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Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo
A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção está na Constituição Federal brasileira. Esse, portanto, é o ponto de partida.O livro faz uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro d...
2024

Manual De Teoria Geral Do Direito Constitucional
A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com jurisprudência atualizada, em especial do Supremo Tribunal Federal.O livro está dividido em sete capítulos, que tratam do direito constitucional e constituiçã...
2012

Remédios constitucionais
A presente obra é um trabalho de pesquisa baseada na melhor doutrina e na jurisprudência atualizada, principalmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre os remédios constitucionais elencados no art. 5º da Constituição Federal. O hábeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção, o hábeas data e a ação popular são analisado...
2003

Prática De Direito Processual Civil: Para Graduação E Exame Da Oab
Este livro foi elaborado com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar e preparar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos exames da OAB das seccionais de São Paulo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e agora do exame unificado, além dos...
2013

Prática Civil Para O Exame da Oab - Modelos Com Base No Exame da Oab
SKU: 31844445. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 523. Livro brochura em bom estado de conservação, folhas limpas sem rasuras ou grifos, miolo firme, corte com pontos de pigmentação amarelados e leves marcas de sujidades, 523 páginas, foto original do produto. Folhas com leves pontos de pigmentação amarelados. Leves marcas de desgastes em torno do livro. Sem marcas de sujidades em a...
2009
1 usado
R$ 29,90

Questões Comentadas de Direito Constitucional - Exame Oab
Local: C-147-B Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7386259_
2002
1 usado
R$ 29,99

Prática De Direito Processual Civil: Para Graduação E Exame Da Oab
Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105, de 16-3-2015), abrem-se novos desafios aos operadores do Direito. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia pública, estudantes de Direito, enfim, toda a comunidade jurídica terá que se adaptar ao novo regramento processual. O novo Código, por exemplo, alterou alguns procedimentos, recursos, prazos process...
2015

Prática de direito processual civil
Cod. 247691 / direito / brochura / 550 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 18x24 cm. Lili
2011
1 usado
R$ 15,00

Manual de Prática Forense
2ª Edição/ Livro em bom estado, as bordas das folhas estão levemente empoeiradas, a folha de rosto possui assinatura com caneta, algumas folhas possuem leve sinal de ferrugem de clips, sem grifos, 328 páginas. Cód. Barras: 1000214564243
2006
1 usado
R$ 20,00

Prática Tributária para o Exame da Oab - 2.ª Edição
625 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra conservado. Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 17 X 24 cm.- Detalhes: Lombada vermelha com faixa preta na extremidade inferior, letras brancas, menores amarelas- 25 mm.- 17/04/23.- (na folha de rosto contem carimbo de livraria)
2009
1 usado
R$ 10,00

Questões Comentadas de Processo Civil - Exame da Oab
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2003
1 usado
R$ 14,00

Questões Comentadas de Direito Constitucional: Exame da Oab
Em bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 10,00

Questões Comentadas de Direito Constitucional Exame da Oab
formato 16 x 23 , brochura com 220 paginas. livro usado em bom estado de conservação , assinatura a caneta. E9 - B3
2002
1 usado
R$ 7,00

Pratica Tributária para o Exame da Aob
em ótimo estado
2007
1 usado
R$ 30,00

Manual de Prática Forense, Civil, Comercial e Consumidor, Teoria e Prá
livro usado, brochura, bordas e folhas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 284 páginas, com grifos, 24 x 17 cm, no geral bom estado de conservação, Direito Proc. Civil
2004
1 usado
R$ 10,00

Questões Comentadas de Processo Civil - Exame da Oab
Capa conservada, com uma assinatura à caneta na primeira página, com páginas marcadas à caneta marca texto e à lápis e bordas amareladas devido o tempo. (foto real) - 2016119922
2003
1 usado
R$ 15,00

Questões Comentadas de Processo Civil
Livro seminovo, com 438 páginas. Carimbo com o nome do antigo dono, na primeira página. Miolo intacto.
2003
1 usado
R$ 13,00

Prática Civil para o Exame da Oab
Livro em bom estado. 06/04/2022 Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac. prazos estipulados pelos correios
2009
1 usado
R$ 70,00

A Proteção Constitucional do Consumidor
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2002
1 usado
R$ 50,00

Fundamentos Jurídicos Questões Comentadas de Processo Civil. Exame Oab
Livro usado, mas em bom estado de conservação. Capa mole com 438 páginas. Formato: 24cm x 17cm. Capa com leves sinais de manuseio, lombada meio desgastada. Páginas sem avarias.
2003
1 usado
R$ 14,80

