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Exibindo: 1 - 44 de 504 resultados
Direitos Individuais Homogêneos
O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolu...
2023
Tutela Jurisdicional do Consumidor
A presente obra elabora um diálogo de sistematicidade entre as normas do direito processual e as normas do Direito Material. Em especial, trata--se de um diálogo com foco nas normas do Direito do Consumidor. O ponto de partida foi teórico, sem perder, contudo, o norte da prática, tanto que o interesse pelo assunto cresceu através do manuseio de processos cujo objeto é o Direito do Consumidor.Em si...
2016
Tutela jurisdicional do meio ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais
Tutela jurisdicional do meio ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais
2020
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadania
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadania
2024
Justiça constitucional e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais
Esta obra, coordenada por Roberto Romboli e Marcelo Labanca, reúne contribuições trazidas por diversos autores no âmbito do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, ministrado todos os anos na Itália, no Departamento de Direito da Universidade de Pisa.
2015
A mutatio libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional
A mutatio libelli aplicada ao processo civil: a incessante busca pela efetividade da tutela jurisdicional
2021
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde
A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde
2021
A tutela jurisdicional dos contratos eletrônicos nas relações de consumo
A tutela jurisdicional dos contratos eletrônicos nas relações de consumo
2020
A tutela jurisdicional efetiva
Revolução Industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transformarão profundamente a sociedade contemporânea. Na busca pelo lucro, as vantagens deste sistema são sentidas por pequenas parte da população mundial e a maioria restante não tem tido sua dignidade respeitada.
2013
O acesso à tutela jurisdicional e a justiça desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a justiça desportiva
O acesso à tutela jurisdicional e a justiça desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a justiça desportiva
2021
Tutela jurisdicional diferenciada - 1 ed./2000
Partindo da compreensão do conceito de mérito, de pretensão e ação, e das distinções fundamentais entre tutela cautelar e satisfativa, o Autor apresenta soluções coerentes e solidamente embasadas na melhor doutrina, num tema que ainda oferece muitas obscuridades e que se torna, dia a dia, mais importante no processo.
1969
Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional ef
Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional ef
2021
Restrições à antecipação de tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucion
Restrições à antecipação de tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucion
2020
A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente reivindicado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2015
Teoria dos Precedentes Judiciais
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual. O trabalho parte do reconhecimento de que o emprego do precedente individualmente considerado e da jurisprudência, numa perspectiva mais ampla, é relevante em todos os ordename...
2012
Reparação Compensatória pelo Estado
A presente obra aborda os direitos humanos da perspectiva da efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana que condena o Estado Brasileiro à reparação compensatória, quando as instituições nacionais se mostram falhas ou omissas.Enfoca os mecanismos processuais, disponíveis no ordenamento jurídico, voltados para a execução das decisões internacionais nos casos do não cumprimento esp...
2017
Responsabilidade Civil do Estado - pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional
Este livro é o resultado de diversos estudos desenvolvidos tanto aqui no Brasil como na Europa com a aplicação do Direito Comparado. As leis podem ser nacionais, mas o direito é internacional.0 autor estudou o tema de responsabilidade do Estado pela demora no julgamento dos processos tanto sob o enfoque da jurisprudência nacional como da jurisprudência da Comunidade Européia, mas principalmente di...
1999
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.3 - 13ª Edição 2024
A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito proce...
Casebook de processo coletivo
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingles...
2024
Tutela Jurisdicional do Direito A Alimentos
SKU: 31787416. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 157. P11/B- Livro usado em muito bom estado de conservação. Dedicatória na folha de rosto. Capa, corte e miolo bem preservados, sem rasuras ou anotações. Brochura, lombada azul.
2007
1 usado
R$ 30,00
Tutela jurisdicional colaborativa
As alterações promovidas pelo CPC valorizam a autonomia da vontade e prestigiam a maior participação das partes, à luz de um prisma cooperativo. Essa mudança paradigmática repercute diretamente na construção das decisões judiciais, que não podem ser proferidas sem amplos debates plurais, por força do contraditório-influência (arts. 9º e 10). No modelo cooperativo de processo, há um redimensionamen...
