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Exibindo: 1 - 44 de 106 resultados
Liberdade de imprensa e tutela inibitória
Esta obra analisa pontos de contato entre a liberdade de imprensa e a tutela inibitória. Percebe-se que a imprensa desempenha papel essencial na promoção da democracia, uma vez que viabiliza a circulação de informações, as quais são essenciais ao desempenho de uma cidadania consciente e livre de interferências estatais. Em várias situações, porém, o objeto de uma notícia envolve questões relaciona...
Tutela Inibitória Ambiental
A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive ...
2025
O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
A presente obra tem como objeto de estudo o princípio da precaução utilizado como fundamento da tutela inibitória coletiva, no âmbito de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A sociedade de risco global é o ponto de partida desta pesquisa e atua como substrato sociológico. Por sua vez, a efetividade da tutela jurisdicional é o critério teleológico que opera como fio condutor da pes...
2025
Processo civil e proteção ambiental: a aplicabilidade da tutela inibitória
Processo civil e proteção ambiental: a aplicabilidade da tutela inibitória
2024
A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
A tutela inibitória como instrumento de efetividade da proteção jurisdicional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
2022
A complexidade ambiental na sociedade de risco e o princípio da precaução na tutela inibitória
A complexidade ambiental na sociedade de risco e o princípio da precaução na tutela inibitória
2023
Tutela inibitória coletiva
Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares. No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo patrimonial, a sua efetivação somente é possível se preservada a sua integridade. Nesse sentido, bens jurídicos como a sanidade do meio ambiente, o patrimôn...
2013
Perfis da Tutela Inibitória Coletiva Volume 6
SKU: 31872669. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 448. Livro em bom estado de conservação,com alguns grifos a caneta,com um nome escrito a caneta. EST.C.
2003
1 usado
R$ 55,99
Tutela Inibitória: Individual e Coletiva
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 477, com manchas de oxidação, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 04/08/2023. (PH) D24-92
2000
1 usado
R$ 30,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva )
Brochura, 4ª Edição, 544 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.) 03/22
2006
1 usado
R$ 20,00
Tutela Inibitoria Individual e Coletiva
477 Páginas, Est. C, tamanho 14/21 cm, uma dedicatória, conteúdo em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 15,00
Tutela Inibitória - Individual e Coletiva - 3ª Edição - Civil
Cod. 137467 / Direito / Brochura / 526 pg. / ISBN: 8520324052 / Livro em estado de novo / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
2003
1 usado
R$ 80,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva ) - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, miolo sem riscos ou grifos, com 525 p. Maiores informações entre em Contato. Cod 27 / 6
2003
1 usado
R$ 80,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva ) - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, assinatura e carimbo do antigo dono, miolo sem riscos ou grifos, com 525 p. Maiores informações entre em Contato. Cod 27 / 6
2003
1 usado
R$ 80,00
A Tutela Inibitória da Vida Privada
Livro brochura, bom estado, tem 248 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 27 / 4
2000
1 usado
R$ 50,00
Tutela Inibitória Individual e Coletiva
Livro bem conservado com carimbos da biblioteca leve sugeira no corte, ano 2003, dimensão 21x14cm225pg
1 usado
R$ 8,00
Tutela Inibitória -individual e Coletiva
Livro em bom estado.D.30/06/2020.Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
2006
1 usado
R$ 30,00
Tutela Inibitória (individual e Coletiva)
Livro usado. Brochura. 14x21cm. 525 páginas. 2003 - 3 ed. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com poucas marcas de uso. Sem assinatura e sem dedicatória. Páginas sem manchas de oxidação. Sem anotações e com grifos a lápis. Sinopse: Este livro traz capítulos como - O Processo Civil Clássico e a Ausência de Uma Tutela Jurisdicional Realmente Preventiva; A Necessidade de u...
2003
1 usado
R$ 129,00
A Tutela Inibitória da Vida Privada (coleção Temais Atuais de ...
. Direito Processual Civil: Volume 2). Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 248 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas sem avarias. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2000
1 usado
R$ 55,00
Tutela Inibitória (individual e Coletiva) - 4ª Edição Atualizada
(Estoque A42555 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; bordas com leves manchas amareladas; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 540. - 201657118
2006
1 usado
R$ 30,01
Tutela Inibitória (individual e Coletiva)
Brochura , medindo 14 x 20 cm , com 475 páginas. Em Muito bom estado de conservação. Não contém grifos ou rasuras. Contém uma dedicatória ao antigo proprietario feita a caneta azul na primeira página, Capa, contracapa, bordas e lombada com leves sinais de manuseio. (Mel estoque 17/01/2020) ( N 04/06/21)
1998
1 usado
R$ 16,20
TUTELA INIBITORIA INDIVIDUAL E COLETIVA - MARINONI - 3ª EDIÇÃO
Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, porem com assinatura na 1ª pagina.
