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+tipicidade penal da dogmatica ao giro conceitual metodo entimematico
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Tipicidade penal
O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas “em xeque”, poi...
2014