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CURSO DE DIREITO PENAL 2ª
USADO
2010
1 usado
R$ 16,50
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 12ª - DOUTRIN - E JURISPRUDENCIA
USADO
2010
1 usado
R$ 22,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência
Codigo:2794906 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Páginas:927. Formato:17 x 24. Ano:2019. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: JusPODIVM.
2019
1 usado
R$ 37,00
Processo Penal na Medida Certa para Concursos
JusPodivm, 3ª edição/2024 / livro seminovo - sem marcas de uso, conforme imagens / sem riscos grifos carimbos ou assinaturas / 512p. _PI7474125_
2024
1 usado
R$ 129,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência
Produto com muitas marcas de uso, levemente amarelado pelo tempo, capas parcialmente desgastadas, possui diversas manchas escuras espalhadas por todo o livro, possui diversas sujidades espalhadas por todo o livro, nada que impeça a leitura.
2016
1 usado
R$ 24,90
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência
Produto com muitas marcas de uso, levemente amarelado pelo tempo, capas parcialmente desgastadas, possui diversas manchas escuras espalhadas por todo o livro, possui diversas sujidades espalhadas por todo o livro, nada que impeça a leitura.
2016
1 usado
R$ 19,89
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTADO ÓTIMO
2007
1 usado
R$ 27,00
Prática Jurídica Penal
ID 1555111 Estado: Muito bom Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2007
1 usado
R$ 45,00
Estatuto da Criança e Adolescente - Doutrina e Jurisprudência (2024)
SKU: 32166542. Condição: USADO. . Livro brochura em excelente estado de conservação, livre de grifos, rasuras ou anotações, não há assinatura ou carimbo do antigo proprietário, praticamente nunca manuseado, 17 x 4.2 x 24 cm, 1056 páginas, direito civil.
2024
1 usado
R$ 100,00
Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 32164444. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 17x24 tendo 636 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Eca
2010
1 usado
R$ 25,50
Estatuto da Crianca e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudencia
SKU: 32166493. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 758 pag. tam. 17x24 cm. Eca
2014
1 usado
R$ 35,00
Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudência
Brochura 17x24cm 590 páginas: Seminovo: Ótimo estado, sem grifos, sublinhos ou avarias.Cód. P69-2485 - Foto real do livro.
2010
1 usado
R$ 19,87
A Infração Administrativa No Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e Juventude e de representações do Conselho Tutelar e do Ministério Público e seguem o rito estabelecido nos arts. 194 a 198 do Estatuto menorista. Es...
2014
Prática Jurídica de Execução Penal
SF P913 Livro novo# Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teór...
2013
1 novo
R$ 42,67
Prática Jurídica de Execução Penal
G2 P72 Livro novo# Um dos requisitos da técnica de redação forense na qual se inclui a execução penal é a escrita com clareza e coerência, sem fugir da chamada linguagem técnico-jurídica. Na medida do possível, o texto deve ser conciso, utilizando apenas os fundamentos suficientes para embasar o seu argumento. Daí o objetivo do autor de construir um manual eminentemente prático, com conteúdo teóri...
2013
1 novo
R$ 47,67
Estatuto da Criana e do Adolescente- 4ª Edição-doutrina e Jurisprudênc
Livro novo, atualizado de acordo com o novo Código Civil; EF-46 - Ápice.
2003
1 novo
R$ 13,48
A Suspensão Condicional do Processo
Livro NOVO, capa mole com 111 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2003
1 novo
R$ 14,80
A Suspensão Condicional do Processo
Livro NOVO, capa mole com 111 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2003
1 novo
R$ 13,30
A Suspensão Condicional do Processo
Livro em estado de NOVO, capa mole com 112 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 25,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Doutrina e Jurisprudencia
686 pags brochura livro novo pronta entrega
2011
1 novo
R$ 54,00
Curso de Direito Penal
Livro novíssimo, nunca usado.
2015
1 novo
R$ 85,00
Curso de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial
Curso De Direito Penal, Parte e Parte Especial, incluindo as leis n 12.850, de 2 de agosto de 2013 ( Alteração do Art. 288 ), e 12.878, de 4 de novembro de 2013 (Prisão Cautelar na Extradição ), e as súmulas 501 e 502 do STJ ). Livro novo, brochura, 763 páginas, 3ª edição. Obs: MAM 10/11/2017
2014
1 novo
R$ 140,00
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente- Doutrina e Jurisprudência. Atualizada de Acordo com o novo Código Civil. Livro medindo 24X17. Brochura com 495 páginas. RC/02/2019
2006
1 novo
R$ 42,00
A Suspensão Condicional do Processo
Livro brochura, com 111 páginas. RC/01/2021.
