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Exibindo: 89 - 132 de 135 resultados
Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
SKU: 31648354. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 271. Em bom estado, com sinais de manuseio e desgaste, bordas levemente amareladas. Escrita a caneta na primeira página e marca texto em algumas páginas. Pgs: 271
2007
1 usado
R$ 41,00
Quebra de Sigilo Bancário
SKU: 32162321. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem grifos e anotações, com 162 pag. tam.16x23, 5cm. Dt. Const.
1999
1 usado
R$ 17,00
O Sigilo Bancário e A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
SKU: 32163923. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 16x23 tendo 284 páginas livres de riscos ou grifos.Dt Constitucional
2017
1 usado
R$ 32,79
O Sigilo Bancário - Direito Alimentar
SKU: 30818034. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;53., brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! ISBN:8520305792 Cadast. Em:23/11/17 CAD:13
1986
1 usado
R$ 10,00
Sigilo Bancário: Obtenção de Informações pela Administração Tributá...
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Esta obra apresenta uma análise aprofundada da constitucionalidade do acesso da Receita Federal a dados bancários protegidos por sigilo, especialment...
2006
1 usado
R$ 49,90
Sigilo Bancário
Ano de publicação 1997 capa brochura formato 16x23cm com carimbo na página 100 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 143 páginas.
1997
1 usado
R$ 20,00
O Sigilo Bancario - Direito Falimentar
SKU: 30632013. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Ref. 08 - Livro em medio/regular estado de conservação. Apresenta capa com sinais de desgaste/manuseio. Nada que interfira em sua leitura.Prestando serviços de interesse publico, pode parecer paradoxal que os bancos estejam obrigados ao sigilo. Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 53 paginas
1986
1 usado
R$ 38,00
Sigilo Bancário
incentivo à leitura
2024
1 usado
R$ 10,00
Quebra De Sigilo Bancario - Uma Analise Constitucional
ID=217763A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 23 X 15. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 12,50
Sigilo Bancário
Livro em bom estado de conservação; miolo limpo; bordas sujas com carimbo; capa limpa. 20/09/2025.
2006
1 usado
R$ 25,00
Antonio Palocci Quebra de Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo e Agrava Crise
SKU: 17295619. *(C-327) ./ Bem conservado / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2006
1 usado
R$ 17,98
Quebra do Sigilo Bancário de Francenildo Coloca Caixa no Olho do Furacão
SKU: 20489010. *(C-387) ./ Bem conservada / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. /
2006
1 usado
R$ 17,98
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade do sistema público de escrituração digital - sped
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade do sistema público de escrituração digital - sped
Sigilo Bancário
Brochura em estado de novo, leva carimbo, 127 páginas brancas e limpas e formato: 14x21 cm*T* 11/06/19
2002
1 novo
R$ 20,00
O Sigilo Bancário
Livro em perfeito estado de conservação O direito brasileiro, principalmente no que concerne aos instrumentos jurídico-financeiros, vem sofrendo grande modificação, legislativa e doutrinária, nos últimos anos. As novidades legislativas apareceram, entre outras, com Leis Complementares que introduziram regras sobre a responsabilidade fiscal, a elisão, entendida como planejamento fiscal abusivo, e o...
2003
1 novo
R$ 15,00
Comentários à Lei do Sigilo Bancário
Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001; Capa dura; 623p.; Índice: Apresentação; Prefácio; ; Abreviaturas e Siglas; Palavras Preliminares; Introdução; 1 - Segredo profissional: generalidades; 2 - Segredo bancário: escorço histórico; 3 - Noções básicas sobre o segredo bancário: definição; natureza jurídica; conteúdo; sujeitos ativos e passivos; 4 - A dupla proteção do segredo bancário e sua concepção...
2009
1 novo
R$ 240,00
Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário - 2ª Ed. Rev. e Atual.
Brochura; 215p.; Este livro, Corrupção, Dinheiro Público e Sigilo Bancário: Desconstruindo Mitos, destina-se a estudantes e operadores jurídicos, e tem inegáveis méritos na medida em que aborda o tratamento do sigilo bancário no combate à corrupção de maneira inovadora; mas devidamente fundamentada; demonstrando profundo conhecimento do tema e preocupação com a realidade de práticas criminosas que...
2010
1 novo
R$ 58,00
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário
Subtítulo completo: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal; Brochura; 152p.; 16x22cm; Prefácio: Ministro José Augusto Delgado; O livro está dividido em três capítulos. O primeiro cuida da Proteção da Privacidade. O segundo do sigilo bancário e fiscal. O terceiro da aplicação da quebra do sigilo. A importância do tema está prestigiada pela densidade cultural-jurídica da obra. A rica biblio...
2005
1 novo
R$ 83,00
Sigilo Bancário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Paulo Quezado; Rogério Lima, Sigilo Bancário, 2002, 2ª edição, São Paulo, Editora Dialética, 127 páginas. A presente obra consiste em uma análise do sigilo bancário à luz dos princípios e normas da Constituição Federal. Traça-se a evolução do instituto na ordem jurídico-legal até a lei Complementar 105/2001, sua posição no sistema...
2002
1 novo
R$ 20,00
Sigilo Bancário
Brochura, livro em excelente estado de conservação, sem uso. Paulo Quezado; Rogério Lima, Sigilo Bancário, 2002, 2ª edição, São Paulo, Dialética, 127 páginas. A presente obra consiste em uma análise do sigilo bancário à luz dos princípios e normas da Constituição Federal. Traça-se a evolução do instituto na ordem jurpidico-legal até a Lei Complementar 105/2001, sua posição no sistema constituciona...
