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O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
2004
Adoção e o Direito de Viver em Família
O livroAdoção e o Direito de Viver em Famíliatraz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionalizadas, pretendentes à adoção e famílias adotivas.Aqui se revela a importância do papel do Grupo de Apoio à Adoção como ator destacado na rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente, sobret...
2025
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
O ensino jurídico no brasil e o estado democrático de direito
2016
Direito ao tratamento de alto custo: possibilidades judiciais e extrajudiciais
Direito ao tratamento de alto custo: possibilidades judiciais e extrajudiciais
2024
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
Tributação global na era digital - o direito internacional tributário e a regulação de desafios contemporâneos
2023
Direito e Infraestrutura - 1ª Edição 2012
A obra trata, em uma seleção apurada de artigos, dos aspectos teóricos e práticos associados ao universo do direito da infraestrutura, em especial do âmbito contratual da área, sendo de grande utilidade aos profissionais (jurídicos ou não) que queiram se familiarizar com as ferramentas e tendências deste segmento jurídico.
1969
Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclu...
1994
A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traçar seus contornos e analisar as razões de sua fundamentação. De início corteja as concepções ético-filosóficas anteriores e a atual (paradigma da proteção integral), destaca algumas controvérsias da problemática dos direitos humanos e...
2003
Educação: uma nova perspectiva para o estado democrático de direito brasileiro
Educação: uma nova perspectiva para o estado democrático de direito brasileiro
2015
Autismo - proposta educacional inclusiva e direitos da pessoa com tea
Autismo - proposta educacional inclusiva e direitos da pessoa com tea
2023
Teoria e prática do direito tributário - 3ª edição de 2013
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2012
Estudos Acerca da Efetividade dos Direitos de Personalidade no Direito
Estudos acerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias. Construção do Saber Jurídico. Crítica aos Fundamentos da dogmática Jurídica. Livro usado, com dedicatória na primeira página, livro com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livr...
2013
1 usado
R$ 120,00
Direito Educacional - Prevenção da Violência e Solução de Conflit
Direito Educacional - Prevenção da Violência e Solução de Conflitos pela mediação Escolar. Livro usado, com marcas no folheamento, porém, sem riscos e nem anotações. Capa e lombada conservada. Com 190 páginas. - 20164753
2013
1 usado
R$ 33,79
Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias...
tÍtulo: estudos acerca do princÍpio da afetividade no direito das famÍlias: construÇÃo do saber jurÍdico e crÍtica aos fundamentos da dogmÁtica jurÍdica autor: iara rodrigues de toledo editora: letras juridicas editora ano: 2014 ediÇÃo: volume: isbn: 9788582480298 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro ...
2014
1 usado
R$ 50,00
Direito A Educacao E Tecnologia Educacional 37/38 - V.02 Anais Do 16º Seminario Brasileiro De Tecnologia Educacional
ID=171942A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 164. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1985
1 usado
R$ 10,00
Direito e Legislacao - 3 Ed.
Cod. 41569 / Direito / Brochura / L. Rx. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos ou furos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Grifos em lapis em algumas paginas, lombada levemente desgastada e pequenas manchas amareladas na contra guarda e no corte dianteiro.
