No momento em que, no dia 25 de abril de 1974, entregava o Poder ao general António de Spínola, Marcello Caetano assumia a sua derrota pessoal como Presidente do Conselho, no termo de um consulado atribulado e complexo, feito de esperanças e desilusões, num permanente equívoco assente em equilíbrios impossíveis entre evolução e continuidade. Mas o que derruía não era, nem apenas nem sobretudo, o ...

O objectivo da edição deste Manual foi compilar, de forma organizada, os conhecimentos dos especialistas na área das doenças neuromusculares, criar um instrumento de trabalho multidisciplinar, actualizado e credível em termos científicos, que possa funcionar como veículo de informação e formação para todos os profissionais de saúde que contactam com os doentes neuromusculares e fomentar uma atitud...

Helena Serra é Professora Auxiliar do ISEG e investigadora do SOCIUS. Nos últimos anos tem vindo a desenvolver investigação na área da sociologia da saúde. Das publicações recentes, para além de vários artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, destaca-se a publicação em 2006, do livro em co-autoria, Sociologia da Saúde. Estudos e Perspectivas. Em torno da problemática do poder mé...

Aqui se fazem inventar oito contos, escrevinhados por mão manchada de utopias e vergonhas. O tempero salgado da criança com alinhavos de fado. A mulher tão perdoada ao levantamento do sexo no padre. O amor acontecido depois da morte ter vindo. A ruindade dos homens ouvida no coração da terra. O defeito no livreiro que a criada bem quer. O ventre que o diabo fez florido. O defunto que veio renascid...

Em 2009, a Almedina publica mais três obras do autor d’A Espuma do Tempo: O Novíssimo Príncipe, Tempo de Vésperas e Saneamento Nacional. Estes três textos retratam o antes e o pós 25 de Abril. Com a reedição destas três obras de referência, a Almedina continua a contribuir para a preservação da nossa memória coletiva. N’O Novíssimo Príncipe, a pena de Adriano Moreira faz a análise da revolução, o...

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa existia já muito antes de ter sido institucionalizada há 10 anos em Lisboa, em 1996. A partilha da língua portuguesa, uma herança histórica e cultural, demonstrou ser um elo muito forte para aquilo que constitui hoje uma associação de oito países em quatro continentes. Por muito diversos que fossem e por mais longe que geograficamente se situassem, es...

"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte ...

Em 1945, aquando da assinatura da Carta das Nações Unidas, as nações mais poderosas do mundo criaram uma organização autónoma concebida pela primeira vez para "poupar às gerações futuras o flagelo da guerra [e] reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais". Mais de seis décadas depois, a ONU prossegue obstinadamente o seu mandato. A obra detalha a história da fundação das Nações Unidas e a for...

Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos? O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público? Eis algumas das questões a que esta obra procura responder, cruzando a reflexão teórica com o exame do tratamento jornalístico de casos concretos, a análise de códigos deontológicos e a realização de...

O trabalho nas sociedades contemporâneas tem vindo a sofrer processos vários de mudança que, no contexto atual de crise económica e emprego, exigem equacionar a estruturação das identidades que sobre o trabalho se constroem, destroem e modificam. O estudo das representações sobre o trabalho constitui, assim, um tema com importância científica e social assinalável, que se manifesta neste livro a pa...

Quando o pai é levado inesperadamente, Roberta, Peter, Phyllis e a sua mãe precisam de deixar uma vida confortável em Londres para irem viver numa pequena cabana no campo. As crianças encontram conforto na estação ferroviária mais próxima e fazem amizade.

A Lei nº 13.964/2019, apelidada “Pacote de Leis Anticrime” foi analisada, nesta obra, por um time de cinco professores do mais alto gabarito. O “Pacote” não é apenas repressivo. Também traz avanços normativos em diversos aspectos. A obra desvenda essa verdadeira colcha de retalhos de política criminal projetada no Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos, na Lei de Execução Penal, no Código de Pro...

“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...

