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Exibindo: 1 - 44 de 82 resultados
Responsabilidade patrimonial estado ato jurisdicional
Responsabilidade patrimonial estado ato jurisdicional
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.Comp...
2015
Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto ...
Direitos Fundamentais e Cidadania
O trabalho apresentado reúne pesquisas individuais realizadas por 18 professores pesquisadores, os quais discorreram sobre diversos temas de incontestável relevância na sociedade contemporânea. O tema central do livro são os direitos fundamentais, vistos em uma perspectiva de concretização da cidadania. Nesse contexto, torna-se importante explicitar as funções exercidas por tais direitos. Registre...
2008
1 usado
R$ 59,00
Curso de Direito Constitucional
PROMOÇÃO: de 180, 00 por 39, 00. Livro usado; em bom estado. Brochura. 16x23cm. 676 páginas. 2015. 7ª Edição. Miolo firme. Lombada em ótimo estado; com poucas marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em bom estado; com poucas marcas e uso e manuseio. Cortes em bom estado; sem sinais de oxidação. Páginas em bom estado; sem sinais de oxidação; com assinatura à caneta e grifos de marca-texto. Sino...
2015
1 usado
R$ 39,00
Curso de Direito Constitucional - 7ª Edição de 2015
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 672 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 24 x 17 cm.
2015
1 usado
R$ 65,00
Acesso a água Potável
livro em bom estado.
2011
1 usado
R$ 19,89
Teoria do Estado
sem marcas. seminovo
2020
1 usado
R$ 130,00
Acesso á água Potável Direito Fundamental de Sexta Dimensão
Formato: 14x21cm Paginas: 97 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro usado em excelente estado de conservação livre de grifos e assinaturas. E14B5
2010
1 usado
R$ 20,00
Acesso á água Potável Direito Fundamental de Sexta Dimensão
Formato: 14x21cm Paginas: 97 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro usado em excelente estado de conservação livre de grifos e assinaturas. E14B5
2010
1 usado
R$ 20,00
Teoria do Estado - 4ª Ed. - 2019
Livro em brochura, em bom estado de conservação, livre de riscos ou grifos, 210 páginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 65 / 5
2019
1 usado
R$ 50,00
Teoria do Estado - 4ª Ed. - 2019
Livro em brochura, em bom estado de conservação, livre de riscos ou grifos, 210 páginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 65 / 5
2019
1 usado
R$ 50,00
Teoria do Estado - 4ª Ed. - 2019
Livro em brochura, em bom estado de conservação, livre de riscos ou grifos, 210 páginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 65 / 5
2019
1 usado
R$ 50,00
Direito e Filosofia - Dialogos
Livro brochura, bom estado de conservaçãocom 164 páginas, sem riscos ou grifos no livromaiores informações entre em contato,Cod 69 / 4
2012
1 usado
R$ 30,00
20 Anos da Constituição Cidadã
Em bom estado de conservação, apenas uma dedicatória à caneta na primeira página.
2008
1 usado
R$ 29,90
Direitos Fundamentais e Cidadania
O trabalho apresentado reúne pesquisas individuais realizadas por 18 professores pesquisadores, os quais discorreram sobre diversos temas de incontestável relevância na sociedade contemporânea. O tema central do livro são os direitos fundamentais, vistos em uma perspectiva de concretização da cidadania. Nesse contexto, torna-se importante explicitar as funções exercidas por tais direitos. Registre...
2008
1 usado
R$ 59,00
Acesso à água Potável 2ª Edição
99 pags; 14 x 21 cm; brochura. Livro semi novo. Sinopse: "Os direitos fundamentais resultam das lutas por condições mais dignas, fazendo parte, portanto, do acervo de conquistas da humanidade e constituindo um produto da história. Quando se fala em sustentabilidade da terra, leia-se sustentabilidade da água potável, porquanto que sua escassez gerará no mundo uma grave crise, que certamente comprom...
2012
1 usado
R$ 48,00
20 Anos da Constituição Cidadã
Livro conservado, grifado, com anotação na última folha, 271 páginas, imagem meramente ilustrativa. Ação popular como instrumento da cidadania. Controle de constitucionalidade – Pressupostos, características e tendênciasDemocracia participativa e a crise do regime representativo no Brasil. Direito constitucional: situação no ordenamento jurídico nacional atual. Direito internacional dos direitos h...
2008
1 usado
R$ 45,00
Curso de Direito Constitucional 3ªrevista
Livro em excelente estado de conservação, sem rasuras nem anotações, apenas uma dedicatória na folha de capa
2009
1 usado
R$ 40,00
Direitos Fundamentais e Cidadania
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2008
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional
Código: 2358072 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa e anotações a caneta na primeira página. Ano: 2012 Nº de páginas: 672 Formato: 16 x 23 Editora: Forense Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento:...
1 usado
R$ 46,00
Acesso à Água Potável
Código: 2352168 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, marcações a caneta e a lápis ao longo do texto e adesivos na capa. Ano: 2011 Nº de páginas: 97 Formato: 14 x 21 Editora: MILLENNIUM Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado...
