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Exibindo: 1 - 44 de 80 resultados
Manual da Sentença Penal Condenatória - Requisistos e Nulidades
Neste volume: Indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura Indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade Análise da regularidade do processo para julgamento Análise de matérias prejudiciais ao julgamento do mérito Análise de todas as etapas que devem ser enfrentad...
2003
A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenat
A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenat
2021
Linguagem e Criminalização
O presente livro trata da linguagem do processo de criminalização, em especial da constitutividade da sentença penal condenatória como ato processual e de linguagem, tendo por objetivo demonstrar que é essa sentença que constitui o crime ou a contravenção penal e o criminoso ou o contraventor. É uma pesquisa bibliográfica orientada pelo paradigma da linguagem e dividida em três partes. A primeira,...
2011
Manual da sentença penal condenatória
A sentença penal é o ato pelo qual o Juiz decide o destino do réu. Firme em um juízo de certeza plena que reflete o respeito à não culpabilidade, a sentença penal condenatória impõe ao Magistrado a fundamentação da sua decisão de forma clara e precisa, dado o direito do sentenciado de conhecer as razões pertinentes às provas da materialidade e autoria que serviram à convicção do Julgador. A fixaçã...
2022
Sentença Penal Condenatória
Brochura com miolo, capa, lombada e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Escrito à caneta na 1ª p. 518 p. Seminovo. PR
2008
1 usado
R$ 20,00
Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 6*ed
Livro brochura, bom estado de conservação, localizei bastante riscos , grifos e anotações no livro, com 540 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 84 / 5
2011
1 usado
R$ 65,00
Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 6*ed
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 540 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 84 / 5
2011
1 usado
R$ 65,00
Sentença Penal Condenatória- Teoria e Prática
Sexta edição. Livro brochura, em bom estado, 540 páginas. O livro está grifado e com anotações. DIv. C. 11308
2011
1 usado
R$ 29,90
Sentença Penal Condenatória 2 Edição
livro com 482 paginas brochura livro em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 31704 penal Obra esgotada e rara, o livro tem o nome na lonbada jane coisa pouca
2007
1 usado
R$ 35,00
Sentença Penal Condenatória Teoria e Prática 7ª Edição
obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. imagem meramente ilustrativa. livro usado(etiqueta de nossa livraria na contra guarda, em boas condições, para mais informações acesse o campo “fale com o vendedor”), bordas com marcas de manuseios, texto sem grifos, 672 páginas.
2012
1 usado
R$ 60,00
Sentença Penal Condenatória
Livro usado em ótimo estado de conservação, livre de grifos e rasuras . Livro contém 702 páginas .
1 usado
R$ 120,00
Sentença Penal Condenatória
Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura do livro firme, etiqueta da livraria colada na folha de guarda, imagem meramente ilustrativa.
2015
1 usado
R$ 120,00
Sentença Penal Condenatória
O livro apresenta sinais de manuseio e oxidação, isento de grifos e marcações, miolo firme Cadastro - 21/08/2023 - by Itaywanne SKU: ZL4F3
2007
1 usado
R$ 14,90
Sentença Penal Condenatória-teoria e Prática
Livro em bom estado.D.30/06/2020.Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1 usado
R$ 50,00
Sentença Penal Condenatória Teoria e Prática - 7º Ed.
Livro brochura em muito bom estado de conservação. 672 pag
2012
1 usado
R$ 15,00
Sentença Penal Condenatória: Apectos Práticos e Téorico à Elaboração
Livro em estado de Novo, capas e 519 páginas sem defeitos c. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 usado
R$ 25,00
Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática (conforme a Lei ...
. 12.736/2012. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 692 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2013
1 usado
R$ 55,00
Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática (conforme a Lei ...
. 12.736/2012. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 692 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 23 x 16 cm.
2014
1 usado
R$ 65,00
Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática
16x23 cm540 PaginasBrochura.Capa com leves marcas do manuseio e diversas paginas com grifos á marca texto.
2011
1 usado
R$ 6,25
Sentença Penal Condenatória 7 Edição
Livro com o dorso um pouco sujo. Porém em bom estado de conservação. M 31/01/2022
1 usado
R$ 10,99
Sentença Penal Condenatória 4ª Edição
Brochura – bom estado: sem marcações e sublinhados - 16x23 cm - 562 p - ED/P6 frente - 20166020
2009
1 usado
R$ 17,00
Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática
2011. Livro em bom estado de conservação, capa brochura com desgastes, sem grifos, sem anotações, formato 16 x 23 cm, 540 páginas, direito.
2011
1 usado
R$ 17,89
Sentença Penal Condenatória
Sentença Penal Condenatória- Aspectos Práticos e Teóricos à Elaboração. Estudo da Sentença Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ; Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena; Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de diminuição e de aumento de pena; ETC .Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no in...
