Muitos líderes consideram a "presença executiva" um fator decisivo em promoções de alta potência. Mas o que é essa qualidade indescritível e como a desenvolve? Este livro explica como construir o carisma, a confiança e a determinação que os principais líderes projetam. Seja para uma apresentação crítica ou para uma reunião agitada, você sentir-se-á inspirado para abordar a situação com uma nova...

O crime de recebimento indevido de vantagem abrange as situações em que o particular oferece, promete ou concede ao funcionário uma vantagem para o exercício da função, sendo punível com prisão até três anos ou multa. A lei penal portuguesa inspirou-se diretamente na lei alemã. O que merece ser destacado nesta norma incriminadora é o facto de não se exigir que a vantagem se destine à gratificação ...

Num contexto de mudança da administração pública em Portugal e em geral no mundo inteiro, estudar o financiamento das autarquias locais parece apropriado para melhorar a eficiência da administração pública. O desafio que se coloca aos governos é estudar soluções de partilha de responsabilidades quer na produção, quer na distribuição de bens e serviços públicos, tendo o sector privado mas também o ...

É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regime de acesso aos documentos administrativos: entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); foi publicada a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional; e foi publicada a Lei n.º 31/2019, de 3 de maio, que regula a utilização de ...

Qual o real impacto de um ato terrorista? Para além dos mortos e feridos que possa causar, esse mesmo ato terrorista tem como destinatário último a esfera pública: é a esta que se destina verdadeiramente a mensagem. Atualmente, terrorismo e meios de comunicação audiovisuais são co-produtores de um dos grandes gêneros discursivos dos nossos tempos, tal como o direto ou um reality show. Paradoxalmen...

Nesta obra o leitor não encontrará modelos, nem teorias, nem sequer uma longa dissertação académica. Propomos, em contrapartida, a leitura de histórias, narrativas e pequenos fragmentos dos grandes mestres do pensamento ocidental. Este volume incide sobre aspectos cruciais da "vida empresarial", isto é, sobre o conjunto de qualidades, aptidões, dificuldades e problemas que caracterizam as activida...

Os provérbios datam de uma antiguidade tão remota como a sociedade. Alguns filósofos como: Pitágoras, Teogónio, Sócrates, Platão, entre outros consideravam estas expressões como o oráculo da sabedoria. A sua importância era tal, que figuravam inscritas nos monumentos públicos. Esta herança ancestral que ficou gravada no nosso inconsciente colectivo merece um especial destaque no contexto actual d...

É com indisfarçável orgulho que se assinala a oportunidade desta publicação, contendo a quase totalidade das comunicações apresentadas no âmbito do I Congresso do Direito de Língua Portuguesa. Este foi um evento científico, realizado em Maio de 2009, que reuniu em Lisboa um leque considerável de excelentes especialistas oriundos de todos os Estados de Língua Portuguesa, tendo-se profissionalmente...

O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aprove...

Neste livro, a autora aborda um tema relativamente recente e ainda pouco explorado no contexto académico e científico: o trabalho emocional e estético. A pertinência advém da constatação que o sorriso, a simpatia, a agradabilidade e a expressão corporal são atributos cada vez mais considerados no quadro da economia dos serviços. Esta nova realidade sociolaboral pode, no entanto, reproduzir as este...

O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a análise e a reflexão sobre diversos temas de IRS. Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fis...

A transformação de sociedades comerciais tem sido tradicional e maioritariamente abordada pela doutrina e jurisprudência portuguesas através da sua limitação ao universo societário, entendendo-se, por isso, que se trata de uma vicissitude de mudança de tipo de sociedade, por referência ao artigo 1.º/2 do CSC. Segundo esta perspectiva, e em síntese, uma sociedade comercial apenas poderia adotar um ...

A obra traz: O Tratado de Lisboa; As inovações do Tratado de Lisboa; Avaliação global do sistema orgânico e institucional da União Europeia; O novo regime do principio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais; O Tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia. Algumas notas.; O sistema jurisdicional após o tratado de Lisboa; Constitucionalismo europeu e direitos funda...

A obra traz textos como: Os desafios da economia solidária; A economia solidária: Um movimento internacional; A metamorfose das economias populares; Para uma economia solidária - a partir do caso português; Antecedentes e expressões actuais da economia solidária; Construyendo diálogos en torno a Ia economia solidaria.

De modos diversos, Francisco Sena Santos, Joaquim Letria, Vicente Jorge Silva, Emídio Rangel, Henrique Cayatte e Maria Elisa modificaram a minha vida e a visão do país e do mundo de milhares de portugueses. Cada qual à sua medida e dimensão e também em tempos diferentes alteraram a forma de fazer informação em Portugal. Como eles outros haverá – e há – mas os que aqui aparecem, para citar o final ...