1976
1 usado
R$ 10,00
Teoria e Prática do Direito Tributário
Livro com páginas levemente amareladas devido ao tempo, com marcas de carimbo, brochura com leves desgastes;336p. (DEP)
2005
1 usado
R$ 6,00
PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL
RISCO DE CANETA NA PRIMEIRA PAGINA, BORDAS LEVEMENTE AMARELADAS, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO
1987
1 usado
R$ 69,00
Avaliaçao Escolar Contribuiçoes do Direito Educacional
otimo, sem uso, 117 pags limpas 14x21
2000
1 usado
R$ 15,00
LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL
BOM ESTADO. DISPONÍVEL NA loja da CIDADE BAIXADIREITO
2009
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental Educacional
200 Páginas, tamanho 14x21 cm, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 21,00
Direito Adquirido Estado Democrático de Direito
Livro conservado , com lateral com marcas de manuseio livre de páginas grifadas, com 277 páginas, cod; 3060 _PI6928322_
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito
Traz Oferecimento da Autora na primeira folha. Livro bem conservado, brochura, folhas limpas , claras, traz grifos à lápis apenas nas primeiras páginas e na final, traz uma marca de dobradura na ponta superior da folha 161, por fim a obra apresenta algumas leves manchas ( nas bordas, na capa e nas folhas iniciais e finais ), 278 páginas, setor: SLC. (busca local ou duvida -081 98812-3856 oi / zap)
2003
1 usado
R$ 39,90
Teoria e Prática do Direito Tributário
359 páginas.Brochura.Capa, contra capa e lombada em excelente estado, leves sinais de uso.Folhas limpas, páginas sem grifos nem marcações.Corte das folhas levemente amarelado devido o tempo.LMA
2007
1 usado
R$ 79,04
Teoria e Prática do Direito Tributário
359 páginas.Brochura.Capa, contra capa e lombada em excelente estado, leves sinais de uso.Folhas limpas, páginas sem grifos nem marcações.Corte das folhas levemente amarelado devido o tempo.LMA
2007
1 usado
R$ 73,43
Teoria e Prática do Direito Tributário: de Acordo Com a Lei ...
(Brochura; Capa em Cartão Flexível: 14x21 cm.; 352 pp) (Seminovo, Miolo Clarinho Marcas Capa Sem Danos) (1ª Edição): 2005- Num.: 0639 Chimenti, Ricardo Cunha (Juiz de Direito em SP. Prof. de Direito Constitucional e Tributário do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, etc)./ Pierre, André da Toledo (Advogada Militante e Profª de Direito Tributário e Prática Forense Curso Doctor Campinas)./ Teoria ...
2005
1 usado
R$ 194,40
Direito Ambiental Educacional - Suas Relaçoes Com
Livro em bom estado. Páginas brancas, e limpas, sem riscos ou manchas.
2009
1 usado
R$ 19,00
Jubileu de Prata - Instituição Toledo de Ensino
Com durex na lombada
1977
1 usado
R$ 9,00
Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito
Loja***Brochura, 277 pgs. Livro em ótimo estado de novo. Sinopse: Este livro possui como essenciais, dentre outros, dois princípios: O do direito adquirido e do efeito imediato das leis.Loja*
2003
1 usado
R$ 20,00
Vade Mecum Saraiva Acadêmico de Direito
L I V R O E M Ó T I M O E S T A D O !!! Mas consta assinatura do antigo dono na página de rosto. Miolo limpo Encadernação:Capa dura Altura: 24 cm Largura: 17 cm Edição: 8ª Número de páginas: 1874 Acompanha Cd-Rom
2009
1 usado
R$ 9,77
Teoria e Prática do Direito Tributário
livro usado, brochura, bordas com sujeiras devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes e marcas de dobraduras, primeiras e última páginas com carimbos e dados do antigo comprador, bem como a borda lateral, 21 x 14 cm, com 336 páginas, sem grifos,
2005
1 usado
R$ 10,00
O Direito Constitucional Econômico e Sua Eficácia
livro usado, brochura, com 334 páginas, com grifos, capa e dorso com pequenos desgastes e marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, bordas com leves sujeiras, Direito Constit.
1994
1 usado
R$ 16,25
Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo do antigo dono na primeira página do livro, tem 277 páginas, não localizei riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 2
2003
1 usado
R$ 65,00
Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo e assinatura do antigo dono, tem 167 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 89 /2
2003
1 usado
R$ 30,00
Direito Vivo
Livro brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 231 p. Maiores informações entre em contato. Cod 66 / 4
2006
1 usado
R$ 25,00
Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 277 páginas, não localizei riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 69 / 2
2003
1 usado
R$ 65,00
Direito e Legislação
Livro com 191 páginas, lateral de cor marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura desgastada e com rasgos. Fil. A/ Est.4 / Pra. 5
1975
1 usado
R$ 6,00
Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas amareladas devido a ação do tempo, primeiras páginas com dados do antigo comprador porém riscados, com 167 páginas, com grifos, 21 x 14 cm, Direito Diversos
2003
1 usado
R$ 14,95
Legislação de Direito Internacional
livro com 1394 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. B/ Est. 7/ Pra. 4
2010
1 usado
R$ 10,00