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Constituição e Jurisdição
Passaram-se aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que emergiu da Revolução francesa: um Estado fundado numa constituição, que reconhece os direitos humanos fundamentais e contempla a sua garantia através da técnica da separação dos poderes e de outros mecanismos de tutela...
2015

Pressupostos da Responsabilidade Civil
A Luz do novo codigoLei nº 10.406 de Janeiro de 2002 Fundamentos da Responsabilidade civile sua Evoluçao Sistemas de Responsabilidade civil Pressupostos comuns da Responsabilidade civil Pressupostos Especificos da Resp civil Obra nova Capa dura .
2005
1 usado
R$ 35,00

Pressupostos da Responsabilidade Civil
A Luz do novo codigoLei nº 10.406 de Janeiro de 2002; Fundamentos da Responsabilidade civile sua Evoluçao; Sistemas de Responsabilidade civil; Pressupostos comuns da Responsabilidade civil; Pressupostos Especificos da Resp civil Obra nova Capa dura.
2005
1 usado
R$ 35,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
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2006
1 usado
R$ 30,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 318 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 5
2006
1 usado
R$ 65,00

Pressupostos da Responsabilidade Civil
SKU: 23866502. Condição: USADO. . Á luz do novo cÓdigo (lei n.10.406 de 10 de janeiro de 2002 ) livro de capa dura em ótimo estado de conservação, laterias levemente suja , 119 paginas !
2005
1 usado
R$ 8,50

Pressupostos da Responsabilidade Civil
SKU: 23968591. Condição: USADO. . semi novo, capa dura, com 119 paginas.
2005
1 usado
R$ 12,00

Pressupostos da Responsabilidade Civil
SKU: 23921430. Condição: USADO. . livro capa dura xom leve sujidades por manuseio/nada que interfira o conteúdo em bom estado/119 páginas.
2005
1 usado
R$ 10,00

Substituição Processual No Processo Coletivo
Livro Novo, Brochura, 318 Pág. Dat Cad 09-12-22, Não Está Na Loja, Capá Ilustrativa. 24B-191 G.
2006
1 novo
R$ 45,00

Substituição Processual No Processo Coletivo
Livro Novo, Brochura, 318 Pág. Dat Cad 09-12-22, Não Está Na Loja, Capá Ilustrativa. 24B-190 G.
2006
1 novo
R$ 45,00

Substituição Processual No Processo Coletivo
Livro Novo, Brochura, Nº De Paginas: 318, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 20/05/2023 (Ph) 27A-289
2006
1 novo
R$ 50,00

Pressupostos da Responsabilidade Civil(0027)
livro novo sem uso nenhum , otimo para estudos .
2005
1 novo
R$ 80,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
Livro novo, tipo brochura, com 318 páginas. Título completo: Substituição Processual no Processo Coletivo - um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito. (DN1/17)
2006
1 novo
R$ 60,00

Substituição Processual no Processo Coletivo.
Substituição Processual no Processo Coletivo- Um Instrumento de Efetvação do Estado Democrático de Direito. Livro brochura com 318 páginas.RC/08/2018
2006
1 novo
R$ 55,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
318 páginas. Um Instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito. Livro Novo, levemente sujo nas bordas.
2006
1 novo
R$ 30,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
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2006
1 novo
R$ 30,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
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2006
1 novo
R$ 30,00

Substituição Processual no Processo Coletivo
Livro Novo, novo, novo*
1 novo
R$ 30,00