Último livro de Tony Judt, um historiador brilhante e um indómito intelectual público, Pensar o Século XX reúne numa narrativa de grande fôlego a história intelectual contraditória de uma época. A natureza excepcional desta obra é evidente na sua própria estrutura – uma série de conversas íntimas entre Judt e o seu amigo e colega, o historiador Timothy Snyder, baseada em textos da época e realç...

Neste Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno o autor expõe seu projecto de uma sociedade do decrescimento e descreve como se deveria realizar essa transição nas sociedades consumistas, evitando, deste modo, uma catástrofe ecológica e humana, pois os recursos do planeta não são inesgotáveis. Para Serge Latouche, o decrescimento é uma 'utopia concreta': não podemos continuar a perseguir infinitamen...

Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a in...

Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as atualizações que se mostrem pertinentes. Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas atualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir atualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Pr...

À previsão legal da responsabilidade penal das pessoas coletivas e entidades equiparada não correspondeu qualquer alteração no Código de Processo Penal. A obra denuncia a ausência de normas de natureza processual específicas quando o arguido seja uma pessoa coletiva ou entidade equiparada, contrapondo o ordenamento jurídico português a outros (europeus e latino-americanos) que as preveem, e dá con...

A obra traz: Antecedentes dos estudos linguísticos, ligados à literatura; A intenção deste trabalho; O autor e a obra escolhida; A obra e as várias abordagens actuais do romance; A narrativa; História e discurso; Autor-narrador; O narrador na diegese; O narratário na diegese; Narrador--narratário; As personagens; Análise estrutural ou bartheana; As figuras na diegese; Mistura de géneros; O estilo ...

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. Isso passa por saber e por mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual. Com este livro pretende-se chegar aos fu...

A psicologia e a educação são duas áreas do saber onde, desde há muitos anos, se regista um crescimento permanente, tendo-se constituído, no interior de cada uma delas, várias disciplinas bem diferenciadas. Apesar disso, estes dois grandes domínios encontram-se estreitamente interligados, desde a sua origem, havendo ainda hoje entre eles vários pontos de intersecção, tanto a nível da pesquisa como...

Muito se fala de employer branding mas afinal do que se trata? Este não é um tema de recursos humanos nem de marketing, é uma prioridade estratégica das empresas, independentemente da dimensão. É uma prioridade de todos os que querem sobreviver à transformação digital e vencer a guerra do talento. Este livro começa no conceito e viaja pelos seus elementos, distinguindo a marca, abordando a cultur...

Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, formulada pelo professor Alvaro Pires. Os textos aqui reunidos compartilham um ponto de partida estruturante: a desnaturalização de concepções de pena e de punição secularmente consolidadas. Revelam, ainda, a força criativa de uma teoria que oferece elementos para o exercício de quatro tarefas funda...

O nosso mundo é muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única - opção para melhorar as suas oportunidades de vida. Com efeito, essa mudança poderá melhorar bastante os rendimentos e os níveis de educação e de participação de cada indivíduo, bem como das suas famílias, assim como as perspectivas futuras d...

Este livro pretende dar a conhecer, de forma pormenorizada mas acessível ao público em geral, uma ideia antiga, mas que tem tido um interesse renovado nos últimos anos: a proposta da atribuição de um rendimento básico incondicional para todos. Esta ideia, muitas vezes descartada e desqualificada por alegadamente pertencer ao mero domínio da utopia, entendida em sentido pejorativo como algo irreali...

Em "A república da máfia", John Dickie conta-nos a história de como a Cosa Nostra, a Camorra e a Ndrangheta sobreviveram na época republicana, multiplicando-se e espalhando-se, para criar assim novas máfias e promover a sua expansão em zonas do território nacional que até então pareciam imunes. Ao longo dos tempos, estas irmandades de sangue têm vindo a tornar-se cada vez mais fortes, mais ricas e...

A obra traz temas como: The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level; A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentração de empresas; Segredos de negócio versus direitos de defesa do arguido nas contra- ordenações da concorrência; The Latest Reform of EU Competition Law on Vertical Restraints; La pratique...