Grandes projetos, nomeadamente aeroportos e barragens, podem trazer importantes benefícios, nomeadamente económicos, mas têm necessariamente grandes impactos no ambiente e no território. Como são tomadas as decisões públicas a respeito destes projetos? Qual o papel de dispositivos de tomada de decisão, nomeadamente a análise custo-benefício e os estudos de impacto ambiental nestes processos de tom...

Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade; Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial; 4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres; Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução; O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos s...

"Esta análise vai deixar marcas na bibliografia temática relativa às relações entre direito, justiça e comunicação social" - Cunha Rodrigues A sobrerrepresentação da realidade criminal nos mass media condiciona de modo determinante a percepção da realidade chamando a atenção da política e promovendo a produção jurídico-criminal. Este estudo sobre a realidade portuguesa comprova, de acordo com e...

A obra traz temas como: As Nações Unidas e o papel da biodiversidade nas economias dos países em desenvolvimento: trabalhos em curso e desafios futuros; Os grandes desafios ambientais das economias ocidentais - proposta de caminhos a seguir; Biodiversidade e Pobreza; Economia solidária no Brasil: uma estratégia para a sustentabilidade e a solidariedade; A dicotomia entre o social e o ambiental! O ...

Este livro aborda a estimação e a previsão de séries temporais financeiras em tempo discreto. Em particular, são estudadas as regularidades empíricas habitualmente observadas em séries temporais financeiras e os modelos estatísticos que podem captar essas regularidades empíricas. Os modelos tratados incluem modelos de volatilidade univariados e multivariados, assim como vários outros modelos não l...

A obra traz: Direito do Domínio Público; Direito Administrativo das Telecomunicações; Direito administrativo dos Transportes.

Nas sociedades democráticas e seculares, quem decide sobre a nossa própria morte? A morte assistida é uma reivindicação perversa ou é a possibilidade, para alguns, de amar a vida até ao fim? Como enfrentar os desafios individuais e colectivos da bioética em termos de fim-de-vida (eutanásia, suicídio assistido, cuidados paliativos, não-abandono, recusa de tratamento)? Como entender a santidade ou a...

Neste livro reúno textos sobre temáticas que têm em comum o facto de se situarem num plano de cruzamento entre o Direito e a Ética. São textos de um jurista que procura ir além da análise do direito positivo e reflectir sobre o sentido mais profundo dos princípios filosóficos e éticos que norteiam o ordenamento jurídico. Envolvem opções de princípio que podem considerar-se estruturantes quanto ao ...

A obra traz: Evolução histórico-dogmática: responsabilidade delitual, normas de proteção e danos Puramente patrimoniais; Estudo de direito positivo; Enquadramento Periférico; Enquadramento Central; Síntese Periferia-Centro.

Conteúdo da obra: 1° Painel. A arbitragem voluntária em Angola: quadro normativo e perspectivas - Dr. José Semedo; A cláusula compromissória à luz do Código Civil - Dr. Jorge Emílio Nunes Pinto; A arbitragem voluntária em Moçambique: quadro normativo e perspectivas - Dr. Jorge Manuel Ferreira da Graça; 2º Painel. Admissibilidade e limites da arbitragem voluntária nos contratos públicos ...

O presente texto contém um conjunto de notas e de comentários à revisão, acabada de publicar, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, notas e comentários que decorrem de uma sua primeira leitura “a quente” e que visa, essencialmente, identificar as novidades que mais se destacam. A análise dessas novidades é feita por grandes ...

A obra traz: Novos paradigmas científicos e suas incidências no ensino da língua e da literatura portuguesas; Da resistência à literatura; Mensagens & massagens - uma leitura (também) pós-colonial da mensagem de Fernando Pessoa; Complexidade sintáctica: implicações no ensino da língua materna.

"Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria (15 e 16 de Junho de 2007) - realização anual de um congresso que constitua um fórum de debate de questões ligadas à arbitragem, em especial a de natureza económica e comercial, e publicação das comunicações que nele tenham lugar -, a presente obra contém os textos do...

Em 1996, saiu para as livrarias o livro Os administradores-delegados das sociedades anónimas. Algumas considerações, que foi editado pela Fora do Texto. Em 2006, o CSC foi profundamente alterado. Algumas das modificações disseram respeito à delegação no seio do conselho de administração das sociedades anónimas e a temas próximos. Outros ordenamentos jurídicos conheceram também mudanças legislativa...

A conversão de Portugal em país de imigração, após décadas marcadas pela emigração, constitui um dos fenómenos mais relevantes da actualidade. Para além de massiva, a recente entrada de estrangeiros revelou novas geografias, expressas na dispersão dos imigrantes no território nacional e na diversificação dos países de origem. Os impactos são profundos e transcendem as suas dimensões mais visíveis,...

