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Exibindo: 1 - 44 de 801 resultados

Direito processual civil brasileiro, volume 1
Direito processual civil brasileiro, volume 1
1999

Manual de processo penal
Profundas reformas legislativas forma editadas em 2012 dando ensejo a mais uma edição deste consagrado Manual de Processo Penal, agora revisto e atualizado. Na nova edição, não se limitou o professor Vicente Greco Filho a comentar as alterações legislativas e o que modificou no plano de aplicação prática, mas preponderantemente o que teria mudado no plano principiológico, revendo o Código em sua i...
2013

Direito processual civil brasileiro: Teoria geral do processo a auxiliares da justiça - Volume 1 - 23ª edição de 2013
Com a clareza didática característica de seu autor, o primeiro volume dessa série aborda a teoria geral do processo, as garantias constitucionais do processo, a organização judiciária, condições e elementos da ação, as partes e seus procuradores, o litisconsórcio, as intervenções de terceiros, a assistência, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o Minis...
2003

Direito processual civil brasileiro: Processo de execução a procedimentos especiais - Volume 3 - 22ª edição de 2013
A obra aborda a teoria geral da execução, a nomeação de bens e o procedimento da penhora, o depósito, a avaliação, a arrematação, os embargos do devedor, o devedor insolvente, a remição de bens, a suspensão e a extinção do processo de execução, a teoria geral do processo cautelar, os procedimentos cautelares específicos, o arresto, o sequestro, a caução, a teoria geral dos procedimentos especiais ...
2013

Código penal comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal.Edição atuali...
2019

Código penal comentado
Código Penal com todos os artigos comentados por renomados autores, professores, juízes, procuradores e advogados, todos eles penalistas. Texto integral da Exposição de Motivos do Código Penal.
2016

Comentários à lei de organização criminosa: Lei n. 12.850/2013 - 1ª edição de 2013
A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminar e os meios de prova. A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do direito. Em conformidade com o entendimento internacional acerca do tema e visando suprir as falhas da lei revogada, há tempos discutidas pela doutrina e jurisp...
2014

Código Penal Comentado
Nos diversos comentários aos dispositivos do Código Penal de 1940, a metodologia aplicada confere à obra a profundidade necessária para atender ao público-alvo: profissionais do Direito. Os comentários têm como apoio a mais relevante doutrina, nacional e estrangeira, e a mais atualizada jurisprudência, na busca por proporcionar ao leitor a melhor interpretação possível do Texto Penal. Edição atua...
2020

Interceptação telefônica - 3ª edição de 2015
A interceptação telefônica, objeto da Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996, continua a ser tema atual e polêmico, e esta obra foi pioneira no seu tratamento, suscitando e antecipando, logo após a publicação do referido diploma, as principais ques tões que teriam de ser enfren tadas com sua aplicação. Desde então, muitos outros trabalhos foram editados a respeito, e os primeiros casos sobre ...
2015

Código Penal
O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 4ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro. Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise...
2021

Direito processual civil brasileiro: Atos processuais a recursos e processos nos tribunais - Volume 2 - 22ª edição de 2013
Com a clareza didática característica de seu autor, o segundo volume dessa série aborda os atos processuais, a citação, a intimação e as cartas, a formação, a suspensão e a extinção do processo, a tutela antecipada, o procedimento ordinário e o sumário, a petição inicial, a contestação, a exceção e a reconvenção, a revelia, a ação declaratória incidental, o julgamento conforme o estado do processo...

Lei de drogas anotada: Lei n.11.343/2006 - 3ª edição de 2012
Os autores abordam a nova legislação sobre drogas de forma prática e objetiva, auxiliando o profissional e o estudante a encontrar respostas rápidas para as dúvidas do dia-a-dia. A cada dispositivo transcrito, seguem os comentários organizados em tópicos acerca do histórico da legislação, dos conceitos e questões doutrinárias relevantes, dos aspectos médico-legais envolvidos e da jurisprudência pe...
2009

O Novo Mandado de Segurança
Livro em excelente estado, formato 14 x 21 cm, brochura, 78 páginas, carimbo na folha de guarda. *7
2010
1 usado
R$ 40,00

Direito Processual Civil Brasileiro Volume 2 Atos Processuais A do Cu
SKU: 32609895. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 286. brochura em otimo estado
2019
1 usado
R$ 68,89

Livro da Execução Contra a Fazenda Pública
local: a0129 livro - da execução contra a fazenda pública// conteúdo do livro em bom estado de conservação. algumas páginas contém grifos e riscos á caneta, não interfere na leitura do livro, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. borda das páginas e algumas páginas possuem início de amarelamento devido á ação do tempo. foto meramente ilustrativa. conteúdo de leitura em ...
1986
1 usado
R$ 11,99

