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Direito Médico e da Saúde
Os médicos se tornam profissionais mais cônscios do compromisso com o exercício ético da profissão, atentos à humanização, ao cumprimento do dever de informar e de obter o consentimento. Do paciente, exige-se lisura e boa-fé, pois suas informações se tornam relevantes para o diagnóstico, prognóstico e aconselhamento, fato que muda os contornos da relação médico-paciente. Tendo em vista essas cons...
Direito das famílias
Na atualidade a família está cada vez mais plural, podendo ser monoparental, unipessoal, homoafetiva, formada nos estados intersexuais, eudemonista, unilinear, além da família formada pela união estável e pelo casamento. O ponto comum entre todas é o amor, sendo o que as une é o afeto. Ness sentido, tendo como base um cenário verdadeiro e plural, a autora enfrenta complexas questões como: o que é ...
2022
Bioética, medicina e direito de propriedade intelectual - 1ª edição de 2012
A obra trata dos aspectos éticos e jurídicos associados aos avanços da medicina e da pesquisa científica na área de células-tronco, discutindo a possibilidade de se adequar o instrumento das patentes de forma a garantir o incentivo, o desenvolvimento de pesquisas e a democratização dos novos conhecimentos, procurando ainda salvaguardar a saúde pública, sendo indicada para profissionais, pesquisado...
Direitos humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios
Direitos humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios
2020
Bioética e direitos humanos
Este obra tem como objetivo a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir do pressuposto de que a Bioética é um saber teórico-prático que pode ser compreendido nas dimensões teórica, institucional e normativa; e de que os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais.
2011
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
2020
Bioética e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012
Derivado da junção dos radicais gregos bios (vida) e ethos (ética), o termo bioética foi cunhado em 1927 pelo alemão Fritz Lahr e ganhou evidência nos anos 1970 pelo trabalho de Van Rensselaer Potter, designando o estudo das condições necessárias para a correta administração das vidas humanas e animal, bem como da responsabilidade ambiental. Esse campo do conhecimento lida com questões que suscita...
Princípio de legitimidade do poder no direito público romano e sua efetivação no direito público moderno
O autor pretende demonstrar que as idéias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a idéia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão ...
2006
A bioética e o futuro médico
Ao ingressar no curso de medicina, o estudante chega cheio de esperanças e curiosidades frente aos desafios que lhe serão exigidos. Chega, também, com uma carga moral construída pelo ambiente familiar, pela formação escolar e pelo meio onde esteve inserido. Quando sai da faculdade de medicina, leva além dessa formação previamente adquirida, o conhecimento técnico e as primeiras inserções no âmbito...
2019
Erro médico: a teoria da (pluri)vitimização e a humanização do direito: teoria e práticas: petições e jurisprudência
Erro médico: a teoria da (pluri)vitimização e a humanização do direito: teoria e práticas: petições e jurisprudência
No Confim da Vida
“A presente obra de Henderson Fürst é uma inteligente e preciosa contribuição a encaminhamentos adequados diante das questões existenciais que se avolumam em nossos tempos. Ao aproximar Bioética e Direito por referência à ortotanásia, está se perguntando de modo geral sobre possíveis contribuições da Bioética para se chegar a ordenamentos jurídicos em áreas onde a tradição e a jurisprudência ainda...
2024
Direito e medicina - interseções científicas. relação médico - paciente volume ii
Direito e medicina - interseções científicas. relação médico - paciente volume ii
Novos Horizontes em Saúde Mental
Em 2021, estamos sob tempos sombrios, de retrocessos sociais e políticos, e também na saúde mental. Este livro parte da análise da conjuntura, crua e dura, reconhecendo as perdas e riscos, mas não “está tudo dominado”. A realidade tem contradições e brechas para resistir e até mesmo avançar. Esse é o objeto desse livro, mostrando projetos inovadores em saúde mental e luta antimanicomial. Parte da ...
2021
O direito e a arte de reduzir cabeças: contribuições da literatura para o ensino jurídico
O direito e a arte de reduzir cabeças: contribuições da literatura para o ensino jurídico
Bioética ao Direito, Da
Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções de Bioética e de seus Princípios Universais O Ser Humano e a Dignidade Face aos Princípios Universais da Bioética A Situação da Legislação Brasileira para Pesquisas em Genética Bioética e Biodireito O Pontencial da Manipulação Genética Noções Gerais Projetos Desenvolvidos Projetos em Desenvolvimento...
