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Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são...
2025
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2025
Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada
A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou cristalinamente ofensivos à Constituiçã...
Quase alguma poesia
Aqui neste lugar onde as gerações se encontram, nesta noite que tínhamos esperança que não acontecesse mais, neste momento em que nos debatemos para tentar chegar à tona – e nessa tentativa, nos acotovelamos, nos ferimos, deixamos de estender a mão para o próximo. Bem aqui, neste instante, chega um livro de outro tempo para falar do que julgávamos passado. Mas a poesia nunca é passado. Ela ultrap...
2024
O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo
Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política.
2011
Temas de direito constitucional
O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro ,Tema de direito constitucional, (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram públicados à parte, também pela Editora Fóru...
2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
2014
Doutrinas Essenciais. Direito Tributário - Volume 10
Conteúdo imprescindível para a resolução das principais questões decorrentes do novo Direito Constitucional Volumes complementares e atualizados Obra de consulta obrigatória Valiosos argumentos doutrinários aplicados em casos concretos Implicaçõe s dos direitos fundamentais nas principais áreas do direito Diferentes vertentes doutrinárias Confiável fonte de consulta Autores consagrados Pes...
1969
1 novo
R$ 32,01
Doutrinas essenciais. direito tributário volume 12
Doutrinas essenciais. direito tributário volume 12
1969
Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional - Volume 10 Tomo II
Conteúdo imprescindível para a resolução das principais questões decorrentes do novo Direito Constitucional Volumes complementares e atualizados Obra de consulta obrigatória Valiosos argumentos doutrinários aplicados em casos concretos Implicaçõe s dos direitos fundamentais nas principais áreas do direito Diferentes vertentes doutrinárias Confiável fonte de consulta Autores consagrados Pes...
1969
1 novo
R$ 49,95
DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO VOL 2 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES
BEM CONSERVADO, APRESENTA LEVES SINAIS DE ARMAZENAMENTO, TEXTO COMPLETAMENTE PRESERVADO, ESTADO GERAL BOM. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXA.DIREITO
2014
1 usado
R$ 119,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Ano 2000 - 2ª edição revista e ampliada // Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem desgastes aparentes, sem marcas de vinco, pequena marca de cola na borda inferior da lombada. Corte branco com amarelado. Verso da capa, verso da contracapa com pigmentos amarelados. Possui poucos grifos a lápis no miolo (em torno de 05 páginas) e pequenas marcações de caneta vermelha na pág 15 do ...
2000
1 usado
R$ 49,00
A Fiscalizacao Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
2ª. Edição. 484 p. 21 cm. capa mole original com ondulações, piguimentos amarelados na parte interna, assinatura na primeira página, miolo sem grifos. 23/01/26
2000
1 usado
R$ 75,00
A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Ano: 1995. Capa brochura e lombada preservadas em bom estado, sem desgastes acentuados. Apresenta marcas leve de manuseios, Corte e páginas amarelecidos pelo tempo, oxidação nas duas primeiras e nas duas últimas folhas. Possui poucos grifos à lápis e de caneta. Nome na borda superior da primeira e da segunda folha. Texto íntegro, sem rasuras. 297 págs. Cod 16.111
1995
1 usado
R$ 20,00
A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro
Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito
2000
1 usado
R$ 150,00
Direito Constitucional Brasileiro Volume 2
bem conservado
2014
1 usado
R$ 123,50
Medidas Provisórias
Ano: 1999 Livro de vitrine Estado médio Cortes sujos pelo tempo Capa com leves manchas 281 Páginas
1 usado
R$ 20,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
47/04 - A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura nas páginas de guarda e rosto, algumas páginas com marca texto e lápis, 484 p.
2000
1 usado
R$ 81,01
Medidas Provisórias
Livro em excelente estado de conservação, com algumas páginas grifadas a lápis. No geral, muito bom estado. Para mais informações: 13-99650.4004
1999
1 usado
R$ 15,00
Doutrinas Essenciais - Direito Constitucional - Vol X- Tomo I e Ii
SKU: 28632810. Condição: NOVO. Página: 0. livros novos, lacrado. 26x17cm / 2 livrosDoutrinas Essenciais - Direito Constitucional - Processo Constitucional- Vol X- Tomo I e II Ambos os livros estão com selo de venda proibida caso estejam separados.
1 novo
R$ 289,89
Atividade Legislativa do Poder Executivo
SKU: 29573421. 17335/ A3 Livro em bom estado de conservação. Contracapa: Levemente amarelada. Cortes e bordas: Amarelados. Com grifos á Lápis.
