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A Reconstruçao dos Direito Humanos da Tributaçao
Obra com pags brancas e limpas, 457 pags.
1997
1 usado
R$ 30,00

Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Exemplar capa dura com contracapa, excelente estado de conservação, sem dobras ou rasuras. E64
2001
1 usado
R$ 20,00

A Reconstrução os Direitos Humanos da Tributação
Brochura, em bom estado. 457pags. 8 / e
1997
1 usado
R$ 27,00

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático e Direito
Fisco x Contribuinte na Arena Jurídica: Ataque e defesa. Brochura, em bom estado, pags bem preservadas, sem furos de traça ou rasgos, sem marcações à lápis ou à caneta. 176 pags. 31O
1996
1 usado
R$ 32,00

Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte e, por simetria, no contraponto dos limites impositivos. O autor preocupou-se, acima de tudo, com os aspectos instrumentais do controle da legalidade tributária.
1999
1 usado
R$ 90,00

Liberdades Públicas
Exemplar usado em bom estado, capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação.miolo bom contem dedicatória do dono.
2003
1 usado
R$ 36,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
Bom estado. Mínimo desgaste na lombada. Assinatura apagada na folha de rosto. Miolo muito bom - pouquíssimas páginas com marcações a lápis. 519 pgs.
2003
1 usado
R$ 44,00

Globalização, Regionalizações e Tributação
Ótimo estado. A nova matriz mundial. 308 pgs.
2000
1 usado
R$ 19,00

Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas
SKU: 29358958. Condição: USADO. . Livro bom estado, Miolo ótimo estado, SEM grifos, uma dedicatória na primeira página. Este livro contempla a trilogia iniciada com a Jurisdição das Liberdades Públicas a que se seguiu o Direito Constitucional das Liberdades Públicas. Na estruturação, seu conteúdo está distribuído em três partes, precedidas de uma Introdução, tendo esta o propósito de abrir uma vis...
2006
1 usado
R$ 28,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
SKU: 29358949. Condição: USADO. . Livro bom estado, Miolo ótimo estado, SEM grifos, dedicatória na primeira página. Neste livro expõe-se como a usurpação do Direito e de um de seus mais sensíveis instrumentos - a jurisdição - foi utilizada como arma sutil de denominação de uma classe a burguesia sobre grande parte da sociedade. Sustenta o autor que tal modelose exauriu, daí resultando sua ruptura....
2003
1 usado
R$ 19,00

Direito Constitucional das Liberdades Públicas
SKU: 29358943. Condição: USADO. . Livro bom estado, Miolo ótimo estado, SEM grifos, apenas uma dedicatória na primeira página, não compromete a leitura. O Direito Constitucional das Liberdades Públicas é o segundo livro da nova trilogia iniciada com Jurisdição das Liberdades Públicas, uma ousada tentativa de resgatar a jurisdição, religando-a à temática humana, a que o processo e o juiz devem serv...
2003
1 usado
R$ 30,00

Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado de conservação . Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras, miolo firme , livro contém 378 páginas.
2012
1 usado
R$ 30,00

A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Em ótimo estado, sem rasuras ou sublinhados por ter sido guardado de forma incorreta o mesmo se encontra ligeiramente torto na lombada, 457 paginas limpas nos cortes. EDIÇÃO 1997
1 usado
R$ 25,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
Livro em brochura. SEM marca textos, sublinhados ou anotações. Bom estado geral. Pequeníssimo carimbo de data no verso. O ano é 2003. Foto do próprio exemplar.
1 usado
R$ 25,50

Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democratico de Direito
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 174 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1996
1 usado
R$ 10,00

A Recosntrução dos Direitos Humanos da Tributação
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 457 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1997
1 usado
R$ 18,00

Viagem ao Direito do Terceiro Milenio
( Justiça, globalização, direitos humanos e tributação.) 667p. 23, 5cm, encadernação original. bordas e lombada inferior, com desgastes, contracapa e muitas páginas, com leves marcas d água. Miolo sem grifos e anotações. (16/03/22)
2001
1 usado
R$ 30,00

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
USADO em bom estado sem grifo, rasgo, rasuras com o nome do antigo dono com 174 p Obra dirigida a estudantes e profissionais do direito, na qual o autor examina com rigor científico e segura metodologia as questões mais importantes da atualidade relacionada a legalidade da tributação .
1996
1 usado
R$ 10,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
O Estado Democrático de Direito - Nesta obra se expõe-se claramente como a usurpação do Direito e de um de seus mais sensíveis instrumentos. LIVRO usado - capa brochura marrom - com 518 pp - 14 x e MUITO BOM estado - 2/1
2003
1 usado
R$ 33,00

Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Contra capa e capa na original, livro e páginas limpas "seminovos", em ótimo estado de conservação. Ao reunir em livro essa caleidoscópica produção, quis o autor expor abertamente seu processo criativo, na intenção de compartilhá-lo com os parceiros de viagem: advogados, defensores públicos, procuradores (notadamente os da área tributária), estudantes de Direito (especialmente da pós-graduação), m...
2001
1 usado
R$ 40,00

Liberdades Públicas
Capa original perfeita, livro e páginas limpas "seminovos", em ótimo estado de conservação. O Direito Constitucional das Liberdades Públicas é o 2º livro da nova trilogia iniciada com Jurisdição das Liberdades Públicas, uma ousada tentativa de resgatar a "jurisdição", religando-a à temática humana, a que o processo e o juiz devem servir. É por esse leito que a introdução desse livro se desenvolve,...
2003
1 usado
R$ 60,00