Lei De Drogas Anotada - Anotada Lei N. 11.343 / 2006
ID=153911A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 18,75

Direito Processual Civil Brasileiro Volume 3
Livro em bom estado. Possui amarelados nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Possui carimbo no interior. Possui algumas marcações no texto. - 24/12/2015 - SKU: ev191626251
2006
1 usado
R$ 12,00

Direito Processual Civil Brasileiro - Vol. 3
Cod. 138683 / Direito / Brochura / L.VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. (st)
2006
1 usado
R$ 10,00

Direito Processual Civil Brasileiro - Vol. 2
Cod. 138684 / Direito / Brochura / L.VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. (st)
2006
1 usado
R$ 10,00

questões de direito processual civil
texto conservado, manchas de oxidação, lombada levemente gasta, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1997
1 usado
R$ 10,00

A Comentarios ao Procedimento Sumáriooagravo e À Açao Monitória
Cod. 11065 / Ciências Exatas / Brochura / Descrição: Otimo, sem grifos, 66 pags
1996
1 usado
R$ 13,00

Manual de Processo Penal 7a Ediçao
Otimo!!!447 pagsd brancas e limpas como novo, 16x23
2009
1 usado
R$ 50,00

Questoes de Direito Processual Civil para Provas e Concursos
Cod. 18394 / Direito / Brochura / Descrição: 306 pags em sem uso
2000
1 usado
R$ 53,00

DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO VOLUME 1
ÓTIMO ESTADO, CARIMBO DE BIBLIOTÉCA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2008
1 usado
R$ 10,00

TÓXICOS
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 10,00

Tóxicos - Prevenção - Repressão
bom estado de conservação, sinais de poeira nas bordas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 10,00

Dos crimes da lei de licitações
Ótimo estado de conservação com alguns sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1984
1 usado
R$ 64,00

Direito Processual Civil Brasileiro Vol 1 19a Ediçao
Bom estado, 14x21 com 263 oags sem grifos, leva carimbo de cortesia
2006
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil Brasileiro Volume 2
Bom estado, 467 pags, limpas 14x21 leva carimbo de coretesia
2006
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil Brasileiro Volume 3 18a Ediçao
Bom estado, com alguns grifos, leva carimbo de cortesia + alguns grifos
2006
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Civil Brasileiro Vol. 2 11ª Edição
brochura com sauves manchinhas na capa e paginas levemente amareladas devido ao tempo com algumas paginas crifadas a lapis sem prejuizo ao texto 464 pg. Cod. 69646
1996
1 usado
R$ 20,80

Direito Processual Civil Brasileiro Vol 3
livro em brochura em bom estado com 379 páginas cod 302505
2003
1 usado
R$ 15,56

Comentarios ao Procedimento Sumario ao Agravo e a Acao Monitoria
Ano 1996, 06 páginas grifadas com caneta, conteúdo em bom estado de conservação.
1 usado
R$ 10,00

Comentarios ao Procedimento Sumario ao Agravo e a Acao Monitoria
Conteúdo em bom estado de conservação, ano 1996.
1 usado
R$ 10,00

Questões de Direito Processual Civil
305 Páginas, cód: 3346, tamanho 14/21 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 15,00

Direito Processual Civil Brasileiro Vol 03
375 Páginas, cód: 3326, 20 páginas com grifos com caneta, dorso com pequenos rasgos, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 10,00

Direito Processual Civil Brasileiro Vol 2
420 Páginas, 15 páginas grifadas com marca texto e caneta, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 10,00

Direito Processual Civil Brasileiro Vol. 3
Livro em bom estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. Corte levemente amarelado com pontos de oxidação. Lombada com marcas páginas. 14/03/23
1 usado
R$ 25,00

tóxicos
brochura em bom estado, dir penal controle 51865
1996
1 usado
R$ 15,00

Tóxicos
Livro usado em bom estado de conservação - Edição 1979 - 377 páginas - Cod. 3848. Assuntos: Direito: Legislação. Direito: Direito Penal. Psicologia: Psicologia. Toxicomania. Tóxicos. Fiscalização. Leis antitóxicos. Entorpecentes. Drogas. Vício. Observações: Inclui notas de rodapé e apêndices.
1979
1 usado
R$ 19,98

Dos Crimes da Lei de Licitações
Brochura. Usado.21 cm.141 páginas. L 1 E 15/1
1994
1 usado
R$ 40,25

Da Execução Contra a Fazenda Pública
Brochura. Usado.21 cm.138 páginas. L 1 E 15/1
1986
1 usado
R$ 40,25

DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO VOL 2
Cód.:35941 Cód.:35941 Cód.:35941 Cód.:35941
1999
1 usado
R$ 18,55