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Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
2024
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
Sistemas judiciais das liberdades públicas
Este livro contempla a trilogia iniciada com a "Jurisdição das Liberdades Públicas" a que se seguiu o "Direito Constitucional das Liberdades Públicas". Na estruturação, seu conteúdo está distribuído em três partes, precedidas de uma Introdução, tendo esta o propósito de abrir uma visão panorâmica de todo o trabalho. A 1ª parte é dedicada à Justiça que qualifico de "tradicional". Na 2ª, cuida-se do...
2006
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
2005
Jurisdição das Liberdades Públicas
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória na 1ª folha 518 páginas.Sinopse:Com a jurisdição das liberdades públicas, o autor abre uma nova trilogia em direção ao Estado Democrático dos direitos do homem e inicia a dissecação da matriz juridica contemporânea.Num mundo marcado pelo medo, incerteza e falta de segurança, mais uma vez o ju...
2003
1 usado
R$ 25,00
Jurisdiçao das Liberdades Publicas
Otimo, 519 pags brancas e limpas 14x21
2003
1 usado
R$ 30,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Fisco x Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Brochura, 176 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1996
1 usado
R$ 15,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz algumas manchas na obra ( nas bordas, na parte interna da capa, nas folhas iniciais e finais ), 540 páginas, setor: SLCS.
2003
1 usado
R$ 25,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático...
SL P 1141 - Livro em excelente estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - Os Limites da Legalidade Tributaria No Estado Democrático de Direito - - Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte e, por simetria, n...
1999
1 usado
R$ 37,68
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático...
g2 p360+ livro nunca lido com leve sujidade na borda, capa e quarta capa - - 2ª ediÇÃo - - os limites da legalidade tributaria no estado democrático de direito - - neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte ...
1999
1 usado
R$ 37,68
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
g2 p1767+ livro nunca lido com pequenos desgastes. ao reunir em livro essa caleidoscópica produção quis o autor expor abertamente seu processo criativo na intenção de compartilhá-lo com os parceiros de viagem: advogados defensores públicos procuradores (notadamente os da área tributária) estudantes de direito (especialmente da pós-graduação) magistrados integrantes do ministério público professore...
2001
1 usado
R$ 36,59
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Ano 2001 capa dura 667 páginas usado em ótimo estado
1 usado
R$ 49,99
Uma teoria dos direitos fundamentais
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 378p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 4
2012
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 457 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
1997
1 usado
R$ 40,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 174 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 2
1996
1 usado
R$ 30,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Livro em brochura, bordas e folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro capa dura, bom estado de conservaçãocom 667 páginas, sem riscos, grifos ou anotações, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 3
2001
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Ótimo estado. 37446- Justiça, globalização, direitos humanos e tributação.
2007
1 usado
R$ 13,10
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça Globalização, Direi...
Edição capa dura, bom estado de conservação, com marcas de manuseio na capa e na lombada, com anotação na primeira página, além de conter algumas marcas nos cortes de poeira devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J155 _PI5180266_
2001
1 usado
R$ 22,00
Direitos Constitucional das Liberdades Públicas
Edição brochura, bom estado de conservação, marcas de manuseio na capa e na lombada, além de conter algumas marcas amareladas nos cortes do livro devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J161 _PI5180488_
2003
1 usado
R$ 35,00
Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas
Livro muito bem conservado. Grifado a marca texto somente nas páginas 354 até 374. Imagem meramente ilustrativa, 537 páginas.
2006
1 usado
R$ 83,87
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações. 667 páginas, imagem meramente ilustrativa. Cadastrado em 11/11/2016
2001
1 usado
R$ 59,26
Os Limites da Nlegalidade Tributária no Estado Democrático de Direito.
Livro em brochura, bom estado de conservação.174 pgs sem rasuras.centro
1996
1 usado
R$ 20,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Exemplar capa dura com sobrecapa em ótimo estado, dedicatória à caneta na primeira página, lateral com marcas, 667 páginas, sem grifos, riscos ou anotações, idioma português, etiqueta do sebo. (DIR)
2001
1 usado
R$ 46,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
(Estoque M1291. ); Capa brochura em bom estado; Miolo Possui Grifos A Marca Texto, Leves Manchas Amareladas;Lombada Possui Marca De Manuseio;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 519. - 201635284
2003
1 usado
R$ 30,01
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Bom estado
1996
1 usado
R$ 10,00
Da Correição Parcial na Justiça Federal e Sua Atualidade Em Face
livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 222 paginas reforma do poder judiciário
2005
1 usado
R$ 14,50
O devido processo legal Tributário 2° edição
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo . Est/sp
1997
1 usado
R$ 13,00
A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Brochura, carimbo na página de guarda e nos cortes, etiqueta colada na parte inferior da lombada, identificando-o como exemplar da biblioteca dum escritório de advocacia, leves marcas do tempo mas, em muito bom estado. A4.1
1997
1 usado
R$ 29,90
Direito Constitucional das Liberdades Públicas
brochura ótimo estado 451 páginas manchas na lateral
2003
1 usado
R$ 9,00
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático De
Brochura - bom estado: com muitas marcações e sublinhados - 14x20 cm - 174 p - Título completo: Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democratico de Direito C2/prateleira 3 frente - 20163879
1996
1 usado
R$ 14,82
O Devido Processo Legal Tributário 2ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - papel bem amarelado - 14x21 cm - 213 p - bordas amareladas - ED/P2 frente - 201630531
1997
1 usado
R$ 17,82
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Brochura - algumas frases sublinhadas a lápis - 213 p. Esgotado!!! 14x21 cm - Estante D - prateleira 4 - fundos - 20163877
1997
1 usado
R$ 19,28
O Devido Processo Legal Tributário
Brochura - algumas marcações e sublinhados, mas poucos - livro em bom estado - pigmentos amarelados devido ao tempo, mas não muitos - 213 p. - 14x20cm - esgotado!! D/P5 frente - 20163876
1995
1 usado
R$ 27,28
O Devido Processo Legal Tributario
213 pags bom estado com carimbo do ant dono fut
1995
1 usado
R$ 23,00
O Devido Processo Legal Tributário
Bom estado tem 213 paginas k, 19
1 usado
R$ 60,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e um bom numero de paginas com marcações e anotações a caneta e caneta marca texto. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados e pigmentados. Levíssimas esfoliações em torno da capa. ( Q1.JA) ____________________...
2003
1 usado
R$ 44,90
Direito Constitucional das Liberdades Publicas
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. Pequena anotação na folha guarda. (Q1.SO) _________________________________________________________________ Obs: Nosso exame obedece ...
2003
1 usado
R$ 34,90
Globalização, Regionalizações e Tributação - a Nova Matriz Mundial
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2008
1 usado
R$ 14,90