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Tutela Penal da Intimidade
Tutela Penal da Intimidadeobjetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio, com o escopo de verificar a eficácia da tutela penal diante do sistema jurídico em vigor no Brasil.No presente trabalho, os direitos à intimidade e à vida privada foram conceituados e diferenciados, sendo analisados à luz do nosso sistema e comparados com o direito estrangeiro, atentando-se, igualmen...
2024
Estatuto do Desarmamento
Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não gover...
2025
Provas Ilícitas
Em um regime democrático de direito o processo tem de ser pautado pela estrita legalidade. A produção probatória, que, sem dúvida, é a fase mais importante do processo, deverá balizar-se de acordo com o ordenamento jurídico vigente para que possa ser apta a demonstrar um fato ocorrido. Várias normas constitucionais existem e devem ser observadas no processo. Porém, nenhum direito ou garantia co...
2010
Estatuto do Desarmamento
Ano de publicação 2013--5ª edição capa brochura formato 15x21cm com dedicatória rabiscada à caneta na 1ª folha livre de grifos ou anotações 256 páginas.
2013
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 259,80
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 259,80
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 249,80
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 249,80
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 249,80
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 249,80
Comentários à Lei de Execução Penal
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 209,80
Comentários à Lei de Execução Penal
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 209,80
Provas Ilícitas
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 99,80
Provas Ilícitas
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 99,80
Lei de Drogas Comentada
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 149,80
Lei de Drogas Comentada
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 149,80
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 84,90
Provas Ilícitas
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306109. Dimensão 15 x 21, 170 págs. Sinopse: Provas Ilícitas
2024
1 usado
R$ 84,90
Comentários à Lei de Execução Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 178,40
Comentários à Lei de Execução Penal
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308554. Dimensão 15 x 21, 468 págs. Sinopse: Comentários à Lei de Execução Penal
2024
1 usado
R$ 178,40
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 212,40
Manual de Direito Penal - Vol. I : Parte Geral - Arts. 1º a 120
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305928. Dimensão 15 x 21, 534 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. I: Parte Geral - Arts. 1º a 120
2024
1 usado
R$ 212,40
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 220,90
Manual de Direito Penal - Vol. II : Parte Especial - Arts. 121 a 234
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305829. Dimensão 15 x 21, 562 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. II: Parte Especial - Arts. 121 a 234
2024
1 usado
R$ 220,90
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,40
Lei de Drogas Comentada
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526308516. Dimensão 15 x 21, 308 págs. Sinopse: Lei de Drogas Comentada
2024
1 usado
R$ 127,40
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,40
Manual de Direito Penal - Vol. III : Parte Especial - Arts. 235 a 36
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305676. Dimensão 15 x 21, 544 págs. Sinopse: Manual de Direito Penal - Vol. III: Parte Especial - Arts. 235 a 361 - Atualizado de acordo com a Lei 14.562, de 26 de abril de 2023
2024
1 usado
R$ 212,40
Comentários à Lei de Execução Penal - De acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
PROMOÇÃO DE LANÇAMENTO:De R$279,90 por apenas R$199,90+ 4 meses de assinatura GRÁTISAproveite esta oportunidade!JuruáDocs, a conexão com um mundo de dados qualificados e atualizados constantemente.www.juruadocs.comNa plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regular...
2020
Manual de Direito Penal Vol.III
Cod. 233350 / Direito / Brochura / L. pt. / 285 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas conservadas. Cortes levemente amarelados. Carimbo na folha de rosto. dim: 16x23 cm. A
2003
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Penal Vol.II
Cod. 233351 / Direito / Brochura / L. pt. / 329 páginas / Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas conservadas. Cortes levemente amarelados. Com marca de carimbo na página 329. dim: 16x23 cm. A
2006
1 usado
R$ 10,00
Manual de Direito Penal Parte Geral Arts 1 a 120 Vol 1
Cod. 195939 / Direito / Brochura / L. pt. razoável estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 16x 23cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / Ondulações no livro / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pam
2002
1 usado
R$ 21,38
Provas Ilicitas 5a Ediçao
Otimo, 151 oags brancas e limpas como novo, 14x21
2007
1 usado
R$ 20,00
Estatuto do Desarmamento
ID 1499276 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2009
1 usado
R$ 10,90
Questões Criminais Controvertidas
brochura, otimo estado, 130 pgs, curso preparatorio para concursos
2004
1 usado
R$ 20,00
Manual de Direito Penal, Vol Ii, Parte Especial Arts 121 à 234
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, com 503 páginas, sem grifos, Direito penal
2015
1 usado
R$ 48,75
Manual de Direito Penal, Vol Iii, Parte Especial Arts 235 a 361
livro usado, brochura, 11ª edição, bordas com leves sujeiras, no geral bom estado de conservação, com 483 páginas, sem grifos, Direito penal
2015
1 usado
R$ 42,25
Provas Ilícitas - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 160 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 79 / 4
2002
1 usado
R$ 30,00
Provas Ilícitas - 5*ed
livro usado, brochura, com 151 páginas, com grifos, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 3
2007
1 usado
R$ 30,00
Lei de Drogas Comentada - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 293 páginas, sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 80 / 5
2016
1 usado
R$ 35,00
Provas Ilícitas - 5*ed
Livro brochura, bom estado de conservação, com 151 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 3
2007
1 usado
R$ 30,00
Estatuto do Desarmamento
Ótimo estado, carimbo na 1ª pagina. - De acordo com a lei nº 10.826/2003
2005
1 usado
R$ 13,40
Lei de Drogas Comentada
Livro em bom estado. . #LA15FEV17# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correio
2016
1 usado
R$ 20,00
Questões Controvertidas Sobre o Juri
BETO3; Em bom estado; com dedicatoria
1999
1 usado
R$ 18,00