Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 1 de 1 resultado
O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
A Autora analisa o sistema tributário nacional, sob o prisma da estrutura principiológica adotada pela Constituição de 1988, atinente aos direitos fundamentais, notadamente o da dignidade da pessoa humana, ocupante de espaço relevante no cenário jurídico brasileiro como valor fundamental, aliado à segurança jurídica. Tece reflexões sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, segurança ju...
2024