Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da Universidade do Minho para efeitos de prestação de provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, discutido em Dezembro de 2004. Para este relatório optou-se pelo tema da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, uma vez que os precisos termos em que estes direitos devem valer na...

Livro brochura, bom estado de conservação, tem 120 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 2

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ãção do tempo, escrita do nome do antigo dono na borda do livro, tem 120 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 2

23 11 2024 livro em bom estado de conservação. envelhecido pelo tempo. levemente amassado pelo uso. possui dedicatória/assinatura do antigo dono. possui algumas frases sublinhadas ao longo do texto.

VINCULACAO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da Universidade do Minho para efeitos de prestação de provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, discutido em Dezembro de 2004. Para este relatório optou-se pelo tema da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, uma vez que os precisos termos em que estes direitos devem valer nas...

Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da Universidade do Minho para efeitos de prestação de provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, discutido em Dezembro de 2004. Para este relatório optou-se pelo tema da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, uma vez que os precisos termos em que estes direitos devem valer nas...