2017
Da tutela jurisdicional às fomras de tutela
Cod. 244758 / Direito / Brochura / 256 páginas / L.Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Marca de etiqueta arrancada da contracapa. 16 x 24 cm. Duda
2010
1 usado
R$ 54,00
A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, alguns grifos a caneta e marca texto ao longo do livro, porém um bom exemplar, cad 06/02/19 est 11A - 175 -- Imagem ilustrativa C
1998
1 usado
R$ 18,00
Tutela Jurisdicional Coletiva, 2ª Edição
brochura em bome stado, páginas em bom estado, apenas com algumas frases pintadas com caneta marca texto e sublinhados feitos a caneta, em português, assinatura na folha de rosto, 197 p, COD. 77390
1999
1 usado
R$ 19,80
A Tutela Jurisdicional Efetiva
Livro brochura, em ótimo estado de conservação.
1998
1 usado
R$ 20,00
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos
Livro em brochura formato 16x23 tendo 159 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dT cIVIL
2007
1 usado
R$ 21,25
Tutela Jurisdicional Coletiva
Brochura, 4ª Edição, 190 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 08/22
2013
1 usado
R$ 25,00
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 132 pag. tam. 14x21 cm. Dit. Civil
2009
1 usado
R$ 25,50
Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Edição
Brochura formato 17x24 lacrado !!! dt civil
2018
1 usado
R$ 49,80
Direito Processual Civil Vol 01 Tutela Jurisdicional Individual e Cole
500 Páginas, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 30,00
Tutela Jurisdicional Específica - Mandamental e Executiva Lato Sensu
SKU 38555 / 182p / ISBN: 8530915100 / Capa dura com sobrecapa / Em bom estado, apenas levemente amarelado pelo tempo, contem nosso carimbo marca d'água.
2002
1 usado
R$ 12,00
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
Livro em ótimo estado, carimbo na folha de guarda.132p.Est Sebo
2009
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual Civil : Tutela Jurisdicional- 5ª Edição
Em muito bom estado, com poucos sinais de manuseio e com carimbo na parte inferior do corte das páginas
2005
1 usado
R$ 10,00
Direito, Ação e Tutela Jurisdicional
ID 1542206 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2011
1 usado
R$ 25,52
Tutela Jurisdicional Coletiva
(Brochura; Capa em Cartão Flexível; Formato 17x24 cm.; 196 páginas) (Capa e miolo sem danos, sem anotações, seminovo, Corte um pouco amarelado) (1ª Edição) Vigliar, José Marcelo Menezes./ Tutela Jurisdicional Coletiva.- (1 Ed).- SP: Ed. Atlas, 1998. ISBN: 8522420300. Notas Comentários. Bibliografia. (O Autor): (Mestre em Direito Processual Civil pela USP, Prof. Teoria Geral do Processo e Direito...
1998
1 usado
R$ 79,95
Tutela Jurisdicional- Inibitória do Risco Ambiental - Instrumento ...
(Em): "Juris Plenum"- Doutrina- Jurisprudência- Legislação: Repositório Autorizado- STF, STJ, TRF 1ªe 5ª Regiões.-- Ano V-Nº 28- Julho 2009. (Brochura; Capa em Cartão Flexível:15, 5x23, 5 cm.;184 pp) (Seminovo; Sem marcas, porém, sublinhado no Índice) ISSN: 1807-6017.Bimestr. (Notas, Comentários. Índ. Alf.- remissível Civil. Índ. Alfab.- remiss.Penal. Ementário. Jurisprudência Selecionada. Acórdã...
1 usado
R$ 49,96
A Execução Trabalhista e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Seminovo. 113páginas. LE219.
2006
1 usado
R$ 15,00
Da Ação Monitória e da Tutela Jurisdicional Antecipada
Livro em excelente estado de conservação; conteúdo preservado. EF 08 - P 02
1995
1 usado
R$ 13,65
Direito, Ação e Tutela Jurisdicional
usado. bom estado. sem grifos. miolo apresenta enrugamento na borda inferior.
2011
1 usado
R$ 30,00
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva - 8646
Brochura em bom estado, corte e página espelho com carimbo do antigo dono. 132 páginas, 21 x 13, 7 cm.
2009
1 usado
R$ 10,00
Da Ação Monitória e da Tutela Jurisdicional Antecipada
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, dedicatória ao antigo dono, localizei riscos e grifos, 79 p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00
Tutela Jurisdicional de Urgência
Livro capa dura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, sem grifos no livro, com 264 p. Maiores informações entre em contato. Cod 27 / 6
2001
1 usado
R$ 65,00
Técnica Processual e Tutela Jurisdicional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 176 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 30 P / 6
2006
1 usado
R$ 55,00
Da ação monitória e da tutela jurisdicional antecipada
Livro em brochura, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 79p. Maiores informações entre em contato. Cod 30 / 5
1995
1 usado
R$ 25,00