O Novo Estatuto da Função Pública é, como o próprio nome indica, uma compilação actualizada de toda a legislação sobre o regime jurídico laboral dos trabalhadores que exercem funções. Como é do conhecimento público, a anunciada Reforma da Administração Pública traduziu-se na publicação e entrada em vigor de uma série de diplomas legais que vieram alterar de uma forma substancial o estatuto da funç...

Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenvolver alguns assuntos, suscitar novas questões e procurar outros caminhos. A nível estrutural, operamos algumas modificações, embora com reduzido âmbito. Em relação a cada uma das matérias que entendemos dever ser especialmente debatidas, exploramos as que nos últimos anos têm gerado mais discussão...

"O Doutor João de Matos Antunes Varela - um dos mais brilhantes professores de Direito e dos mais bem sucedidos Ministros da Justiça que Portugal conheceu na sua história - nasceu em 15 de Dezembro de 1919, na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre." (Freitas do Amaral, em Comentário aqui incluído) "Em suma, Antunes Varela, como noutra ocasião foi dito, era duro com os gran...

No presente texto, visa-se dar uma perspetiva global da arbitragem voluntária. Começa-se por fazer um enquadramento geral da arbitragem, sublinhando os elementos que a caracterizam, as vantagens e as desvantagens que lhe estão associadas, as fontes relevantes na sua regulação e a sua delimitação face a outros meios alternativos de resolução de litígios. De seguida, são tratadas as questões respeit...

Pretende-se com este trabalho analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quando tal seja possível, os principais problemas que se poderão suscitar na aplicação concreta das normas, através de uma visão prática, o mais próxima possível dos problemas concretos do dia a dia. E porque não se poderá esquecer que algumas dessas situações concretas, só judicialmente serão resolvida...

Quatro anos depois da publicação da 2ª edição, o Direito Empresarial para Economistas e Gestores encontrava-se novamente esgotado. Não se justificando desenvolver a matéria do livro que (já) se encontrava razoavelmente equilibrado, satisfazendo as necessidades do ensino da (única) disciplina jurídica dos cursos de Economia e Gestão da Católica, e quiçá de outras Faculdades, e que era facilmente ma...

A presente obra constitui uma análise do sistema normativo de Direitos Reais. Escrita primariamente para o ensino da cadeira no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, ela funciona igualmente como um guião interpretativo para a prática notarial, registal e forense, o que significa que os profissionais do Direito poderão encontrar na sua leitura um amparo para a actividade que desempenh...

Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tomou a iniciativa, que se lhe afigurava viável, da criação de uma Editora para e dentro da Instituição. Acolhi, pois, com satisfação e esperança, a ideia. E, porque decorria então uma reflexão longa sobre a Deontologia, por mim coordenada e incumbida, por iniciativa do então Presidente do Conselho Dis...

Este livro aprofunda as matérias mais importantes das Modernas Finanças Públicas, da Contabilidade Pública e disseca os mais variados aspetos através dos quais se concretiza o controlo financeiro externo técnico-jurisdicional, levado a cabo pelo Tribunal de Contas, enquanto Instituição Superior de Controlo e alia-lhe uma reflexão estratégica relativamente aos grandes temas da atualidade, abrindo s...

Vencedor do Prémio Autores 2021 – Melhor Livro de Ficção Narrativa Carlos, um homem de meia-idade, escarafuncha com o dedo na ferida aberta a que, por convenção, chamamos infância. O pai, antigo combatente, tinha com a verdade uma relação conflituosa, de que o filho se fez herdeiro. Carlos viaja até Moçambique em busca de uma criança nativa que o pai ali deixou, cinquenta anos antes, mas esta v...

Um livro de gestão para quem quer ser um melhor gestor, mas sente falta de exemplos práticos. Ricardo Parreira, CEO da PHC Software, apresenta uma autêntica masterclass cheia de boas práticas que estão na base dos recordes de vendas e do aumento dos níveis de felicidade na empresa, e que qualquer líder empresarial pode implementar com facilidade para aumentar o desempenho da sua organização. Ao lo...

Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 7.ª edição, a...

Martin Urban sempre levara uma vida confortável e segura até que ganha cem mil libras no Totobola e decide utilizar parte desse dinheiro na ajuda a algumas pessoas em dificuldade. Francesca Russell Brown era casada com um escritor, tinha uma filha e parecia disposta a desfazer o casamento devido à súbita paixão que sente por Martin. Finn também acabara de receber dinheiro. em notas embrulhadas em ...

Com novos temas, problemas e geografias, este volume desenvolve algumas das reflexões que já se encontram em Os Passados do Presente: Internacionalismo, Imperialismo e a Construção das Sociedades Contemporâneas (Almedina, 2015). Acrescenta, naturalmente, novas preocupações num campo que se tem vindo a fortalecer de forma notável. Mobilizando uma textura histórica sólida e um suporte empírico ri...