1 usado
R$ 17,00
Curso de Direito Constitucional
Código: 2292405 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 566 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 32,00
Curso de Direito Constitucional 3ªedição
SKU: 30522009. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 566 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Capa com marca de manuseio na borda. O Curso de Direito Constitucional do professor Zulmar Fachin, escrito num estilo claro, enxuto, expõe as ...
2008
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional 3ªedição
SKU: 30522010. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 16x23cm. 566 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa, a 100 e a última estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Capa com marca de manuseio na borda. O Curso de Direito Constitucional do professor Zulmar Fachin, escrito num estilo claro, enxuto, expõe as ...
2008
1 usado
R$ 30,00
Direitos Fundamentais e Cidadania
SKU: 20224659. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Loc: Diversos, Brochura, Bom estado, cortes levemente escurecidos, sem rasuras
2008
1 usado
R$ 38,90
Estudos de Ciência Jurídica - Perspectivas Filosofica e Teologica
SKU: 21290801. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, Ótimo estado, cortes levemente escurecidos, com anotações, sem rasuras
2012
1 usado
R$ 12,00
Estudos de Ciência Jurídica - Perspectivas Filosofica e Teologica
SKU: 21290801. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, Ótimo estado, cortes levemente escurecidos, com anotações, sem rasuras
2012
1 usado
R$ 12,00
Estudos de Ciência Jurídica - Perspectivas Filosofica e Teologica
SKU: 21290801. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, Ótimo estado, cortes levemente escurecidos, com anotações, sem rasuras
2012
1 usado
R$ 12,00
Teoria Geral do Direito Constitucional
SKU: 21853831. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, Ótimo estado, Loc: Constitucional 2ª Edição
2006
1 usado
R$ 15,00
Temas de Direito Constitucional Contemporâneo
SKU: 24379787. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 159. Brochura, bom estado, sem rasuras, dedicatoria loc constitucional
2015
1 usado
R$ 29,90
Temas de Direito Constitucional Contemporâneo
SKU: 24379787. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 159. Brochura, bom estado, sem rasuras, dedicatoria loc constitucional
2015
1 usado
R$ 29,90
Teoria Geral do Direito Constitucional
SKU: 22973027. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 211. Em ótimo estado, com assinatura e dedicatória
2006
1 usado
R$ 14,90
Teoria Geral do Direito Constitucional
SKU: 22973027. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 211. Em ótimo estado, com assinatura e dedicatória
2006
1 usado
R$ 14,90
Estudos de Ciência Jurídica: Perspectivas Filosófica e Teológica
SKU: 25529880. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 284. brochura, ótimo estado de conservação.
2012
1 usado
R$ 10,00
Direitos Fundamentais e Cidadania
SKU: 26247327. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 300. Capa brochura, ótimo estado de conservação, dedicatória à caneta na folha rosto, leves sujidades nos cortes, marcas de uso na capa, sem rasuras.
2008
1 usado
R$ 20,00
Direitos Fundamentais e Cidadania
SKU: 28649303. Condição: USADO. Página: 300. Brochura, 300p., em bom estado. O tema central do livro são os direitos fundamentais, vistos em uma perspectiva de concretização da cidadania. Nesse contexto, torna-se importante explicitar as funções exercidas por tais direitos. Registre-se que os direitos fundamentais das pessoas precisam ser protegidos contra toda sorte de agressões.
2008
1 usado
R$ 43,00
Curso de Direito Constitucional
SKU: 29978577. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 566. Livro brochura, em ótimo estado, sem rabiscos ou rasuras, leves sujidades na capa e contracapa, leves manchas de oxidação no corte e no interior do livro. 566 pg L 10
2008
1 usado
R$ 49,90
Curso de Direito Constitucional
SKU: 29699322. Condição: USADO. . brochura, usado, em bom estado, contem grifos anotações, paginas em bom estado, leves desgastes, sinais de uso. loc. direito constitucional
2006
1 usado
R$ 99,90
Acesso Á Água Potável
SKU: 25184181. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro em bom estado, páginas laterais empoeiradas, folha de rosto com anotaçoes a caneta, capa/ contra capa e lombada com leves desgastes nas laterais, 97pgs.
2012
1 usado
R$ 44,46
Acesso Á Água Potável - Direito Fundamental de Sexta Dimensão
SKU: 27095458. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 97. Exemplar em bom/ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, pouco, ou nenhum sinal de manuseio. Imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 46,80
20 Anos da Constituiçao Cidada
usado bom 31-03-2025
2008
1 usado
R$ 30,00
Teoria do Estado
SKU: 31678595. Condição: USADO. . livro em estado de novo; sem uso; levíssimos sinais de armazenamento --- 2ªedição!!!; brochura; 14x21cm 182 págs; isbn: 9788551900499; livro em português; cód.sep: 305563 / cód.int: 303208
2017
1 usado
R$ 95,28
Direitos Fundamentais e Cidadania
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 300 páginas. Formato: 23cm x 16 cm. A primeira e a segunda página possui um carimbo.
2008
1 usado
R$ 49,80