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Manual de Direito da Proteção de Dados Pessoais - 1ª Edição 2025
Construída a partir da vivência prática e de muitos anos na advocacia e docência do autor, a obra propõe mapear todos os principais pontos que formam tal Direito da Proteção de Dados Pessoais com nível de detalhe necessário, sem perder o viés prático. Apresenta uma conceituação da Proteção de Dados Pessoais, abordando os modelos históricos da matéria e seu posicionamento enquanto direito fundament...

Compliance e Direito Penal Econômico
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas pe...

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO - LEI 14.010/2020 - 2020
A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (“quarentena”) nas relações jurí...
2020
1 novo
R$ 152,00

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO - LEI 14.010/2020 - 2020
A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (“quarentena”) nas relações jurí...
2020
1 novo
R$ 152,00

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO - LEI 14.010/2020 - 2020
A obra trata da nova legislação excepcional chamada de Regime Jurídico Emergencial e Transitório - RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020), especialmente tutelando os impactos da situação emergencial causada pela decretação do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, bem como dos reflexos ocasionados pela necessidade de isolamento social (“quarentena”) nas relações jurí...
2020
1 novo
R$ 152,00

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, O - 01ed/17
A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do direito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas gerais, o julgamento de imp...
1 novo
R$ 90,74

LGPD - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
Destaques: Resolução CD/ANPD nº 15/2024: regula a Comunicação de Incidentes de Segurança; Resolução CD/ANPD nº 18/2024: que regula o desempenho da função do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais; Resolução CD/ANPD nº 19/2024: regula e estabelece regras e procedimentos para a Transferência Internacional de Dados Pessoais.O convite do time excepcional e generoso da Editora Rideel para m...
1 novo
R$ 129,90

Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, O - 01ed/17
livro novo. Nunca manuseado A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do direito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas...
1 novo
R$ 107,91

Provas no Direito Digital Conceito da Prova Digital, Procedimentos e P
Ótimo estado tem 190 paginas k, 23
2020
1 usado
R$ 160,00

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2024
1 usado
R$ 92,70

A Liberdade Econômica
Livro usado em bom estado. Apresenta apenas algumas marcas de uso. (Paulo 1267)
2020
1 usado
R$ 49,00

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do dire ito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas gerais, o julgamento de im...
1 novo
R$ 109,00

A Liberdade Econômica (lacrado)
Diante das atuais propostas de conferir maior liberdade às relações jurídicas civis, empresariais, econômicas, urbanísticas, trabalhistas, dentre outras necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país, a obra apresenta a preocupação dos autores em demonstrar os novos dispositivos e institutos regulamentados pela legislação, não apenas sob o viés da Liberdade Econômica, mas também dos prin...
2020
1 novo
R$ 72,00

A Liberdade Econômica (lacrado)
: Diante das atuais propostas de conferir maior liberdade às relações jurídicas civis, empresariais, econômicas, urbanísticas, trabalhistas, dentre outras necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país, a obra apresenta a preocupação dos autores em demonstrar os novos dispositivos e institutos regulamentados pela legislação, não apenas sob o viés da Liberdade Econômica, mas também dos pr...
2020
1 novo
R$ 72,00

Direito Digital Série - Rideel Flix - Temporada 2
Qual é o primeiro livro em que todo aluno de Direito investe quando ingressa na faculdade? Provavelmente num Vade Mecum. Mas além dele, qual seria o outro ou os outros títulos? É difícil dizer, porque são tantas disciplinas e professores durante o curso, que talvez a afinidade com eles leve a direcionar os estudos ao próximo livro a ser adquirido. Há alguns obstáculos, no entanto, que nossos alu...
1 novo
R$ 25,81

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro novo. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2025
1 novo
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro novo. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2025
1 novo
R$ 92,70

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro novo. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
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Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
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Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Ci
NVC - Livro novo. ISBN 9788595240094. Sinopse: Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
2025
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R$ 92,70

Série Compacta Legislação - Direito Digital 1ª edição 2023
Principais normas de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais. Incluindo as resoluções da ANPD, Banco Central, CNJ, entre outras. A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, vem mais uma vez abrir caminhos com uma proposta até então inédita no mercado editorial: a reunião, em um só livro, de toda a legi...
1 novo
R$ 74,84

Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 107,91

Principio Da Inafastabilidade Da Jurisidcao No Dir
Livro 100% novo - EAN 9788595240094
1 novo
R$ 77,05