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Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
2006
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de ro...
Tratado de direito penal parte especial vol 5
Tratado de direito penal parte especial vol 5
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
Tratado de direito penal parte especial vol 2
Tratado de direito penal parte especial vol 2
2015
Propriedade privada e direito à moradia
Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “dire...
2018
A mulher no espaço privado: da incapacidade à igualdade de direitos
Este livro vem contribuir para preencher uma lacuna importante na doutrina brasileira no que concerne à situação jurídica da mulher no espaço da conjugalidade. A autora aborda de forma admirável a evolução legislativa e jurisprudencial brasileira envolvendo as perspectivas atuais sobre o pensamento jurídico e os desafios persistentes para implementação dos direitos e garantias fundamentais, notada...
2003
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 16ª edição de 2020
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2020
Tratado de direito penal parte especial vol 3
Tratado de direito penal parte especial vol 3
2015
Sociologia do direito
Nessa obra pioneira no Brasil, o professor Miranda Rosa formula uma proposição teórica relevante a respeito da relação entre o direito e os comportamentos de desvio às normas socialmente aprovadas, tema sem dúvida rico em material polêmico. As questões tratadas em Sociologia do direito abrangem todos os setores importantes em que a autonomia das ciências sociais se faz sentir – desde a valorização...
1993
Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2024
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019
Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
2004
A leitura como direito e a formação da consciência
Filiadas à Linguística, um campo que, tradicionalmente, debate-se com os limites das teorias linguísticas em si mesmas, apreendemos as linhas de nossa área, a Linguística Aplicada, e encontramos as lacunas com que temos insistido lidar desde então, as quais estão fundamentalmente relacionadas a um mesmo aspecto: o ensino e a aprendizagem de linguagem, processos indissociáveis e fundamentais para o...
2024
O seu direito de ser rico
"O seu direito de ser rico" pode ajudar verdadeiramente na realização de todos os seus objetivos e sonhos, além de inspirá-lo a buscar novos, nos quais a riqueza não se restrinja a parâmetros tão estreitos como fortuna e fama. Você merece ser rico em todas as áreas – pessoal, espiritual e financeira. Dr. Hill descobriu que aqueles que conquistaram só recompensas financeiras na vida, por maiores qu...
2020
Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado
TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...
2025
Curso de Direito Internacional Privado
Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela. O novo Código de Processo Civil redundou em mudanças substanciais em alguns capítulos, alterando-se inclusive os seus títulos, como o do sétimo, agora...
Tratado De Direito Penal - Parte Especial - Vol. 6 - 1ª edição 2023
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Tratado de Direito Penal - Volume 4 - 15ª Edição 2021
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
2011
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2022
Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2025
DESCONSTRUÇÃO VS. JURISPRUDENCIALISMO
Fruto do desejo juvenil e impaciente de obter todas as respostas sobre “a” Justiça em tempos de pluralidade e diferença, a presente obra procurou nos paradoxos do pensamento desconstrutivista as linhas orientadoras para uma realização/constituição do Direito de forma que seja capaz de equilibrar a sua estrutura inevitavelmente generalizante, violenta e excludente com o imperativo de acolhimento, e...
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
A educação como vocação e o direito como expressão - três décadas dedicadas ao setor de ensino superior brasileiro
2020
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Falar sobre refugiados é um tema simplesmente apaixonante. Leva-nos a tentar entender o ser humano em suas relações com seus iguais, nem sempre tão iguais assim. A presente obra traz várias reflexões a respeito dos refugiados, que são pessoas que vivem em situação absolutamente especial: não podem voltar para a terra deles porque correm risco de morte, e são obrigados a buscar ajuda em lugares nos...
2012
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômi...
2025
O direito à educação de meninas e a agenda 2030: (in)aplicação no afeganistão pós-2021 como mecanismo
O direito à educação de meninas e a agenda 2030: (in)aplicação no afeganistão pós-2021 como mecanismo
2024
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...