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Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
2024
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 2 cuida da Pa...
2024
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
2024
Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...
2016
Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
Tratado de direito privado 7 vls 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
2024
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...
2024
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...
2024
Tratado de direito civil
O contrato de mútuo está na base da banca e da finança. O mandato dá o modelo das prestações de serviço, incluindo a atividade médica e o patrocínio judicial. A empreitada preside à criação de riqueza em todos os quadrantes. Seguem-se os demais e sempre apaixonantes contratos: parceria, comodato, depósito, rendas, jogo e transação. Fechando o ciclo dos contratos em especial, o Tratado de Direito c...
2024
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
2024
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...
2024
O seu direito de ser rico
"O seu direito de ser rico" pode ajudar verdadeiramente na realização de todos os seus objetivos e sonhos, além de inspirá-lo a buscar novos, nos quais a riqueza não se restrinja a parâmetros tão estreitos como fortuna e fama. Você merece ser rico em todas as áreas – pessoal, espiritual e financeira. Dr. Hill descobriu que aqueles que conquistaram só recompensas financeiras na vida, por maiores qu...
2024
Tratado sobre o setor de rodovias no direito brasileiro – Volumes 1 e 2
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação da obra Tratado sobre o setor de rodovias no Direito brasileiro, organizada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Virgílio Lopes Enei e dividida em dois robustos volumes. Composto por 45 artigos de autoria de grandes especialistas, o livro oferece uma série de reflexões e propostas para o aperfeiçoamento da regulação do setor de ro...
Tratado de Direito Pena-Parte Geral-Vol.1 - 31ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a História do Direito Penal e a Parte Geral do Código P...
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo os crimes contra a...
2024
Propriedade privada e direito à moradia
Logo nas primeiras páginas do livro vê-se que a preocupação do autor é mais com a moradia do que propriamente com o direito à moradia. Isso se dá pelo fato de que o autor coloca a questão no campo da economia política, tratando a moradia como relação social concreta determinada pelas condições materiais do capitalismo. Como relação social, a moradia não se reduz a um imperativo ético ou a um “dire...
2024
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 1: para provas, concursos e exame da ordem
2024
A leitura como direito e a formação da consciência
Filiadas à Linguística, um campo que, tradicionalmente, debate-se com os limites das teorias linguísticas em si mesmas, apreendemos as linhas de nossa área, a Linguística Aplicada, e encontramos as lacunas com que temos insistido lidar desde então, as quais estão fundamentalmente relacionadas a um mesmo aspecto: o ensino e a aprendizagem de linguagem, processos indissociáveis e fundamentais para o...
2024
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
Tratado de direito privado de pontes de miranda - tomos 7 ao 9
2004
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
2024
Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado
TOMO IReflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro ...
2011
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
Sinopses jurídicas direito processual civil tomo 2: para provas, concursos e exame da ordem
2024
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
2024
A mulher no espaço privado: da incapacidade à igualdade de direitos
Este livro vem contribuir para preencher uma lacuna importante na doutrina brasileira no que concerne à situação jurídica da mulher no espaço da conjugalidade. A autora aborda de forma admirável a evolução legislativa e jurisprudencial brasileira envolvendo as perspectivas atuais sobre o pensamento jurídico e os desafios persistentes para implementação dos direitos e garantias fundamentais, notada...
2003
Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2019
Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao leitor o universo do Direito, de modo facilitado e didático, estruturando o estudo de acordo com as relações estabelecidas em sociedade: direito público e direito privado. A obra...
2019
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
Tratado de Direito Administrativo - 1ª Edição 2013
Este Tratado permite uma visão didática, completa e abrangente do direito administrativo brasileiro atual por contemplar uma pluralidade de visões e opiniões de uma diversidade de autores, todos eles dotados de consistentes conhecimentos adquiridos ao longo da carreira acadêmica e profissional, oriundos de universidades de diversos estados brasileiros e atuação em diferentes segmentos das profissõ...
2013
Tratado de direito comercial - Volume 5 - 1ª edição de 2015
O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro, a obra abrange todos os ramos da disciplina. O volume 5 compreende três núcleos temáticos: introdução às obrigações e contratos empresariais, contra...
2015
Pesquisas em direito civil nº 2 - o patrimônio no direito privado
Pesquisas em direito civil nº 2 - o patrimônio no direito privado
1
Tratado de Direito Penal - Volume 4 - 15ª Edição 2021
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2021
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025
Tratado de Direito Penal - Vol. 3 - 18ª edição 2022
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes con...
2024
Negócios Jurídicos
As profundas modificações estruturais nas relações negociais conduzem à necessidade de revisão dos fundamentos dos negócios jurídicos contemporâneos. A autonomia contratual, antes entendida como figura intocável, passa a ser limitada pela ordem pública.O contrato, fator de movimentação de bens e serviços, passa a desempenhar um papel mais amplo e social, voltado ao fomento de atividades e redistri...
2025
Direito internacional no tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa –com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 –instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre e...
2025
Tratado de direito penal parte especial vol 5
Tratado de direito penal parte especial vol 5
2015
Curso sistematizado de direto processual civil 2 - Tomo II - 3ª edição de 2014
O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os ?procedimentos especiais de jurisdição contenciosa?. A segunda volta-se à análise dos ?procedimentos especiais de jurisdição voluntária?. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9....
1969
A Eficácia do Direito Internacional Público
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não oferece respostas claras quanto a consequências sancionatórias e quanto a deveres de reparação. No entanto, deve a doutrina jurídica se satisfazer com essa constatação? O livro A eficácia do Direito Internacional Público: tratado de responsabilidade internacional busca sistematizar o funcionamento ...
2025
O privado em público
Em que condições uma reportagem pode invadir a privacidade de cidadãos? O direito à informação legitima o sacrifício de direitos de personalidade? E em que consiste, neste campo, o interesse público? Eis algumas das questões a que esta obra procura responder, cruzando a reflexão teórica com o exame do tratamento jornalístico de casos concretos, a análise de códigos deontológicos e a realização de...
2024
Tratado de Direito Civil XIV
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas. A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de v...
2023