Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+vladimir passos de freitas
Exibindo: 1 - 44 de 393 resultados
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2011
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2010
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2024
Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais
Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente ...
2025
Direito Ambiental, Tecnologia & Impactos Econômicos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.O Direito Ambiental é uma matéria transdisciplinar que tem por objetivo o estudo da proteção do meio ambiente, sem prejuízo de fomentar o desenvolvimento econômico do país, de forma socialmente justa. Sob esse ponto de vista, selecionaram-se nesta obra temas relevantes, com a finalidade de transmitir ao leitor a percepção desta ciência diante dos probl...
2025
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2025
Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil
Apresente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam dando ao leitor uma melhor compreensão do Poder Judiciário e do seu país. Este livro é indispensável a todos que se interessam por uma visão mais ampla ...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2025
Fontes de Energia & Meio Ambiente
As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momento de enorme complexidade, pois apesar de serem indispensáveis ao crescimento econômico do país são simultaneamente questionadas por causarem danos ambientais.Nesta obra, faz-se a análise de todas as fontes de acordo com sua participação para suprir a demanda energética nacional, com suas vantagens e desvantagens em relação aos seus impact...
2025
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2025
Segurança Pública
Você irá encontrar nesta obra:- Direito Constitucional à Segurança Pública- Adolescentes em Conflito com a Lei: o Resultado de Omissões de Atores Sociais- Os Custos da Violência e a Educação como Caminho Alternativo ao Crescente Panorama da Criminalidade no Brasil- Segurança Pública e Desenvolvimento- Polícia Comunitária e o Acesso ao Direito Constitucional à Segurança Pública- Política Criminal, ...
2025
Matérias Atuais da Justiça Federal
Neste Exemplar:• Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a Possibilidade de Restituição na Esfera Administrativa em vez de Ajuizamento de Execução em Face da Fazenda Nacional;• O Redirecionamento da Ex...
2025
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Direito Socioambiental - Volume I
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2025
Direito Socioambiental - Volume II
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2025
Direito Ambiental
O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim ...
2025
Revista IBRAJUS
Neste Volume:• O PAPEL DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRAAntonio Cláudio Kozikoski Junior• SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, OS SEUS DIAGNÓSTICOS COMO INSTRUMENTOS DE UMA POLÍTICA/OU DE PLANEJAMENTO JUDICIALGuilherme da Costa e Claudia Maria Barbosa• O CONTEÚDO DA IDÉIA DE ALTO DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICAMarga Inge Barth Tessler• A NOVAGESTÃOPÚBLICA NO JUDI...
2008
Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
Livro brochura em estado de novo com 298 páginas, páginas limpas sem grifos e anotações, capa, lombada e corte de folhas em estado de novo.Alê
2006
1 usado
R$ 110,41
CRIMES CONTRA A NATUREZA
Introdução, legislação no Brasil, competência, estudo das contravernções e do crime florestal, estudo dos crimes contra a caça, estudo dos crimes contra a pesca, outras figuras penais, normas complementares, ação civl pública, infrações administrativas, aspectos processuais. ANEXOS: modelos, legislação.
1990
1 usado
R$ 8,80
Execução Fiscal - Doutrina e Jurisprudência
G12062017 / 564 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / Ano 1998 / ISBN 9788502024052 / Livro em muito bom estado / Corte e bordas livres de amarelados / Miolo livre de grifos e de rasuras / Foto ilustrativa / FGFB21F-01 / - 2016761
1998
1 usado
R$ 11,70
AGUAS - ASPECTOS JURIDICOS E AMBIENTAIS
Águas considerações gerais, propriedade das Águas e o registro de imóveis, tutela dos Estados sobre as Águas, a tutela das águas pelo município, tutela administrativa das águas, tutela civil das águas, tutela penal das águas, tutela das águas do mar, Lei 6.938/81, Lei 7.347/85, Lei 9.433/97, Lei 9.494/97, Lei 9.605/98, Decreto 2.612/98, Declaração de Paris.
2000
1 usado
R$ 16,50
CRIMES CONTRA A NATUREZA 5ª
Legislação no Brasil, competência, estudo das contravenções e do crime florestal, estudo dos crimes contra a caça, estudo dos crimes contra a pesca, outras figuras penais, normas complementares, ação civil pública,, infrações administrativas, aspectos processuais
1995
1 usado
R$ 16,50
Crimes Contra A Natureza
ID=174887A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 300. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 13,75
Curso De Direito - Antes Durante E Depois
ID=228951A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 181. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 12,50
Crimes Contra A Natureza
ID=57588A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUMAS MARCAS DE CARIMBO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 242. ...
1991
1 usado
R$ 10,00
Crimes Contra a Natureza
Usado, brochura, miolo firme, apresenta manchas: nos cortes; parte interna da capa e contra capa; em algumas páginas sem comprometer o conteúdo, carimbo na folha de guarda e folha de rosto, marca de etiqueta retirada na folha de guarda, marca de dobra na contra capa, formato 21X14 cm, 300 pp Dat. cad. 06/09/16 5 E - 16
1997
1 usado
R$ 18,00
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Cod. 252555 / direito / brochura / 241 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili
2000
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição
Livro em perfeito estado de conservação sem paginas amareladas. sem grifos e rasgos miolo firme capa em ótimo estado e poucas marcas de uso, em estado de novo. Brochura pag 1087 Dat CAD26-02-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC3-144 S
2007
1 usado
R$ 35,00
Cimes Contra a Natureza 2a Ediçao
Cod. 18419 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, com nome, sem grifos, intacto de capa e miolo, com 242 pags
1991
1 usado
R$ 18,00
Codigo Tributario Nacional Comentado 3 Ediçao
Cod. 18420 / Direito / Brochura / Descrição: 895 pags sem uso, perfeito estdao
2005
1 usado
R$ 143,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais
Cod. 18418 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, leves grifos a lapis, 263 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
Direito Ambiental em Evoluçao
Cod. 18422 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, 390 pags sem grifos, nome ou anotaçoes
1998
1 usado
R$ 43,00
abuso de autoridade
texto conservado, amarelado com leves manchas de oxidação, assinatura antiga, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1995
1 usado
R$ 10,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 pags limpas 14 x 21
2005
1 usado
R$ 40,00
Águas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 oabs limpas, leva carimbo com nome, casa
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Capa dura conservada formato 15x23 tendo 1272 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Dt Ambiental
2016
1 usado
R$ 68,00
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Capa dura, Livro em perfeito estado sem detalhes de grifos e anotações, com 1127 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Amb.
2016
1 usado
R$ 41,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
128 Páginas, Est C, formato 17x24 cm, uma assinatura, um carimbo, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 12,00
Crimes Contra a Natureza
Brochura formato 14x21 contendo 300 paginas em boa conservação geral. dt penal
1997
1 usado
R$ 12,75
Comentarios ao Estatuto do Estrangeiro e Opçao Se Nacionalidade
Brochura conservada formato 16X23 tendo 298 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt diversos
2006
1 usado
R$ 42,50
Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais 3ª Edição - Revista e Atualiza
Brochura , livro em bom estado, sem detalhes de grifos e anotações , com leves marcas de uso, com 306 pag. tam. 14, 5x21 cm. Foto ilustrativa Dt. Ambiental
2007
1 usado
R$ 55,25
Conselhos de Fiscalização Profissional Doutrina e Jurisprudencia
366 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 20,00
Crimes Contra a Natureza-6ª Edição
Bom estado, com poucos grifos a lápis. 25/07/2023 NA
2000
1 usado
R$ 12,18