A obra traz: Falhas do Estado e regulação independente; The sins of son: parent company liability for Competition Law infringements; O sistema de competências paralelas e o princípio "non bis in idem"; The Credit Crisis and the Commmunity Efforts to Deal With It; Controlo negativo, controlo positivo ou ambos?; Crise financeira e auxílios de Estado - Risco sistémico ou risco moral?; As energias ren...

A obra traz temas como: E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?; Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB); Environmental damage and corporate tax policy; Do Regime dos vouchers no IVA; O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas; Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal.

Anichados à ideia de conglomeração de conhecimentos doutrinários e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadãos - uma obra que não se esgota na ideia de colectânea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diária que nos cabe sempre que nos interrogamos sobre questões genéticas ou colaterais à segurança interna. Pois, metamorfosear a vastidão e profusão de diplomas le...

Este trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica com uma exposição didática adequada a solicitações de ordem prática perante o sistema de segurança social legalmente consagrado, e, nessa medida, não será prioridade a construção científica de um manual universitário, mas a mera participação na informação jurídica, como componente do acesso universal ao Direito Socia...

A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo t...

Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do direito administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspectos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o crit...

Não encontraremos neste livro uma história do termo «símbolo», mas estudos dedicados àqueles que refletiram sobre certos factos a que vulgarmente chamamos «simbólicos». O símbolo constitui, portanto, o objeto deste ensaio - o símbolo como coisa - não como palavra. Neste sentido, Todorov recupera todo um conjunto de disciplinas que, no passado, dividiram entre si o domínio do signo e do símbolo: se...

A partir de uma observação da biografia e da obra do historiador britânico Tony Judt (1948-2010), Rui Bebiano analisa algumas das transformações relativas ao lugar e ao papel do intelectual público, desde o final da Segunda Guerra Mundial até à atualidade. Confronta-se aqui a possibilidade ou a necessidade de a história confluir, como saber e como representação, com as grandes mutações de natureza...

A COVID-19 acelerou o futuro, colocou a sociedade diante de desafios para os quais ainda não estava pronta. É cedo para prever como será o mundo pós coronavírus, qual será o grau e a extensão dos impactos na economia, na sociedade e na vida dos habitantes do planeta Terra. As tecnologias digitais estão mediando a vida cotidiana, encurtando os espaços físicos: trabalhamos, consumimos, socializamos ...

A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva. ...

Permite a leitura do livro, em primeiro lugar, obter um retrato muito diferente daquele que estamos habituados a ver de Salazar: em vez do político, forte, autoritário e matreiro, observa-se aqui o homem, fraco, dependente e doente.Trata-se de dar a conhecer um Salazar que já não era o verdadeiro Salazar: dele apenas restava o invólucro físico exterior. Em segundo lugar, uma reflexão sobre as rela...

"As vivências íntimas violentas são incolores. Os primeiros afectos ficam reféns da angústia e da adversidade que teima em perdurar. E as questões colocam-se: como é que se instala a violência no palco da intimidade? Qual o seu verdadeiro diagnóstico? Como é que a sociedade (des)incentiva essas tramas violentas? Estas e outras questões têm inquietado cada vez mais os jovens, os pais, os professore...

O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais; sendo todavia muito relevante, designadamente em Portugal, a função de afectação que desempenha, promovendo o desenvolvimento, em conjugação com as iniciativas dos países. Nesta obra o autor, além de proceder a uma análise do objectivo assim prosseguido, expõe os princípios norteadores e os proce...

Uma das características mais marcantes do pensamento político do século XX consiste na tentativa de se constituir como um pensar enquanto política e já não simplesmente como um teórico pensar sobre a política. É possível encontrar importantes concretizações desta tendência no pensamento de autores tão distintos como John Rawls e Hannah Arendt, entre outros. Estará aí presente, porventura, a consci...

Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Univ...

A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ameaças híbridas e a crise migratória sem precedentes são alguns dos desafios que a União Europeia atualmente enfrenta. Da resposta que lhes vier a dar, no plano internacional, dependerá o futuro dela própria e dos seus cidadãos. O livro obedece à seguinte sistematização: - Parte I - Enquadramento...