2002
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2019
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2017
Prática docente no ensino médio integrado
Esta obra discute os princípios que fundam a modalidade curricular do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, enfatizando em particular a prática docente. Realiza uma análise entre o didático e o curricular no Ensino Médio Integrado, perpassando pelos aspectos contextuais, legais e históricos que levaram a constituição dessa proposta curricular, buscando entender por...
Comunidades Carentes no Brasil
A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carentes do Brasil e as consequências de uma política de globalização econômica excludente sobre tais comunidades. Discorre ainda sobre os possíveis entraves a um planejamento de uma política econômica global que possa ser adequada à realidade brasileira.Objetiva este livro, sobretudo, entender, sob o pris...
2015
Direito à Saúde
O texto aborda as questões da legitimidade e da legitimação da intervenção judiciária na realização dos direitos sociais, particularmente do direito à protecção da saúde, suscitando a discussão sobre alguns dos temas mais problemáticos do controlo judicial sobre as políticas públicas nestes domínios. A autora preocupa-se não apenas em fornecer uma visão global sobre esses problemas, mas também em ...
2015
Atestado Médico e Atestado Odontológico
O atestado de incapacidade é provavelmente o documento emitido por médico e odontólogo que mais sofre a influência de leis municipais, estaduais, federais, inclusive da Constituição Federal, código civil e criminal, códigos de ética profissional, resoluções e pareceres dos conselhos de classe, regras internas de órgãos públicos, institutos, corporações e empresas. Isso acontece porque, além das ...
2023
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2014
Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão ...
2022
Uma história de direito do trabalho e de direito processual civil: intervenção de terceiros, audiência, desistência da ação
Uma história de direito do trabalho e de direito processual civil: intervenção de terceiros, audiência, desistência da ação
Direito das sociedades em revista
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações - Erasmo Valladão A. E N. França, Marcelo Vieira von Adamek Vinculação das sociedades comerciais - Pedro Pais de Vasconcelos Diálogos com a jurisprudência, IV – Vinculação de sociedades - J. M. Coutinho de Abreu A redução de capital social «para libertação do excesso» - Rui Pinto Duarte Societas Unius Personae (SU...
Bioética, pessoa e vida
Bioética pessoa e vida: uma abordagem personalista, 2ª edição revista e atualizada, enriquece as reflexões já existentes na literatura brasileira ao se embasar em uma visão de pessoa humana que considera o respeito por seu valor e sua dignidade. Esta obra oferece subsídios ao estudo da Bioética para graduandos e professores das diversas áreas do conhecimento, bem como a todos aqueles preocupados e...
2024
Direitos da natureza e atividade sucroalcooleira no estado de goiás - caminhos inconciliáveis?
Direitos da natureza e atividade sucroalcooleira no estado de goiás - caminhos inconciliáveis?
Manual de bioética II
As problemáticas bioéticas encaradas neste segundo volume delineiam um percurso carregado de dramaticidade e mal-estar para o comportamento das pessoas, com inegáveis consequências de desarmonia social. Esta desarmonia, por sua vez, alimenta o vazio de valores, debilita a capacidade criativa e ética das pessoas e questiona as instituições. Para romper esse círculo, que produz fragilidade psíquica,...
1997
Atuação sociomediadora do ministério público no direito à saúde
Atuação Sociomediadora do Ministério Público no Direito à Saúde aborda a atuação dessa instituição voltada para concretizar o alcance do direito à saúde, enquanto direito coletivo e universal. Considera a realidade e a prática do Ministério Público no Brasil, destacando a ação institucional na participação, formulação e implementação de políticas públicas e na interlocução com os Poderes Executivo...
2020
Direito de filiação e bioética - uma ponte para o futuro
Direito de filiação e bioética - uma ponte para o futuro
Direitos humanos e bioética: a relação médico-paciente frente às tecnologias digitais, uma leitura do princípio da autonomia
Direitos humanos e bioética: a relação médico-paciente frente às tecnologias digitais, uma leitura do princípio da autonomia
Direito das sociedades em revista
Os acordos parassociais: algumas reflexões sobre o seu regime jurídico José Engrácia Antunes Mais vale tarde do que nunca: a Lei 75/2020, o PEVE e outras novidades (com o cair da folha) Alexandre de Soveral Martins Garantias ao financiamento das empresas e outros instrumentos jurídicos de combate à iliquidez na Lei n.º 75/2020 - a justa medida Catarina Serra As deliberações dos sócios: recomendaçõ...
Direito médico - volume iii: tema da série minutos
Direito médico - volume iii: tema da série minutos
