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Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são...
2025
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2024
Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada
A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omissões de um governo populista. As instituições, quando não capturadas, sofrem fadiga em função do número superlativo de atos questionáveis ou cristalinamente ofensivos à Constituiçã...
2024
Temas de direito constitucional
O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro ,Tema de direito constitucional, (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática constitucional e a filosofia jurídica. Daqueles escritos, os mais próximos da filosofia, uma vez atualizados, foram públicados à parte, também pela Editora Fóru...
2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
Direito constitucional brasileiro: constituições econômica e social - vol.3 - 2014
1969
O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo
Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política.
2011
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17298
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17296
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17297
1988
1 usado
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17291
1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
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1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
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1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
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1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
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1988
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1988
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1988
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1988
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1988
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1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17281
1988
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Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17279
1988
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Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17280
1988
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Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17278
1988
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1988
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Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17276
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17271
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17272
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17273
1988
1 usado
R$ 89,00
Elementos para um Discurso de Conceituação do Direito Administrativo
Livro em estado razoável de Conservação. , Páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas._BIB-04.188_17269
1988
1 usado
R$ 89,00
Temas De Direito Constitucional
ID=332812A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 503. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2014
1 usado
R$ 106,25
Fidelidade Partidária - estudo de caso
Cod. 221086 / Direito / Brochura/ L.vd / 130 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes amarelados. Com pequena marcação à caneta na parte inferior do verso da última folha. 14 dim x 20 cm. Lucas
1998
1 usado
R$ 14,00
A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro
Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito
2000
1 usado
R$ 150,00
Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988
Cod. 252710 / Direito / Brochura / 269 páginas / L.Dr. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos e anotações a caneta em algumas folhas. 20 x 23 cm. Duda
1993
1 usado
R$ 12,00
Temas de direito constitucional
Cod. 252553 / direito / brochura / 248 páginas / L. az. Razoável estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Desgaste na capa, contracapa e lombada. Cortes amarelados. Folhas com grifos a lápis. Rabisco a caneta na folha de rosto. Dim 14x21 cm. Lili
1993
1 usado
R$ 25,20
Direito e os Direitos
nome na 1 pagina
2001
1 usado
R$ 20,00
Direito Constitucional Brasileiro Volume 2
bem conservado
2014
1 usado
R$ 123,50
Fidelidade Partidária. Impeachment e Justiça Eleitoral. Estudo de Caso
21 cm. brochura. usado. bom estado. sem grifos.130 páginas. contém o carimbo do antigo donoL1E 8/4
1998
1 usado
R$ 25,01
Medidas Provisórias
Livro bem conservado, Capa na cor mostarda com arranhões do tempo, bordas ligeiramente escurecida, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo e bordas, dedicatória à caneta na 1ª pág., demarcação e anotações a lápis comum, 281 páginas. 1103
1999
1 usado
R$ 23,90
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Livro brochura. Capa e lombada com manchas e ranhuras. Corte com sujidades. Miolo com grifos. 484 páginas.
2000
1 usado
R$ 144,00
O Direito e os Direitos - Elementos para uma Crítica do Direito Conte
Cod. 130673 / Direito / Brochura / 149 pg. / ISBN: 85-8513-221-3 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. um pouco amareladas pelo tempo / Dedicatória na página de rosto à caneta
1988
1 usado
R$ 60,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
145073 / Constitucional / Brochura / 480 págs / Livro em bom estado de conservação / Com grifos a lápis e marca texto / Com rúbrica /
2000
1 usado
R$ 260,00
Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2ª Edição
Livro em bom estado; carimbo com nome do antigo dono nas duas primeiras páginas e nas bordas; conteúdo sem grifos ou anotações. ef 66 - p 5
2000
1 usado
R$ 11,88
Atividade Legislativa do Poder Executivo no Estado Contemporâneo e ...
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 270 p. título completo: Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na constituição de 1988. maiores informações entre em contato, Cod 58 / 3
1993
1 usado
R$ 40,00