2003
1 usado
R$ 48,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva )
3. edição. 525 p. 21 cm. brochura original, pequenas avarias nas bordas, cortes laterais com leves manchas por manuseio, textos sem grifos. exemplar conservado.
2003
1 usado
R$ 55,00
Perfis da Tutela Inibitória Coletiva
Livro em Bom estado de conservação: capa, lombada e interior com alguns sinais de manuseio; sem grifos ou anotações. 448 paginas (Paginas amareladas com o tempo)
2003
1 usado
R$ 67,00
Tutela Inibitória
O livro está em bom estado.
2003
1 usado
R$ 10,99
Tutela Inibitória
O livro está em bom estado.
2003
1 usado
R$ 10,99
Tutela Inibitória (individual e Coletiva)
livro em ótimo estado brochura contem paginas e laterais amareladas devido a ação do tempo e algumas paginas grifadas de marca texto amarelo mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 477 paginas
2000
1 usado
R$ 17,50
Tutela Inibitória - Individual e Coletiva
livro sem uso e com ótimo estado.
2006
1 usado
R$ 101,00
Tutela Inibitória (individual e Coletiva)
cod25368 brochura - bom estado - 544pp -
2006
1 usado
R$ 87,00
Tutela Inibitória
O presente livro vem preencher esta lacuna ao elaborar uma nova modalidade de tutela jurisdicional, denominada inibitória. O autor constrói, a partir dos arts, 461 do CPC e 84 do CDC, uma ação inibitória (preventiva), em que é viável a concessão de uma tutela inibitória (preventiva) antecipada. É possível dizer que esta tutela responde à necessidade de instituição de uma ação preventiva autônoma, ...
2006
1 usado
R$ 59,00
Tutela Inibitória (individual e Coletiva)
Exemplar usado em muito bom estado de conservação. Apenas carimbos na página de rosto e sinais de uso. 03/09/18 - T. OK inventario
1 usado
R$ 46,52
tutela inibitória (individual e coletiva ) 4ª edição
ótimo estado, sem grifos
2006
1 usado
R$ 8,50
Perfis da Tutela Inibitória Coletiva. Volume 6
Perfis da Tutela inibitória Coletiva. Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil . Vol. 6. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado. Brochura com 448 páginas. RC/05/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 75,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e borda, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 525 páginas. RC/06/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 90,00
Tutela Inibitória ( Individual e Coletiva)
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro , nada que interfira na leitura, Livro bem conservado, brochura com 477 páginas. RC/06/2021. PJ
2000
1 usado
R$ 70,00
Tutela Inibitoria Individual e Coletiva
477 pags bom estad nmena folha de rosto encapad com plast tranparente
2000
1 usado
R$ 23,00
Tutela Inibitória Individual e Coletiva
Obra em otimo estado livro de doação da editora sem grifos .
1998
1 usado
R$ 45,00
Tutela Inibitoria Individual e Coletiva
Obra em estado de nova porem com um carimbo de cortesia
1998
1 usado
R$ 59,00
Tutela Inibitoria Individual e Coletiva
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2003
1 usado
R$ 6,70
Tutela inibitória. Individual e coletiva
A busca de uma tutela inibitória atípica, que atue nas formas individual e coletiva, exige laboriosa análise do perfil dogmático da tutela de prevenção do ilícito e de uma série de questões que gravitam em sua órbita, como, v.g., as da fungibilidade da tutela inibitória e de seu modo de execução. Como a tutela preventiva sempre foi prestada, embora na forma sumária, sob o manto protetor da tutela ...
1998
1 usado
R$ 25,00
Tutela Inibitória
Livro muito bem conservado. Assinatura na folha de rosto e borda superior carimbada.
2000
1 usado
R$ 76,80
Tutela Inibitória
Livro em bom estado de conservação.
2000
1 usado
R$ 60,00
Tutela Inibitoria Individual e Coletiva
brochura com 525 pgs / livro conservado/sem anotações e sem grifos/capa e lombada em boas condições. Ref 3000
2003
1 usado
R$ 7,60
Tutela Inibitória
muito bom estado. Qualquer dúvida pergunte a vontade.
2006
1 usado
R$ 18,00