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Exibindo: 1 - 44 de 44 resultados
Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 59,50
Por que os seres humanos sofrem?
Teorias de direitos fundamentais baseadas em premissas liberais oferecem parâmetros adequados para a promoção da inclusão de todos os grupos sociais? Elas fornecem elementos suficientes para o alcance dos propósitos emancipatórios do nosso texto constitucional? Quais seriam as proposições centrais de uma teoria de direitos fundamentais formulada a partir da experiência cotidiana de exclusão vivida...
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Segunda edição. Livro brochura, em bom estado de conservação, 281 páginas. A primeira página está escrita. Const. C. 18446
2015
1 usado
R$ 85,00
Dos Direitos Fundamentais - Contribuição para uma Teoria
estado bom, brochura, papel começando à amarelar com o tempo. 255 pags.
1997
1 usado
R$ 20,00
A Eficácia dos Direitos Fundamentais uma Teoria Geral dos Direitos Fun
Capa dura ótimo estado tem 493 paginas k, 26
2010
1 usado
R$ 200,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado de conservação . Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras, miolo firme , livro contém 378 páginas.
2012
1 usado
R$ 30,00
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
livro em ótimo estado
2011
1 usado
R$ 290,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 29056936. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 301. Livro usado, dedicatória, Capa e laterais com marcas de manuseio conservado. Imagem ilustrativa e pode não ser a mesma do lojista. constitucional
2015
1 usado
R$ 25,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 25381359. Condição: SEMINOVO. . Livro semi novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e manuseio, 378 páginas, ISBN 9788571478190, loja 385.
2012
1 usado
R$ 29,90
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 28494615. Condição: USADO. Página: 380. livro em ótimo estado de conservação, com sinais de manuseio e cortes do miolo com leve sujidade. estante geral 13/02/2017
2012
1 usado
R$ 55,00
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Bem conservado; miolo limpo; bordas empoeiradas.
2011
1 usado
R$ 250,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,40
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,40
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 69,90
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 69,90
Dos Direitos Fundamentais Contribuição para uma Teoria
g10.Livro brochura.16x23cm, com anotações a caneta, com manchas de oxidação, com bastantes riscos e grifos a caneta
1997
1 usado
R$ 10,00
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
Elementos para uma teoria dos direitos fundamentais
Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca. Nesse sentido, pode-se dizer que é um trabalho feito a muitas mãos, construído dentro de sala de aula, submetido a intenso debate, com o objetivo central de refletir sobre o problema da efeti...
2025
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...
2021
1 novo
R$ 95,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...
2021
1 novo
R$ 95,00
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro Novo! contendo 122 páginas. Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece, sem, contudo, perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica À proposta positivista crítica, À qual o mestre italiano se fili...
2011
1 novo
R$ 315,00
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro Novo! contendo 122 páginas. Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece, sem, contudo, perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de vista histórico, que serve de apreciação empírica À proposta positivista crítica, À qual o mestre italiano se fili...
2011
1 novo
R$ 315,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 49,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais em nosso país. Primeiro, no HC 126.292/SP, o STF entendeu que não viola o estado de inocência a exigência de o réu se recolher à prisão se houver uma...
1 novo
R$ 70,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo como teoria de fundo a Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, a obra pretende demonstrar a possibilidade de utilização de tal teoria ...
1 novo
R$ 59,50
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na temática da liberdade religiosa na Constituição de 1988, em razão de decisão proferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou do ensin...
1 novo
R$ 70,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos di...
2024
1 novo
R$ 99,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
Livro novo. Af 19/03/25
2011
1 novo
R$ 280,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
brochura. novo. EST. IT 03/04/25
2014
1 novo
R$ 45,00
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 48,60
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 48,60
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 48,60
Por uma Teoria dos Direitos e dos Bens Fundamentais
livro novo , lacrado , capa brochura . 3 . tiragem de 2021. obra rara e esgotada , qualquer dúvida entre em contato.
2021
1 novo
R$ 389,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro novo. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 59,50
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 45,90
2017 - UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 76,50
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (NOGUEIRA/REN
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 217,80
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (OMMATI) 2024
livro novo, nunca manuseado
1 novo
R$ 89,10
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
LL02NC - Livro novo. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2025
1 novo
R$ 70,00