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Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos efeitos de sua decisão, pre...
2015
Crônicas do cotidiano
Esta obra é resultado da compilação de crônicas escritas ao longo de quase dez anos no meu Blog. Fundado em 2011, o Dando a cara a tapa sempre foi um espaço dedicado ao retrato e à análise da realidade.
2025
1 novo
R$ 75,00