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Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
2025
Globalização, regionalizações e tributação
Globalização, regionalizações e tributação
2024
Teoria dos princípios constitucionais tributários
Este livro é, segundo o autor, uma complementação da trilogia O devido Processo Legal Tributário, Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito: Fisco X Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa, Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação e Globalização, Regionalizações e Tributação.
2025
Sistemas judiciais das liberdades públicas
Este livro contempla a trilogia iniciada com a "Jurisdição das Liberdades Públicas" a que se seguiu o "Direito Constitucional das Liberdades Públicas". Na estruturação, seu conteúdo está distribuído em três partes, precedidas de uma Introdução, tendo esta o propósito de abrir uma visão panorâmica de todo o trabalho. A 1ª parte é dedicada à Justiça que qualifico de "tradicional". Na 2ª, cuida-se do...
2006
Direito constitucional das liberdades publicas
Direito constitucional das liberdades publicas
2025
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
2025
Jurisdiçao das Liberdades Publicas
Otimo, 519 pags brancas e limpas 14x21
2003
1 usado
R$ 30,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Fisco x Contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Brochura, 176 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1996
1 usado
R$ 15,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro sem uso, apenas bordas escurecidas. Dt Tributário.
1997
1 usado
R$ 20,50
Jurisdição das Liberdades Públicas
Livro em ótimo estado de conservação, brochura, folhas claras, sem grifos ou anotações, traz algumas manchas na obra ( nas bordas, na parte interna da capa, nas folhas iniciais e finais ), 540 páginas, setor: SLCS.
2003
1 usado
R$ 25,00
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático...
SL P 1141 - Livro em excelente estado de conservação# - - 2ª EDIÇÃO - - Os Limites da Legalidade Tributaria No Estado Democrático de Direito - - Neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte e, por simetria, n...
1999
1 usado
R$ 37,68
Os Limites da Legalidade Tributaria no Estado Democrático...
g2 p360+ livro nunca lido com leve sujidade na borda, capa e quarta capa - - 2ª ediÇÃo - - os limites da legalidade tributaria no estado democrático de direito - - neste livro, a figura da obrigação tributária foi meticulosamente dissecada e analisada em suas implicações universais e, sobretudo, à luz de nosso sistema jurídico, com ênfase para sua inserção no sistema das garantias do contribuinte ...
1999
1 usado
R$ 37,68
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
g2 p1767+ livro nunca lido com pequenos desgastes. ao reunir em livro essa caleidoscópica produção quis o autor expor abertamente seu processo criativo na intenção de compartilhá-lo com os parceiros de viagem: advogados defensores públicos procuradores (notadamente os da área tributária) estudantes de direito (especialmente da pós-graduação) magistrados integrantes do ministério público professore...
2001
1 usado
R$ 36,59
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Ano 2001 capa dura 667 páginas usado em ótimo estado
1 usado
R$ 49,99
Uma teoria dos direitos fundamentais
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 378p. Maiores informações entre em contato. Cod 65 / 4
2012
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Livro brochura, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 457 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 43/9
1997
1 usado
R$ 40,00
Os Limites da Legalidade no Estado Democrático de Direito
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 174 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 42 / 2
1996
1 usado
R$ 30,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Livro em brochura, bordas e folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro capa dura, bom estado de conservaçãocom 667 páginas, sem riscos, grifos ou anotações, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 3
2001
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Ótimo estado. 37446- Justiça, globalização, direitos humanos e tributação.
2007
1 usado
R$ 13,10
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio: Justiça Globalização, Direi...
Edição capa dura, bom estado de conservação, com marcas de manuseio na capa e na lombada, com anotação na primeira página, além de conter algumas marcas nos cortes de poeira devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J155 _PI5180266_
2001
1 usado
R$ 22,00
Direitos Constitucional das Liberdades Públicas
Edição brochura, bom estado de conservação, marcas de manuseio na capa e na lombada, além de conter algumas marcas amareladas nos cortes do livro devido ao tempo. Cadastrado 18/03/2022. Cód: J161 _PI5180488_
2003
1 usado
R$ 35,00
Sistemas Judiciais das Liberdades Públicas
Livro muito bem conservado. Grifado a marca texto somente nas páginas 354 até 374. Imagem meramente ilustrativa, 537 páginas.
