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Exibindo: 1 - 44 de 118 resultados
Uma teoria dos direitos fundamentais
Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação d...
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2024
Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma...
2011
Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição - 2001
SKU: 9852889. (C 48) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 454p -
2001
1 usado
R$ 29,99
Introdução á Contemporânea Teoria dos Direitos Fundamentais
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 37,84
Teoria dos Direitos Fundamentais - 2ª Edição,
Regular estado; lombada descolando do miolo; miolo livre de riscos ou grifos; bordas sujas. 454 páginas. 29/05/23
2001
1 usado
R$ 44,50
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Segunda edição. Livro brochura, em bom estado de conservação, 281 páginas. A primeira página está escrita. Const. C. 18446
2015
1 usado
R$ 85,00
Teoria dos Direitos Fundamentais Teoria & Direito Público
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 669 paginas
2008
1 usado
R$ 435,50
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação, sujidade e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; rabisco no interior da capa da frente; pequena avaria no dorso; marca de dobra em poucas paginas; texto destacado e escrita em várias paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 278...
2008
1 usado
R$ 30,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura formato, 21x14cm livro em ótimo estado de conservação . Texto sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras, miolo firme , livro contém 378 páginas.
2012
1 usado
R$ 30,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
Livro: Teoria dos Direitos Fundamentais - 2 Edição. Autor: Celso de Albuquerque Mello. Ano: 2001. Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. 21 cm x 14 cm - 400 paginas.
2001
1 usado
R$ 60,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
livro usado, bem preservado, sinais de uso, texto integro, maiores detalhes pelo zap 21-9-8721-9016
2001
1 usado
R$ 40,00
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo com marcações a lápis. 278p. F30
2008
1 usado
R$ 30,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
Livro usado, brochura, 454 páginas, 14cm x 21cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior e marca de abertura na lombada.LL169
2001
1 usado
R$ 27,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados d...
2001
1 usado
R$ 88,90
Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 29854076. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 670. brochura em ótimo estado de conservação, com marcas de uso, com carimbos do antigo dono, rasurados com caneta. Loc; Caixa.
2008
1 usado
R$ 899,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 29056936. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 301. Livro usado, dedicatória, Capa e laterais com marcas de manuseio conservado. Imagem ilustrativa e pode não ser a mesma do lojista. constitucional
2015
1 usado
R$ 25,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 25381359. Condição: SEMINOVO. . Livro semi novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e manuseio, 378 páginas, ISBN 9788571478190, loja 385.
2012
1 usado
R$ 29,90
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 28494615. Condição: USADO. Página: 380. livro em ótimo estado de conservação, com sinais de manuseio e cortes do miolo com leve sujidade. estante geral 13/02/2017
2012
1 usado
R$ 55,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 30141141. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 334. (P11/D) Livro em bom estado, livre de danos, grifos, 334 pag., brochura, lomb azul.
2007
1 usado
R$ 20,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
Livro em ótimo estado de conservação folhas branquinhas apenas levemente empoeiradas capas com sinais de manuseio e bem conservadas
2006
1 usado
R$ 139,00
Teoria dos direitos fundamentais
Livro em muito bom estado de conservação. A509 - Código de Barras: 9100000041569900
2006
1 usado
R$ 980,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 26642643. Condição: USADO. . scstid002171 - sat-1130 vc24052019. direito. livro usado. bordas e corte amareladas, páginas claras, miolo livre de grifos e rasuras.21x14 cm. 460 páginas.sinopse - esta coletânea de artigos e ensaios versa sobre a disciplina que se pode denominar teoria dos direitos fundamentais que tem por objeto o estudo da fundamentação eficácia extensão e interpretação dos d...
2001
1 usado
R$ 71,00
Teoria dos Direitos Fundamentais (m)
SKU: 20320801. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 669. LIVRO SOFREU DANOS COM ÁGUA. CAPA, CONTRA CAPA E PAGINAS FORAM ENRRUGADAS E MANCHADAS. CAPA E CONTRA CAPA CORTADA.
2006
1 usado
R$ 105,00
Teoria dos Direitos Fundamentais
brochura dimensões:21x14cm paginas:400 gênero: direito lombar: azul 2ªedição em perfeito estado de conservação - leves marcas de uso. (banca nc 10-09-25) sinopse:Uma coletânea essencial para estudiosos do Direito Constitucional, esta obra reúne textos de grandes juristas brasileiros, abordando de forma clara e aprofundada os principais aspectos da teoria dos direitos fundamentais. A 2ª edição, re...
2001
1 usado
R$ 25,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,40
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,40
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,30
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788567595269. Sinopse: Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
2024
1 usado
R$ 59,30
Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2024
Medida provisória e tributação: a reserva de lei na teoria dos direitos fundamentais e na doutrina dos precedentes judiciais
Medida provisória e tributação: a reserva de lei na teoria dos direitos fundamentais e na doutrina dos precedentes judiciais
Teoria dos Direitos Fundamentais.
Livro novo, brochura com 448 páginas. RC/12/2018.
1999
1 novo
R$ 45,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...
2021
1 novo
R$ 95,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Brochura, 16 x 23cm, com 368 páginas. Livro novo, sem uso. // 8ª edição. // Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos funda...
2021
1 novo
R$ 95,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 49,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais em nosso país. Primeiro, no HC 126.292/SP, o STF entendeu que não viola o estado de inocência a exigência de o réu se recolher à prisão se houver uma...
1 novo
R$ 70,00
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Em sua segunda edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, de modo a permitir que os leitores se apropriem da temática dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 a partir de uma compreensão constitucionalmente adequada. Tendo como teoria de fundo a Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, a obra pretende demonstrar a possibilidade de utilização de tal teoria ...
1 novo
R$ 59,50
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, UMA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 59,50
UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Em sua quinta edição, a obra Uma Teoria dos Direitos Fundamentais vem reformulada e ampliada, de modo a corrigir alguns erros das edições anteriores, como também no intuito de revisar alguns posicionamentos do autor. Incursão maior foi feita na temática da liberdade religiosa na Constituição de 1988, em razão de decisão proferida pelo STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou do ensin...
1 novo
R$ 70,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos di...
2024
1 novo
R$ 99,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
SKU: 21785010. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 378. Livro novo. 08/02/2017.
2012
1 novo
R$ 55,00
Uma Teoria dos Direitos Fundamentais
brochura. novo. EST. IT 03/04/25
2014
1 novo
R$ 45,00