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Fundamentos do novo processo civil brasileiro - o processo civil do formalismo valorativo
Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo CPC- 2015. Em seu corpo, procuro induzir a compreensão de que o legislador elegeu a contenção da litigiosidade como tecnologia adequada à promoção de um acesso adequado à justiça, que passa pela amplificação da noção de contraditório, pela recepção da teoria dos precedentes pelo Direito brasileiro e p...
2017
Licitações, Contratos e Controle Administrativo
Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Concessões e na Lei das Parcerias Público-Privadas. A sua edição resulta, destarte, de inciativa do Congresso Nacional por consolidar a disciplina normativa do tema em um único diplom...
2021
Royalties de petróleo e federação
Esse estudo se dedica à compreensão do modo como deve se processar a distribuição dos royalties e participações especiais decorrentes da exploração do petróleo, nos termos do §1º do art. 20 da Constituição. Em especial, procurou-se compatibilizar essa disposição constitucional com a circunstância de a Lei nº 12.351/2010, que disciplina a exploração do petróleo sob o regime de partilha, não encarta...
2012
Advocacia pública
Este livro é sobre a advocacia pública, sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas administrativas aos limites impostos pelo ordenamento à intervenção do Estado na esfera das disponibilidades jurídicas do cidadão. Se é verdade que a Administração está sujeita aos ditames da legalidade estrita e que tem sua atuação vinculada à realização do interesse público (compreendido como inter...
2015
royalties de petróleo e federeção
brochura em bom estado. Controle N22601
2012
1 usado
R$ 30,00
Advocacia Pública - 2° Edição
Livro em ótimo estado de conservação. Capa e miolo íntegros. Folhas limpas, não há grifos, nem sublinhados. 414 páginas.
2016
1 usado
R$ 59,99
Execução Fiscal Doutrina e Jurisprudência
Livro usado em excelente estado de conservação
2019
1 usado
R$ 69,90
Royalties de petróleo e federação
Este estudo dedica-se à compreensão, a partir do que prescrevem a Constituição da República e as leis brasileiras, do modo como deve se processar a distribuição das participações governamentais resultantes da exploração e produção de petróleo e gás às unidades federadas. São de duas ordens as propostas teóricas levantadas em seu corpo: em primeiro lugar procura-se compatibilizar as leis vigentes a...
2019
Advocacia Pública - 2ª Edição
Livro novo, E.S
2016
1 novo
R$ 29,90
Advocacia Pública - 2ª Edição
Livro novo, E.S
2016
1 novo
R$ 29,90
Advocacia Pública - 2ª Edição
Livro novo, E.S
2016
1 novo
R$ 29,90
Advocacia Pública - 2ª Edição
Livro novo, E.S
2016
1 novo
R$ 29,90
Advocacia Pública - 2ª Edição
Livro novo, E.S
2016
1 novo
R$ 29,90
Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro
SKU: 30023150. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. P10/M. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra-capa e lombada apressentam leves sinais de manuseio. Corte apresenta carimbo de biblioteca particular. Carimbo de biblioteca particular e assinatura do antigo dono na folha rosto, demais páginas não contém grifos, rasuras, carimbos ou assinaturas. Brochura, 293 páginas; lombada...
2017
1 novo
R$ 28,00
Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro
SKU: 30020415. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 293. P10/M* Brochura, novo, 293pgs. Lombada azul
2017
1 novo
R$ 50,00