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O Dever de Renegociar Contratos de Duração no Direito Civil Brasileiro
A renegociação deve ocupar posição central na doutrina dos contratos de duração. Em uma realidade permeada por incessantes transformações e contingências imprevisíveis, é pela via da renegociação que, frequentemente, as partes logram assegurar a persistência do vínculo contratual pelo tempo originalmente projetado. Nessa perspectiva, este livro expande o debate doutrinário em torno da existênci...
2025
Aspectos jurídicos econômicos da fase pré-contratual
Fundamentalmente, as negociações fazem parte de um processo de manifestação da autonomia privada e estão presentes em diversos momentos da vida em sociedade, podendo preceder situações das mais variadas, tais como, por exemplo, as resoluções de conflitos de interesses, as criações de sociedades e associações, as trocas de bens etc. No campo pré-contratual, as negociações expressam a liberdade indi...