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Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental 2ªedição
Livro novo, brochura, tutela constitucional, meios processuais, inquérito civil, conduta preliminar, execução do compromisso, responsabilidade dos legitimados, 2 edição com 284 páginas.
2008
1 novo
R$ 15,00
Temas Atuais de Processo Penal
Livro Novo. 255 páginas. Bordas levemente amareladas pela ação do tempo. Caso tenha dúvidas antes de efetuar sua compra, entre em contato! Estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria jurídica universal.
1994
1 novo
R$ 25,00
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL
O compromisso de ajustamento de conduta, criado em 1990, é um dos instrumentos mais eficientes na prevenção e reparação de interesses difusos e coletivos, notadamente na área ambiental. A presente obra, ao demonstrar essa importância, examina os aspectos mais controvertidos do instrumento, informa como está sendo utilizado, tanto quantitativamente como quanto ao seu objeto, dá conta da polêmica c...
1 novo
R$ 45,50
A (in)existência de Deus: Diálogos Improváveis e Impertinentes.....
Qual o papel de Deus na atualidade? O presente trabalho pretende analisar o comportamento crescente da população que se vale do uso constante de frases prontas de cunho religioso, fugindo da realidade, com consequente inversão de valores e o objetivo maior de obterem respostas imediatas para a solução de seus problemas pessoais, sem a reflexão efetiva do real. Esta obra busca um olhar filosófico p...
2019
1 novo
R$ 49,95
Sahumerio
Livro novo em bom estado de conservação. COD04 8.009
2021
1 novo
R$ 28,00
Jurisdicao Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais Liv
SKU: 30220653. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 128. MB05022024 / SGI / 1503 B / Livro Novo / Lacrado / 128 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996086 /
2009
1 novo
R$ 25,00
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - 4ª Ed
SKU: 19930326. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. livro novo podendo conter sinais de armazenamento, O compromisso de ajustamento de conduta, criado em 1990, é um dos instrumentos mais eficientes na prevenção e reparação de interesses difusos e coletivos, notadamente na área ambiental. A presente obra, ao demonstrar essa importância, examina os aspectos mais controvertidos do instrumento, infor...
2012
1 novo
R$ 14,90
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - 4ª Ed
SKU: 19930326. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. livro novo podendo conter sinais de armazenamento, O compromisso de ajustamento de conduta, criado em 1990, é um dos instrumentos mais eficientes na prevenção e reparação de interesses difusos e coletivos, notadamente na área ambiental. A presente obra, ao demonstrar essa importância, examina os aspectos mais controvertidos do instrumento, infor...
2012
1 novo
R$ 14,90
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - 4ª Ed
SKU: 19930326. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. livro novo podendo conter sinais de armazenamento, O compromisso de ajustamento de conduta, criado em 1990, é um dos instrumentos mais eficientes na prevenção e reparação de interesses difusos e coletivos, notadamente na área ambiental. A presente obra, ao demonstrar essa importância, examina os aspectos mais controvertidos do instrumento, infor...
2012
1 novo
R$ 14,90
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental - 4ª Edição
SKU: 21826680. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo e plástificado. -4ª Edição de 2012
2012
1 novo
R$ 24,80
Jurisdição Constitucional e A Tutela dos Direitos Metaindividuais
SKU: 26642530. Condição: NOVO. . FUL06012020. Brochura. 21 x 14 cm. 128 p. Livro novo em ótimo estado de conservação (lacrado). Sinopse: A Tutela dos direitos metaindividuais tem recebido ao longo das últimas décadas especial atenção do legislador, notadamente com a criação de importantes instrumentos processuais, tais como a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. O ...
2009
1 novo
R$ 21,00