________________________________________________________...
1988
1 usado
R$ 9,00
A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Brochura formato 14x21 contendo 297 páginas com grifos, e anota~çoes boa conservação geral.
1994
1 usado
R$ 68,00
Direito e os Direitos
nome na 1 pagina
2001
1 usado
R$ 20,00
Direito Constitucional Brasileiro Volume 2
bem conservado
2014
1 usado
R$ 123,50
Fidelidade Partidária. Impeachment e Justiça Eleitoral. Estudo de Caso
21 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos.130 páginas. contém o carimbo do antigo donoL1E 8/4
1998
1 usado
R$ 25,01
Medidas Provisórias
Livro bem conservado, Capa na cor mostarda com arranhões do tempo, bordas ligeiramente escurecida, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e bordas, dedicatória à caneta na 1ª pág., demarcação e anotações a lápis comum, 281 páginas. 1103
1999
1 usado
R$ 23,90
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos. 484 páginas.
2000
1 usado
R$ 144,00
O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Conte
Cod. 130673 / Direito / Brochura / 149 pg. / ISBN: 85-8513-221-3 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Dedicatória na página de rosto à caneta
1988
1 usado
R$ 60,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
145073 / Constitucional / Brochura / 480 págs / Livro em bom estado de conservação / Com grifos a lápis e marca texto / Com rúbrica /
2000
1 usado
R$ 260,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro em bom estado; carimbo com nome do antigo dono nas duas primeiras páginas e nas bordas; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 66 - p 5
2000
1 usado
R$ 11,88
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. Maiores informações entre em Contato. Cod 58 / 4 título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988.
1993
1 usado
R$ 40,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 4 título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988;
1993
1 usado
R$ 50,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
As Medidas Provisórias e a Constituição Federal / 88
Livro brochura , Livro bom estado , folhas e bordas amareladas , com 110 páginas , Maiores informaçoes entre em contato.Cod 58 / 4
1991
1 usado
R$ 25,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
Medidas Provisórias - 2ª Edição Revista e Ampliada
75 - Brochura em bom estado de conservação, apresenta sinais de uso e páginas amareladas com grifos a lápis que não comprometem a leitura.
1999
1 usado
R$ 8,57
O Direito e os Direitos: Elementos para uma Crítica do Direito Contemp
Exemplar bem conservado, livre de riscos e grifos. 228 páginas.
2001
1 usado
R$ 40,00
Soluções Praticas de Direito - 2 Volumes
Os livros está em ótimo estado de conservação, apresentam apenas leves vincos de manuseios e de oxidação, páginas limpas e livres de grifos, miolo firme, capa dura e preservada. Cadastro: 28/07/2022. Boa leitura!!! By Maria Eduarda / QL2F2
2012
1 usado
R$ 110,00
A Fiscalização Abstrata da Conatitucionalidade no Direito Bras.
Em bom estado/ borda, corte e miolo em boas condições / para ver outras fotos selecione a opção falar com o vendedor.
2000
1 usado
R$ 80,00
Medidas Provisórias C.
Brochura em ótimo estado. Contém 281 pgs.
1999
1 usado
R$ 25,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo (...)
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 269 páginas. 1993. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com levemente amareladas e com algumas marcas de uso. Com pequena assinatura de caneta e sem dedicatória. Com carimbos. Páginas com manchas de oxidação. Sem anotações e com alguns grifos de caneta. Sinopse: O presente estudo analisa o território da produção da norma jurídica pelo Esta...
1 usado
R$ 28,00
O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Contem
O Direito e Os Direitos - Elementos Para Uma Crítica Do Direito Contemporâneo Max Limonad Autor Clémerson Merlín Cléve 225 Páginas Livro Usado Em Bom Estado de Conservação Sem Riscos ou Grifos.
2001
1 usado
R$ 35,00
Temas de direito constitucional e de teoria do direito
Brochura, bom estado de conservaçao - SEM: traça, furo, mofo, anotações e linhas sublinhadas - 248 pp - Livro bom para manuseio e leitura - Ref. Interna Lc44
1993
1 usado
R$ 40,00