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Manual de prática da execução penal: estratégias de defesa
Manual de prática da execução penal: estratégias de defesa

Comentários às alterações da legislação penal e processual penal
Comentários às alterações da legislação penal e processual penal
1969

A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil
O objetivo geral deste estudo é demonstrar a possibilidade de a legítima defesa ser considerada como causa excludente de ilicitude na responsabilidade civil. Para alcançar este objetivo geral, foram estabelecidos outros objetivos intermediários. Análise cautelosa do instituto da responsabilidade civil e de seus pressupostos fundamentais, a fim de se observar quais são os requisitos essenciais da c...

Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal
SKU: 30548479. (D 500 I) Conservado - 14x21cm - Brochura - 2008 - 316p - assinatura na folha de rosto - bordas um pouco amareladas -
2008
1 usado
R$ 19,98

Quem semeia ventos
A vida sempre nos devolve o que a ela oferecemos. Não se trata de castigo, mas da Lei de Ação e Reação, até como recurso educativo para nos ensinar a viver. Focalizando um caso de aborto, Quem Semeia Ventos tem a função de alertar os leitores para a polêmica sobre o ato que põe fim à gravidez. Quando alguém opta pelo doloroso processo abortivo, novas dívidas são criadas, processos obsessivos insta...
2010

sempre é possível recomeçar
Livro espírita com 171 páginas, cod; u08970
2009
1 usado
R$ 14,00

Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática
A:G2 P454: Livro em ótimo estado de conservação, com bordas sujas. O livro Processo Penal é um livro que visa a orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, com a exposição das matérias tratadas nas faculdades de Direito e exigidas nos concursos públicos. - 201669102
2008
1 usado
R$ 39,86

Processo Penal
## B G2 P482 ## Livro em excelente estado de conservação. ## O livro Processo Penal é um livro que visa a orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, profissionais do Direito para o ramo do Direito Processual Penal, com a exposição das matérias tratadas nas faculdades de Direito e exigidas nos concursos públicos. - 201670282
2008
1 usado
R$ 39,06

Curso de Prática Jurídica Criminal
.CR-P15.Livro em ótimo estado de conservação, com manchas e desgastes. - 201679652
2007
1 usado
R$ 47,18

Memórias do Holocausto
Livro brochura em excelente estado com 171 páginas.
2009
1 usado
R$ 10,00

Sempre é Possível Recomeçar
livro em bom estado sem grifos ou rasuras porém um pouco sujo nas laterais .
2009
1 usado
R$ 16,00

Sempre é Possivel Recomeçar
Brochura bom estado de conservação contendo 171 páginas. Cadrastrado em 10/11/2021.
2009
1 usado
R$ 25,00

Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática
Ano de publicação 2008. Exemplar em excelente estado de conservação. Nenhum carimbo, sublinhados ou nome. Exposto Direito
2008
1 usado
R$ 26,00

teoria e prática do procedimento ordinário no direito processual penal
livro em bom estado
2008
1 usado
R$ 24,00

Sempre é Possível Recomeçar
Livro em ótimo estado, está semi novo, apresenta um carimbo da antiga livraria na primeira folha.
2009
1 usado
R$ 12,00

A Defesa do Acusado no Processo Criminal
Lombada de páginas com sinais de poeira.Guarda da capa levemente solta.Miolo sem marcas ou anotações.
2011
1 usado
R$ 88,00

Sempre é Possivel Recomeçar
Capa gasta, dorso levemente torto, conteúdo sem anotações ou rasuras, 172 pgs. Estoque Mooca. g
2009
1 usado
R$ 10,00

A Legítima Defesa Como Causa Excludente da Responsabilidade Civil
Livro usado. Conservado: Paginas e laterais com manchas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, nome e data à caneta, carimbos da antiga dona. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 166p. 19/08/20P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos ...
2008
1 usado
R$ 22,05

Das Prisões Teoria Prática e Meios Impugnativos
270 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2009
1 usado
R$ 40,00

Curso de Prática Júridica Criminal para Concursos Públicos..
Livro em bom estado, não foram encontrados grifos, 364 páginas. ISBN 85-88969-65-3.
2008
1 usado
R$ 25,00