Prática tributária parao Exame da OAB
Livro em bom estado.
2007
1 usado
R$ 15,00

MANUAL DE PRATICA FORENSE - NISHIYAMA
LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM PEQUENOS PONTOS AMARELADOS DEVIDO AÇÃO DO TEMPO
2006
1 usado
R$ 28,35

Manual de Prática Forense (civil, Comercial e Consumidor....)
Livro em bom estado, bordas manchadas
2004
1 usado
R$ 15,00

Pratica Civil para o Exame da Oab 4ª Ed
livro em bom estado de conservação, possui algumas rasuras. RY
2009
1 usado
R$ 15,77

Manual de Prática Forense
Livros em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para sua leitura ou estudo 06/06/25 Em
2006
1 usado
R$ 15,99

A Proteção Constitucional do Consumidor
Brochura original, 209 paginas em boa conservação geral.
2002
1 usado
R$ 30,00

Prática Tributária para o Exame da Oab (148)
Livro em perfeito estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 70,00

Prática Tributária para o Exame da Oab (1142)
Livro em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 84,00

Prática de Direito Processual Constitucional
capa desgastada. editora atlas. 2012. isbn 978-85-224-7330-4. 292 páginas.
2012
1 usado
R$ 42,50

Prática tributária para o exame da OAB
livro em bom estado.
2009
1 usado
R$ 12,00

Manual de Prática Forense
MM06122019. GG198-04 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada apresentam pouquíssimos sinais de manuseio, corte e bordas levemente amareladas e com sinais de manuseio, Folha de guarda com adesivo e folha de rosto com dedicatória. Texto livre de grifos e anotações. 328 páginas. 17x24 . Ano 2006 . ISBN 9788522442799 .Foto Ilustrativa
2006
1 usado
R$ 20,00

Questões Comentadas de Direito Constitucional : Exame da Oab
8522431418 224 pág. Série Fundamentos Jurídicos. Formato 17 x 24 cm, com 224 páginas. Este livro foi elaborado com base em exames da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, especificamente na área do Direito Constitucional. É uma obra complementar para direcionar e auxiliar os
2002
1 usado
R$ 12,00

Questões Comentadas de Direito Constitucional - Exame da OAB
Fundamentos Júridicos - Exame da OAB - Livro sem uso, 217 páginas
2002
1 usado
R$ 29,00

Prática Tributária para o Exame da Oab
2ª edição. Modelos com base no Exame da OAB. Exemplar de vitrine, em excelente estado de conservação. Inteiro, firme, alinhado, e com pouquíssimas marcas de manuseio. Presença de grifos em dois trechos apenas. Folha de rosto contém vinco. Miolo limpo de sujidade, riscos ou anotações. Cortes com discretas manchas nas quinas. 624 páginas. Mais fotos: https://drive.google.com/folderview?id=1gdVQcREr8...
2009
1 usado
R$ 70,00

Questoes Comentadas de Processo Civil
Cortes amarelados, lombada desgastada. Contém 438 páginas.
2003
1 usado
R$ 20,00

Manual de Prática Forense
Capa com amassos, folha de rosto com assinatura e cortes sujos!
2006
1 usado
R$ 60,00

Prática Civil para o Exame da Oab
23 / 08 / 2013. Direito. Brochura. Livro em Estado de Novo. 3ª Edição. 477 páginas. Formato: 17X24 cm. . Este livro foi elaborado com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar e preparar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos exames da OAB das seccionais de São Paulo, de M...
2007
1 usado
R$ 23,00

Pratica Civil para o Exame da Oab 3ª Edição
otimo estad no plastr da ediutora ##
2007
1 usado
R$ 23,00

Pratica Civil para o Exame da Oab 3ª Edição
otimo estadono plast da edit
2007
1 usado
R$ 23,00

A Proteção Constitucional do Consumidor
209 pags bom estado nome na folha de rosto
2002
1 usado
R$ 23,00

Prática Civil para o Exame da Oab - Modelos Com Base no Exame da Oab
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *
2009
1 usado
R$ 6,00

A Proteção Constitucional do Consumidor
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, carimbos em páginas e bordas, com bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 205 páginas. (09/07/2021 Taty Est. 44)
2002
1 usado
R$ 7,78

Manual de Prática Forense
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2006
1 usado
R$ 6,00

Prática Civil para o Exame da Oab - Modelos Com Base no Exame da Oab
Livro usado, em bom estado de conservação, possui lateral levemente amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 523 páginas. (17/07/2021 Taty Est. 85)
2009
1 usado
R$ 6,00