2000
1 usado
R$ 25,20
Temas De Direito Constitucional
ID=332812A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 503. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 106,25
Fidelidade Partidária - estudo de caso
Cod. 221086 / Direito / Brochura/ L.vd / 130 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes amarelados. Com pequena marcação à caneta na parte inferior do verso da última folha. 14 dim x 20 cm. Lucas
1998
1 usado
R$ 14,00
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988
Cod. 252710 / Direito / Brochura / 269 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos e anotações a caneta em algumas folhas. 20 x 23 cm. Duda
1993
1 usado
R$ 12,00
Temas de direito constitucional
Cod. 252553 / direito / brochura / 248 páginas / L. az. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Cortes amarelados. Folhas com grifos a lápis. Rabisco a caneta na folha de rosto. Dim 14x21 cm. Lili
1993
1 usado
R$ 25,20
Direito e os Direitos
nome na 1 pagina
2001
1 usado
R$ 20,00
Fidelidade Partidária. Impeachment e Justiça Eleitoral. Estudo de Caso
21 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos.130 páginas. contém o carimbo do antigo donoL1E 8/4
1998
1 usado
R$ 25,01
Medidas Provisórias
Livro bem conservado, Capa na cor mostarda com arranhões do tempo, bordas ligeiramente escurecida, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e bordas, dedicatória à caneta na 1ª pág., demarcação e anotações a lápis comum, 281 páginas. 1103
1999
1 usado
R$ 23,90
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos. 484 páginas.
2000
1 usado
R$ 144,00
O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Conte
Cod. 130673 / Direito / Brochura / 149 pg. / ISBN: 85-8513-221-3 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Dedicatória na página de rosto à caneta
1988
1 usado
R$ 60,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
145073 / Constitucional / Brochura / 480 págs / Livro em bom estado de conservação / Com grifos a lápis e marca texto / Com rúbrica /
2000
1 usado
R$ 260,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro em bom estado; carimbo com nome do antigo dono nas duas primeiras páginas e nas bordas; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 66 - p 5
2000
1 usado
R$ 11,88
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988. maiores informações entre em contato, Cod 58 / 3
1993
1 usado
R$ 40,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988; maiores informações entre em contato, Cod 58 / 3
1993
1 usado
R$ 50,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
As Medidas Provisórias e a Constituição Federal / 88
Livro brochura , Livro bom estado , folhas e bordas amareladas , com 110 páginas , Maiores informaçoes entre em contato.Cod 58 / 4
1991
1 usado
R$ 25,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 325 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
Medidas Provisórias - 2ª Edição Revista e Ampliada
75 - Brochura em bom estado de conservação, apresenta sinais de uso e páginas amareladas com grifos a lápis que não comprometem a leitura.
1999
1 usado
R$ 10,00
O Direito e os Direitos: Elementos para uma Crítica do Direito Contemp
Exemplar bem conservado, livre de riscos e grifos. 228 páginas.
2001
1 usado
R$ 40,00
Soluções Praticas de Direito - 2 Volumes
Os livros está em ótimo estado de conservação, apresentam apenas leves vincos de manuseios e de oxidação, páginas limpas e livres de grifos, miolo firme, capa dura e preservada. Cadastro: 28/07/2022. Boa leitura!!! By Maria Eduarda / QL2F2
2012
1 usado
R$ 110,00
Medidas Provisórias C.
Brochura em ótimo estado. Contém 281 pgs.
1999
1 usado
R$ 25,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo (...)
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 269 páginas. 1993. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com levemente amareladas e com algumas marcas de uso. Com pequena assinatura de caneta e sem dedicatória. Com carimbos. Páginas com manchas de oxidação. Sem anotações e com alguns grifos de caneta. Sinopse: O presente estudo analisa o território da produção da norma jurídica pelo Esta...
1 usado
R$ 28,00
Temas de direito constitucional e de teoria do direito
Brochura, bom estado de conservaçao - SEM: traça, furo, mofo, anotações e linhas sublinhadas - 248 pp - Livro bom para manuseio e leitura - Ref. Interna Lc44
1993
1 usado
R$ 40,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro RARO. Usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 86 páginas meio amareladas. Formato: 22cm x 16cm. Capa com leves sinais de manuseio. Lombada meio desgastada nas extremidades. Miolo meio encardido.
1988
1 usado
R$ 98,00