Das Prisões Teoria, Prática e Meios Impugnativos
livro em ótimo estado capa brochura formato 21x14cm folhas limpas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 270 páginas .
2009
1 usado
R$ 26,90

Processo Penal - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática
Livro brochura em bom estado, contém alguns grifos. Possui assinatura na folha de guarda. 390 p.
2008
1 usado
R$ 26,00

Das Prisões Teoria Prática e Meios Impugnativos
Ano de publicação 2009--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 270 páginas.
2009
1 usado
R$ 25,00

Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal
A presente obra tem por finalidade apresentar aos profissionais que se dedicam à advocacia criminal o procedimento mais utilizado na prática forense. .livro usado em bom estado de conservação com as paginas amareladas devido a ação do tempo, leve desgaste nas bordas. .loja 3 estante 17 gaveta 4
2008
1 usado
R$ 53,00

A Proteção da Vítima no Processo Criminal
Livro em bom estado, sem anotações, sem manchas, capa dura, 448 páginas _PI7056512_
2012
1 usado
R$ 89,90

Sempre e Possivel Recomecar
Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.Dedicatória na folha de guardo.NE020A
2009
1 usado
R$ 11,00

Processo Penal: Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, algumas sujeirinhas nos cortes, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. O livro Processo Penal é um livro que visa orientar os alunos, os candidatos a Concursos Públicos, Exames da OAB, pro...
2008
1 usado
R$ 49,90

Teoria e Prática do Procedimento Ordinário no Direito Processual Penal
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A presente obra tem por finalidade apresentar aos profissionais que se dedicam advocacia criminal o procedimento mais utilizado na prática forense, q...
2008
1 usado
R$ 49,90

Memorias do Holocausto-depoimento de um Equivoco
Livro em excelente estado de conservação 0425 cod h. Atenção: se sua opção for boleto ou depósito favor aguarde nossa confirmação no estoque.
2009
1 usado
R$ 14,99

Manual Prático dos Recursos no Direito Processual Penal
Este livro visa, primordialmente, aliar a teoria aprendida nos bancos acadêmicos com a pratica jurídica que é adquirida com o exercício de vários anos de advocacia. Cada capitulo deste livro foi elaborado da seguinte forma: primeiramente foi realizado um estudo teórico sobre o tema exposto, com a analise dos principais institutos processuais e suas implicações, sempre com o cuidado de atualizá-lo ...
2008
1 usado
R$ 50,00

Das Prisões - Teoria, Prática e Meios Impugnativos
Livro em excelente estado de conservação. Páginas limpas e livres de grifos ou rasuras, contém pequena dedicatória na primeira folha. 272 pág. Lombada preta. 02/06/25
2009
1 usado
R$ 20,00

Memórias do Holocausto
SKU: 30947135. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 171. Livro brochura em bom estado,, páginas amarelado e capa com desgastes devido ao seu tempo de uso, há anotações (nome da antiga dfona), conteúdo integro, contém 171 pp. "RELIGIÃO ESPÍRITA''''. Uma tarefa aceita antes da encarnação e abandonada posteriormente traz consequências nos caminhos evolutivo de uma alma. Em Memórias do Holo...
2009
1 usado
R$ 12,00

memórias do holocausto
semi novo perfeito
2009
1 usado
R$ 10,00

DAS PRISOES - TEORIA, PRATICA E MEIOS IMPUGNATIVOS
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
270
1 usado
R$ 15,00

Memórias do Holocausto
Memorias Do Holocausto - Depoimentos De Um Equivoco, Arlindo Peixoto
2015
1 usado
R$ 10,00

Processo Penal - Doutrina, Jurisprudencia, Legislacao E Pratica
ID=295203A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 388. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 40,00

Sempre É Possível Recomeçar
Sinopse: Série Composta Por Iniciando Na Umbanda - Trilogia Registros Da Umbanda - Vol. 1 E Cartilha Do Médium Umbandista - Trilogia Registros Da Umbanda - Vol. 2.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2015
1 usado
R$ 13,00

A Defesa do Acusado no Processo Criminal Fl1055
Livro novo em perfeito estado
2011
1 novo
R$ 500,00

Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, além de revogar vários artigos do Código Processual Penal, entre eles o art. 393 o qual determinava os efeitos da sentença condenatória ...
2011
1 novo
R$ 39,00

Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00

Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00

Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00