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Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para poss...
2025