Da Correição Parcial na Justiça Federal e Sua Atualidade Em Face
Livro em brochura contendo 222 páginas em ótimo estado de conservação, em perfeitas condições para a leitura. Ref. Camará 07/19. Da Correição Parcial na Justiça Federal e sua Atualidade em Face da Reforma do Poder Judiciário / Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004.
2005
1 usado
R$ 12,15

Jurisdição das Liberdades Públicas
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo e dedicatória 519 páginas .
2003
1 usado
R$ 26,90

Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Livro em bom estado de conservação. Miolo sem grifos e sem rasuras.Capa e lombada pouco gasta.29.07.21 A.
1996
1 usado
R$ 25,60

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático...
Capa comum com adesivo na lateral - miolo e brochura firmes - sem grifos e anotações - sem sinais de oxidação - folhas limpas - bom estado geral - 174 páginas - JC 22 15/06/22
1996
1 usado
R$ 25,60

A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Capa comum - miolo e brochura firmes - lateral amarelada - 457 páginas - com grifos e anotações - folhas limpas - sem sinais de oxidação - com algumas poucas manchas amareladas - com nome do antigo dono na folha rosto - JC 22 23/08/22
1997
1 usado
R$ 20,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
Livro bem conservado, Capa na cor dourada com arranhões do tempo, Bordas ligeiramente escurecidas, Pequenas manchas amareladas do tempo no miolo, 517 Páginas. SLC (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2003
1 usado
R$ 30,90

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito. Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Livro com as bordas oxidadas devido a ação do tempo. Brochura com 174 páginas. RC/05/2024.
1996
1 usado
R$ 32,00

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Ano de publicação 1999--2ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado com uma pequena anotação na 1ª folha 205 páginas.
1999
1 usado
R$ 13,46

Globalização, Regionalizações e Tributação - a Nova Matriz Mundial
Brochura, em ótimo estado de conservação, com 308 páginas. Sem riscos, grifos, carimbos, assinaturas ou outros danos. ja 180614
2000
1 usado
R$ 15,00

Liberdades Públicas
SKU: 28579489. 5- Edição brochura, livro semi novo cod 2084 O autor abre uma nova trilogia com seu último livro, Jurisdição das Liberdades Públicas, focando principalmente nos aspectos instrumentais dos Direitos Humanos. Com este novo livro, dá prosseguimento àquela, já agora na superior dimensão de um Direito reforçado, de porte constitucional ampliado no qual se assentam as Liberdades Públicas.
2003
1 usado
R$ 14,24

O Devido Processo Legal Tributario
O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento defendida pelo Autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. Trata-se de obra inédita, pautada em exaustiva pesquisa de fontes nacionais e estrangeiras, na qual o due process of law especificamente explicitado no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988 foi analisado de forma científica e criativa no âmbito...
2002
1 usado
R$ 20,00

Livro Globalização, Regionalizações e Tributação a Nova Matriz Mundial
Local: E0137 Livro Globalização, Regionalizações e Tributação A Nova Matriz Mundial. Livro Físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, bordas limpas, capa em bom estado e possui etiqueta. Conteúdo de leitura em ótimo estado. Contém 308 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 137 // 06/08/2024 _PI6651708_
2000
1 usado
R$ 11,99

O Devido Processo Legal Tributário
Local: D4283 (Estoque D4283) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 213. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6697123_
1995
1 usado
R$ 39,00

O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
SKU: 30512950. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página, contém resto de um papel que foi colado na penúltima página. Brochura, 213 páginas, 14 x 21 cm. O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento d...
1997
1 usado
R$ 15,00

O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
SKU: 30512951. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página, contém resto de um papel que foi colado na penúltima página. Brochura, 213 páginas, 14 x 21 cm. O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento d...
1997
1 usado
R$ 15,00

O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
SKU: 30512952. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página, contém resto de um papel que foi colado na penúltima página. Brochura, 213 páginas, 14 x 21 cm. O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento d...
1997
1 usado
R$ 15,00

Globalização Regionalização e Tributação: a Nova Matriz Mundial
SKU: 30510505. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 14x21cm. 308 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e a lombada está inclinada para a frente. O verso da capa de trás está com uma marca de carimbo. Analisa a tributação integrada às atuais ondas de globalização e regionalizações, com dest...
2000
1 usado
R$ 18,00

A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
SKU: 30525308. Condição: USADO. . D. Civil - Brochura, 14 x 21 cm, 457 Páginas. Usado, em bom estado, contem desgastes nas laterais, manchas amareladas devido a ação do tempo, carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto e ultima página e marcas de manuseio./ EmA Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação o autor retorna à análise do fenômeno tributário agora na vertente dos Direitos Human...
1997
1 usado
R$ 28,00

Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro capa dura, bom estado de conservação com 667 páginas, localizei riscos, grifos ou anotações no livro, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 3
2001
1 usado
R$ 90,00

Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Código: 2337096 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 1996 Nº de páginas: 174 Formato: 14 x 21 Editora: Renovar Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados ...
2003
1 usado
R$ 44,90

Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Capadura. Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Capadura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Acompanha capa de proteção. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Q / Código: q8559
2001
1 usado
R$ 15,00

Jurisdição das Liberdades Públicas
RIL07122024 / LB01-113 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio , lombada com etiqueta / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /519 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2003 / ISBN 9788571473041
2003
1 usado
R$ 50,00