2002
1 novo
R$ 20,00
Sigilo Bancario
Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência analisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental, quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. A partir daí, considerando que,...
2007
1 novo
R$ 69,01
Sigilo Bancário
Livro Novo, sem uso, lacrado / Em estoque, envio imediato / Brochura / Dimensões: 21 x 14 cm / Sinopse: endo como foco central o confronto dos instrumentos normativos disciplinadores da quebra do sigilo financeiro no Brasil com os valores consagrados na Constituição, a obra traz o estudo do direito subjetivo à intimidade, sua posição nos tratados internacionais, nas Constituições modernas e na jur...
2003
1 novo
R$ 55,79
Comentários à Lei do Sigilo Bancário
Livro novo, sem uso e (Lacrado).
2006
1 novo
R$ 23,09
SIGILO BANCARIO - A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUD
Sigilo Bancário À Luz da Doutrina e da Jurisprudência analisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental, quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. A partir daí, considerando que,...
1 novo
R$ 62,70
SIGILO BANCARIO E FISCAL
O Sigilo, direito secular presente no sistema jurídico brasileiro desde as primeiras manifestações mundiais acerca do tema, tem sido objeto de constantes discussões.Discussões estas advindas desde a edição da vigente Constituição face a determinadas impropriedades lingüísticas do texto espresso no artigo 5º, XII. Contudo, nada se torna mais afrontante ao texto constitucional e ao sistema hist...
1 novo
R$ 26,94
SIGILO BANCARIO - OBTENCAO DE INFORMACOES PELA ADM
"Neste seu livro de estréia, Christiano Mendes Wolney Valente confere à doutrina brasileira relevante contribuição ao estudo da obtenção, pela administração tributária federal, de informações protegidas pelo sigilo bancário. Mais especificamente, a obra examina a constitucionalidade dos arts. 5 e 6 da Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001, que disciplinam a transferência de informações...
1 novo
R$ 48,30
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
SKU: 27444524. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 623 pags., retirada na loja em 24 horas ,Dep
2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
SKU: 27444524. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 623 pags., retirada na loja em 24 horas ,Dep
2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
SKU: 27444524. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 623 pags., retirada na loja em 24 horas ,Dep
2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
SKU: 27444524. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 623 pags., retirada na loja em 24 horas ,Dep
2009
1 novo
R$ 250,00
Comentários A Lei do Sigilo Bancário
SKU: 27444524. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 623 pags., retirada na loja em 24 horas ,Dep
2009
1 novo
R$ 250,00
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário
A Proteção da Privacidade: Aplicação na Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal - Brochura, com 152 páginas, medindo 16x22cm. Prefácio: Ministro José Augusto Delgado. O livro está dividido em três capítulos. O primeiro cuida da Proteção da Privacidade. O segundo do sigilo bancário e fiscal. O terceiro da aplicação da quebra do sigilo. A importância do tema está prestigiada pela densidade cultural-juríd...
2005
1 novo
R$ 78,00
O Sigilo Bancário - 2ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Sergio Carlos Covello. O Sigilo Bancário: Com Particular Enfoque na Sua Tutela Civil, 2001, 2ª edição revista e atualizada, São Paulo, LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 370 páginas. Doutrina , Legislação e Jurisprudência. Direito Comercial, Sigilo Bancário. LIVRO NOVO!!!
2001
1 novo
R$ 36,00
Corrupcao, Dinheiro Publico e Sigilo Bancario
livro com dedicatoria na folha de rosto e leves empoeiramento nas bordas ,livro em otimo estado de conservação
2008
1 novo
R$ 49,90
sigilo bancário e privacidade
livro novo nunca manuseado
2005
1 novo
R$ 53,55
Sigilo Bancario,O
Livro 100% novo - EAN 9788574205298
1 novo
R$ 24,08
Sigilo Fiscal e Bancário
Livro em brochura, bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 448 p. Maiores informações entre em contato. nome completo do autor: Coordenadores Reinaldo Pizolio Jayr Viégas Gavaldão Jr.; Cod 53 / 5
2005
1 usado
R$ 75,00
Sigilo Fiscal e Bancário. C
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados. 448 páginas.
2005
1 usado
R$ 70,00
Sigilo Fiscal e Bancario
448 pags otimo estado com carimbo do ant dono na lombada e folha de rosto
2005
1 usado
R$ 30,00
Sigilo Fiscal e Bancário
Brochura em excelente estado _PI4442931_
2005
1 usado
R$ 20,00
Sigilo Fiscal e Bancario
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 448 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2005
1 usado
R$ 25,00
Sigilo Fiscal e Bancário
Livro brochura, bom estado, não localizei riscos, grifos e anotações, com 448 p. Maiores informações entre em contato. nome completo do autor: Coordenadores Reinaldo Pizolio / Jayr Viégas Gavaldão Jr.; Cod 53 / 5
2005
1 usado
R$ 75,00
Livro Sigilo Fiscal e Bancário
Local: A0004 Livro Sigilo Fiscal E Bancário // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui pequena etiqueta na lombada, pequenos rabiscos à caneta na borda lateral, pequena assinatura à caneta e etiqueta na folha de rosto (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 448 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 04 // 07/08/202...
2005
1 usado
R$ 13,90
Sigilo Fiscal e Bancario
SKU: 31322329. Condição: USADO. . L4 Livro em bom estado; levemente amareladas pelo tempo. Vitrine - 201632758
2005
1 usado
R$ 52,00