Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 10 de 10 resultados
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
O autor examina nesse livro a competência atribuída ao Presidente da República para, em situações excepcionais, editar Medidas Provisórias visando inovar a ordem jurídica, criando novos direitos e novas obrigações. Traça um paralelo entre os Decretos-Leis e as Medidas Provisórias, desnuda o paradigma que serviu de inspiração para o nosso legislador criar o instrumento normativo medidas provisórias...
2002
Medidas Provisórias/ Regime Jurídico-constitucional
Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC 32/2021. Livro usado, com pequena mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 179páginas . RC/08/2021
2003
1 usado
R$ 42,00
Medidas Provisórias: o Regime Jurídico Constitucional
128 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso. Bordas amarelecidas.
1996
1 usado
R$ 39,70
Medidas Provisórias: o Regime Jurídico Constitucional
SKU: 30522064. Condição: USADO. . (D. Const.) Brochura, 16x23cm, 128 páginas. Livro em ótimo estado. Apresenta tonalidades levemente amareladas devido a ação do tempo. Contém sinais de manuseio nas bordas da capa e lombada. A folha de rosto, página 50 e última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O presente estudo traz considerações aprofundadas, com o mérito de uma sólida pesq...
1996
1 usado
R$ 18,00
Medidas Provisórias - o Regimento Jurídico Constitucional
Livro em muito om estado, páginas pouco amareladas, sem avarias 18/10/24
1996
1 usado
R$ 29,99
Icms Sistema Constitucional Tributário
207 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 15x22cm. S
1997
1 usado
R$ 25,00
Icms Sistema Constitucional Tributário
207 páginas brochura livro em bom estado de conservação com grifos sem rasgos, com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 15x22cm. S
1997
1 usado
R$ 25,00
Medidas Provisórias - o Regime Jurídico Constitucional
Livro em bom estado de conservação. Brochura. Capa, lombada e contracapa com leves sinais de armazenamento, com um carimbo e uma assinatura a caneta na segunda página, texto preservado, bordas levemente amareladas, e com pigmentações de oxidação nas primeiras, últimas páginas e nas bordas, devido a ação do tempo. 125 páginas. 11.10.19 LG.
1996
1 usado
R$ 13,00
Medidas Provisórias - Regime Jurídico-constitucional
SKU: 25381022. Condição: USADO. . Capa com alguns sinais de amassado e com pequenas áreas descascadas, bordas pouco amareladas devido ao manuseio, 179 páginas, ISBN 8536202327 (Constitucional)
2002
1 usado
R$ 35,00
Processo Judicial Tributário
SKU: 31670215. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...
2006
1 usado
R$ 84,00