2006
1 usado
R$ 83,87
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Livro usado, ótimo estado de conservação, livre de grifos e marcações. 667 páginas, imagem meramente ilustrativa. Cadastrado em 11/11/2016
2001
1 usado
R$ 59,26
Os Limites da Nlegalidade Tributária no Estado Democrático de Direito.
Livro em brochura, bom estado de conservação.174 pgs sem rasuras.centro
1996
1 usado
R$ 20,00
Viagem ao Direito do Terceiro Milênio
Exemplar capa dura com sobrecapa em ótimo estado, dedicatória à caneta na primeira página, lateral com marcas, 667 páginas, sem grifos, riscos ou anotações, idioma português, etiqueta do sebo. (DIR)
2001
1 usado
R$ 46,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
(Estoque M1291. ); Capa brochura em bom estado; Miolo Possui Grifos A Marca Texto, Leves Manchas Amareladas;Lombada Possui Marca De Manuseio;Bordas Possui Leves Manchas Amareladas; Quantidade de páginas 519. - 201635284
2003
1 usado
R$ 30,01
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito
Bom estado
1996
1 usado
R$ 10,00
Da Correição Parcial na Justiça Federal e Sua Atualidade Em Face
livro em ótimo estado brochura formato 21x14 cms contem 222 paginas reforma do poder judiciário
2005
1 usado
R$ 14,50
O devido processo legal Tributário 2° edição
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo . Est/sp
1997
1 usado
R$ 13,00
A Reconstrução dos Direitos Humanos da Tributação
Brochura, carimbo na página de guarda e nos cortes, etiqueta colada na parte inferior da lombada, identificando-o como exemplar da biblioteca dum escritório de advocacia, leves marcas do tempo mas, em muito bom estado. A4.1
1997
1 usado
R$ 29,90
Direito Constitucional das Liberdades Públicas
brochura ótimo estado 451 páginas manchas na lateral
2003
1 usado
R$ 9,00
Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático De
Brochura - bom estado: com muitas marcações e sublinhados - 14x20 cm - 174 p - Título completo: Os Limites da Legalidade Tributária no Estado Democratico de Direito C2/prateleira 3 frente - 20163879
1996
1 usado
R$ 14,82
O Devido Processo Legal Tributário 2ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - papel bem amarelado - 14x21 cm - 213 p - bordas amareladas - ED/P2 frente - 201630531
1997
1 usado
R$ 17,82
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Brochura - algumas frases sublinhadas a lápis - 213 p. Esgotado!!! 14x21 cm - Estante D - prateleira 4 - fundos - 20163877
1997
1 usado
R$ 19,28
O Devido Processo Legal Tributário
Brochura - algumas marcações e sublinhados, mas poucos - livro em bom estado - pigmentos amarelados devido ao tempo, mas não muitos - 213 p. - 14x20cm - esgotado!! D/P5 frente - 20163876
1995
1 usado
R$ 27,28
Globalizaçao, Regionalização e Tributação - a Nova Matriz Mundial
Cod. 86018 / Direito / Brochura / Cod. 50144 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 429113 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / Livro em ótimo estado de conservação. MCP
2000
1 usado
R$ 33,97
O Devido Processo Legal Tributário
Cod. 93706 / Direito / Brochura / Cod. 57838 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 434545 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / Livro em bom estado. MCP
2002
1 usado
R$ 40,92
O Devido Processo Legal Tributario
213 pags bom estado com carimbo do ant dono fut
1995
1 usado
R$ 23,00
O Devido Processo Legal Tributário
Bom estado tem 213 paginas k, 19
1 usado
R$ 60,00
Jurisdição das Liberdades Públicas
- Bom Estado _________________________________________________________________ Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e um bom numero de paginas com marcações e anotações a caneta e caneta marca texto. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados e pigmentados. Levíssimas esfoliações em torno da capa. ( Q1.JA) ____________________...
2003
1 usado
R$ 44,90