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Exibindo: 1 - 44 de 77 resultados
Reflexos Penais da Regulação
Você irá encontrar nesta obra:• A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM A CVM E SEUS IMPACTOS PENAIS• DESAFIOS AO DECLARANTE DE BOA-FÉ NA LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS• O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO• É CRIME O EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?• O...
2016
Reflexos Penais da Regulação - Volume II
O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” da UNIFOR.Os trabalhos, embora oriundos de programas de pós-grad...
2025
Direito e Processo Penal
Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulysses Guimarães, tão vilipendiada nos dias que correm.Antonio Carlos BarandierAdvogado Criminalista Quanto à obra ora apresentada, por evidente, descabe aprofundar e tecer considerações, mesmo que favorá...
2024
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
2024
Direito Penal e Economia
Brochura conservada formato 16x23 contendo 175 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT PENAL
2012
1 usado
R$ 73,09
Habeas Corpus nos Tribunais Superiores Analise e Proposta de Reflexao
com dedicatoria
2016
1 usado
R$ 38,00
Direito Processual Penal 1 - 2ª Edição
Livro usado, em bom estado de conservação, texto livre de grifos e anotações, mas encapado com papel contact e com pequenas marcas de uso. 110 páginas. Imagem meramente ilustrativa.
2009
1 usado
R$ 27,30
Direito Processo Penal 2
Livro usado, conservado, com seu texto livre de grifos e anotações, mas encapado com papel contact e com pequenas marcas de uso. 118 páginas. Imagem meramente ilustrativa.
2009
1 usado
R$ 27,30
Direito Penal e Economia
Livro brochura em muito bom estado de conservação. Com uma dedicatória na folha de guarda. 175 pag
2012
1 usado
R$ 11,25
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
(Estoque q2527) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de uso; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 240. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6044570_
2009
1 usado
R$ 120,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Brochura, em ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 65,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
dir, usado, lombada cinza, suaves marcas de armazenamento, livre de grifos ou escritas.
2009
1 usado
R$ 50,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal Coleção Pensamento Crítico
(Livro Usado) Em bom estado; contém amarelado e manchinha não muito intensa em poucas partes; ranhura e marca nas capas; carimbo da editora e desgaste na 1ª página; marca de dobra em poucas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 180; 31-05-21
2007
1 usado
R$ 100,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Exemplar usado , capa lateral e págs. com marca de uso e levemente amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado. livro com dedicatória
2009
1 usado
R$ 62,40
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Livro em excelente estado de conservação (seminovo), apresenta leves sinais de manuseio, miolo íntegro, não possui grifos, rasuras ou anotações. Ótimo para leitura.
2009
1 usado
R$ 20,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
Capa conservada, folhas e cortes com pigmentos amarelados e miolo sem grifos, 184 p.
2007
1 usado
R$ 53,00
Direito Processual Penal
-Lx- 10.262 - 205 págs - Capa, lombada e miolo bons - Págs claras, sem anotações - Carimbo com nome riscado nas 3 primeiras págs Coordenador José Fabio Rodrigues Maciel
2008
1 usado
R$ 25,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
Brochura em ótimo estado, capas íntegras, miolo firme, cortes e texto limpos. 180 pags. Sinopse: Esta obra pretende estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal a partir da teoria garantista. Os Juízes e tribunais, sobretudo nos últimos anos, ao se depararem com conflitos normativos, têm deixado de lado as formas tradicionais de solução como técnica privilegiada de s...
2007
1 usado
R$ 60,00
Direito Penal e Economia
Brochura, sem manchas, rasuras, amassados, rabiscos ou grifos, seminovo, 175 fls. O ensino do Direito Penal Econômico constitui um diferencial na formação do aluno de graduação, já que essa disciplina sequer é oferecida como eletiva na grande maioria das faculdades de direito tradicionais. Dos nove artigos presentes neste livro, que juntos oferecem um rico material de estudo e leitura complementar...
2012
1 usado
R$ 30,00
Direito Processual Penal
Livro em bom estado, sem anotações, sem manchas, 205 páginas, ML. DIR-1799
2008
1 usado
R$ 35,90
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Auto- incriminação.
2009
1 usado
R$ 95,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
livro bom estado de conservação,O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado - foi paulatinamente construída ...
2009
1 usado
R$ 58,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
Livro usado. Brochura com orelha. sem assinatura de propriedade. com dedicatória. sem anotações, sem marcas e/ou grifos no corpo de livro. Capa miolo e lombada em bom estado. não possui carimbos. Texto completamente preservado. - PRBP-2109-000ZS-605B
2007
1 usado
R$ 15,80
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
livro bom estado ,sem marcações ,poucas marcas de manuseio, texto todo perfeito
2009
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal 2 (saraiva)
SKU: 16191679. Condição: USADO. .
1 usado
R$ 16,00
Direito Processual Penal 2 (saraiva)
SKU: 16191679. Condição: USADO. .
1 usado
R$ 16,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Ótimo estado, com pouquíssimos sinais de manuseio; livre de grifos ou rasuras; contém dedicatória na primeira página.
2009
1 usado
R$ 18,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de quebra e nervura no dorso; uso de pincel atômico sobre adesivo na 3ª pagina; marca de dobra em algumas paginas; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 228 e outras; 31-01-25
2009
1 usado
R$ 30,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
SKU: 25007695. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em muito bom estado, porém com leves desgastes nas extremidades; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais de armazenamento e manuseio; brochura; 14x21cm; 184 pág...
2007
1 usado
R$ 129,90
Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80
Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00
Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00
Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00
Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80
Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80
Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00
Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00
Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80
Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2009
1 usado
R$ 44,90
O Direito ao Silencio
SKU: 23486702. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 53,00
O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Ano 2009. ISBN 9788535233155. Há 228 páginas. O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. _30.05.25_ P93700 CS _PI7366110_
2009
1 usado
R$ 89,90
Direito Penal e Economia
Livro novo. Cod-9470
2012
1 novo
R$ 15,00
Ponderação de Normas Em Matéria Penal
Capa Brochura. Livro Novo, sem uso, não lacrado. Em decorrência disso, apresenta os naturais sinais do tempo de prateleira. Envio Imediato. Sinopse: Esta obra pretende estabelecer critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal a partir da teoria garantista. Os Juízes e tribunais, sobretudo nos últimos anos, ao se depararem com conflitos normativos, têm deixado de lado as formas t...
2007
1 novo
R$ 149,99