2003
1 novo
R$ 18,00
A Suspensão Condicional do Processo
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Válter Kenji Ishida. A Suspensão Condicional do Processo, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 112 páginas. O Direito Processual Penal deve sempre pautar-se pela obediência ao texto da constituição federal. nesse sentido, igualmente a suspensão condicional do processo, fruto de uma evolução do direito penal e processual, em q...
2003
1 novo
R$ 23,00
Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudência
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Válter Kenji Ishida. Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e Jurisprudência, 2018, 19ª Edição Atualizada, Salvador, Editora JusPodivm, 928 páginas. Conforme Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária destruição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes. Contém Súmulas e modelos de formulários e petições sobr...
2018
1 novo
R$ 89,90
A Suspensão Condicional do Processo
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2003
1 novo
R$ 24,00
Estatuto da Criança e do Adolescente Doutrina e Jurisprudência
Livro novo, capa na cor azul, brochura, décima quarta edição, 744 páginas, setor:1103.
2013
1 novo
R$ 59,90
A Suspensão Condicional do Processo
SKU: 25380207. Condição: NOVO. . Livro novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e manuseio, 111 páginas, ISBN 8502042610, loja 385.
2003
1 novo
R$ 17,00
Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 502 páginas nítidas. Faz um estudo doutrinário da matéria. Contém um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos Tribunais Superiores e de vários Estados da Federação referentes a cada um dos artigos do vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. Faz, ainda, menção ao novo Código Civil e suas implicações no Es...
2007
1 novo
R$ 41,60
Prática Jurídica Penal - 2ª Edição
Livro Novo. B.087.13. Embalado em filme de PVC. Com 332 páginas nítidas. Formato: 17x24. ISBN: 85-2245-197-4. O livro Prática Jurídica Penal (Atlas, 2008) faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teor...
2008
1 novo
R$ 14,98
Prática Jurídica Penal - 2ª Edição
Livro Novo. B.087.13. Embalado em filme de PVC. Com 332 páginas nítidas. Formato: 17x24. ISBN: 85-2245-197-4. O livro Prática Jurídica Penal (Atlas, 2008) faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teor...
2008
1 novo
R$ 14,98
Prática Jurídica Penal - 2ª Edição
Livro Novo. B.087.13. Embalado em filme de PVC. Com 332 páginas nítidas. Formato: 17x24. ISBN: 85-2245-197-4. O livro Prática Jurídica Penal (Atlas, 2008) faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teor...
2008
1 novo
R$ 14,98
Prática Jurídica Penal
Livro Novo. B.087.13. Embalado em filme de PVC. Com 332 páginas nítidas. Formato: 17x24. ISBN: 85-2245-197-4. O livro Prática Jurídica Penal (Atlas, 2008) faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teor...
2008
1 novo
R$ 14,98
A Infração Administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente
Livro Novo. Ativação: 0209.11.01. Embalado em Filme de PVC. Com 144 Páginas Limpas e Clara. Formato: 21x14. Sinopse por Livreiro dos Araças. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e Juventude e de r...
2009
1 novo
R$ 28,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Doutrina e Jurisprudência
Livro brochura 590 pág. Novo. Capa e contracapa com abas e lombada em ótimo estado, com suave desgaste nas extremidades. Verso da capa e da contracapa com bordas amareladas; 1ª e última folha com manchinhas amarelas do tempo. Miolo perfeito.
2010
1 novo
R$ 40,00
A Suspensão Condicional do Processo
SKU: 30320074. (D 195) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2003 - 111p -
2003
1 novo
R$ 13,99
Prática Jurídica Penal
SKU: 25841129. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 518. Bom estado de conservação. Sem anotações ou grifos.
2012
1 usado
R$ 48,00
Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 31452977. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 510. LIVRO EM BOM ESTADO. ÚLTIMAS PÁGINAS COM RUGAS POR UMIDADE.
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Penal - Partes Geral e Especial - Na Medida Certa Para Concur
SKU: 31881486. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 702. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.
2023
1 usado
R$ 60,00
PROCESSO PENAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS
CONFORME: • Lei 15.035/2024 – Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores • Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio • Lei 14.857/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher • Lei 14.887/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer prioridade...
1 novo
R$ 116,90
DIREITO PENAL - PARTES GERAL E ESPECIAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal, para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais •...
1 novo
R$ 116,90
PRÁTICA JURÍDICA PENAL - 2025
CONFORME: • Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio • Lei 14.899/2024 – Institui o plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência • Lei 14.887/2024 – Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer prioridade na assistênc...
2025
1 novo
R$ 159,90