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Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2024

Lei de Execução Penal
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 312, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 22/06/2023 (PH) 29A-207
2001
1 usado
R$ 30,00

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Livro semi novo, brochura, 397 pag, um belo exemplar, dat cad 25/07/18 - 1 A - 80 br -------imagem ilustrativa-------
2010
1 usado
R$ 65,00

Prática da Execução Penal
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e vinco ponta da capa# - - 3ª EDIÇÃO - - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 Regime disciplinar diferenciado , 11.340, de 07.08.2006 violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 fixa prazos para progressão de regime em condenação por crime hedi...
2008
1 usado
R$ 38,51

Prática da Execução Penal
G2 P336 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 Regime disciplinar diferenciado , 11.340, de 07.08.2006 violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 fixa prazos para progressão de regime em condenação por crime hediondo e 11.466, de 28....
2008
1 usado
R$ 38,51

Prática da Execução Penal
G2 P1334 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 3ª EDIÇÃO - - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Com as alterações introduzidas pelas Leis 10.792, de 01.12.2003 Regime disciplinar diferenciado , 11.340, de 07.08.2006 violência doméstica, 11.464, de 28.03.2007 fixa prazos para progressão de regime em condenação por crime hediondo e 11.466, de 28....
2008
1 usado
R$ 38,51

Lei de Execuçao Penal
exemplar em bom estado com bordas e a 1a pagina amarelada devido ao tempo capa apresenta sinais naturais de manuseio nas bordas
2001
1 usado
R$ 12,99

Prática da Execução Penal
39/05 - Prática da Execução Penal - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - 4ª Edição Revista e Atualizada - Livro em otimo estado de conservação, 263
2009
1 usado
R$ 20,00

Lei de Execução Penal
Em bom estado. Cod-9610
2001
1 usado
R$ 10,00

Prática da Execução Penal
39/05 - Prática da Execução Penal - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - 4ª Edição Revista e Atualizada - Livro em otimo estado de conservação, 263
2009
1 usado
R$ 20,00

Lei de Execução Penal
Livro em bom estado. Contém manchas do tempo
2001
1 usado
R$ 15,00

Prática da Execução Penal
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 268 páginas.- Sem grifos ou rasuras.- Folha de rosto dedicatória do Autor.- Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.250/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presidio e atribui competência à defensori...
2012
1 usado
R$ 60,00

Pratica da Execução Penal
Livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, com carimbo na primeira pagina, conteúdo interior preservado, em bom estado para sua leitura ou estudo.SH
2008
1 usado
R$ 21,77

Prática da Execução Penal : Com Modelos
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556056104. Dimensão 15 x 21, 242 págs. Sinopse: Prática da Execução Penal: Com Modelos
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1 usado
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2021
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