2007
1 usado
R$ 55,00
Sentença Penal Condenatória
Sentença Penal Condenatória- Aspectos Práticos e Teóricos à Elaboração. Estudo da Sentença Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ; Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena; Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de diminuição e de aumento de pena; ETC .Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no in...
2006
1 usado
R$ 45,00
Sentença Penal Condenatória 4ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; marca de dobra em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 563; 14-12-21
2009
1 usado
R$ 10,00
Sentença Penal Condenatória 4ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso, sujidade e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; marca de dobra, escrita e texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; ...
2009
1 usado
R$ 9,90
Sentença Penal Condenatória Teoria e Prática 8ª Edição
Em bom estado para leitura; contém leve amarelado, leve marca de manuseios e manchinha em poucas partes; avaria na 1ª capa; ranhura, desgaste na extremidade, marquinhas e marca de dobra nas capas; quebra, marcas e pequena avaria no dorso; marcas nas 1ª páginas; texto destacado em poucas páginas; dorso e miolo estão um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 692; 04-09-19
2014
1 usado
R$ 30,00
Sentença Penal Condenatória Aspectos Práticos e Teóricos à Elaboração
Bom Estado .Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda empoeirados. capa com sinais de sujidade. (TT.JA.1) .Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2007
1 usado
R$ 27,90
Sentença Penal Condenatória
Livro usado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. SA8-32
2012
1 usado
R$ 24,85
Sentença Penal Condenatória
Livro usado. Corte com leve sujidade. Sem grifos e anotações. SA3-5610
2010
1 usado
R$ 16,00
Sentença Penal Condenatória - 4ª Edição
Livro em excelente estado de conservação. Seminovo. SEM sinais de manuseio. SEM grifos, anotações, carimbos ou assinatura. Miolo em perfeito estado, firme e íntegro. Capa bem conservada. Contracapa com suaves pontinhos de oxidação, mas alva. Lombada suavemente amarelada, mas limpa. Folhas limpas e alvas. Leitura completamente preservada. 563 páginas
2009
1 usado
R$ 21,97
Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática - 6ª Edição
ME_50/03 - Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática - 6ª Edição Revista, ampliada e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, sem anotações e grifos, 540 p.
2011
1 usado
R$ 17,07
Sentença Penal Condenatória - Teoira e Prática
ME_52/02 - Sentença Penal Condenatória - Teoira e Prática: Conforme a Lei 12.736/2012 - 8ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, 692 p.
2014
1 usado
R$ 15,11
Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática - 6ª Edição
ME_50/03 - Sentença Penal Condenatória: Teoria e Prática - 6ª Edição Revista, ampliada e atualizada - Livro em excelente estado de conservação, sem anotações e grifos, 540 p.
2011
1 usado
R$ 17,07
Sentença Penal Condenatória - Teoira e Prática
ME_52/02 - Sentença Penal Condenatória - Teoira e Prática: Conforme a Lei 12.736/2012 - 8ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, 692 p.
2014
1 usado
R$ 15,11
Sentença Penal Condenatória. Teoria e Prática
Brochura pgs 692 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes _PI5930017_
2014
1 usado
R$ 28,50
Sentença Penal Condenatória - Aspectos Práticos e Teóricos à Elaboraçã
Livro com marca de uso bordas com pequenos pontos de oxidação
2008
1 usado
R$ 14,00
Manual da Sentença Penal Condenatória
Livro usado em excelente estado de conservação. Brochura 476 Páginas. Livro com poucas partes grifados a lápis e marca texto amarelo. O livro Manual da Sentença Penal Condenatória traz indicações da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura; indicações sobre os requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua dec...
2003
1 usado
R$ 49,90
Sentença Penal Condenatória
Usado bem conservado.
2006
1 usado
R$ 25,00
Manual da Sentença Penal Condenatória; Requisitos e Nulidades
excelente estado. poderia ser cadastrado como novo se não fosse um nome a caneta rasurado na primeira folha. 475p. 15 x 21cm. "tabelas para a fixação das penas em dias-multa." "todos os requisitos expressamente previstos na lei e os exigidos pela jurisprudência brasileira." e muito mais abordagem sobre o tema. necessário pra quem quer entender o assunto.
2007
1 usado
R$ 60,00
Sentença Penal Condenatória Teoria e Prática
(#) Brochura, 692 páginas - bom estado
2014
1 usado
R$ 30,00
Sentença Penal Condenatoria Teoria e Pratica
livro usado com nome na folha brochura 691 paginas
2014
1 usado
R$ 25,25
Sentença Penal Condenatória Teoria e Prática
Livro em bom estado, não foram encontrados grifos, 540 páginas. ISBN 85-7761-424-7.
2011
1 usado
R$ 25,00
Sentença Penal Condenatória -aspectos Práticos e Teóricos à Elaboração
Livro em bom estado .L3 Miolo: Em bom estado com 510 páginas. Corte: Em bom estado. Lombada: Em bom estado. Capa : Em bom estado, levemente sujo pelo tempo. mais informações sobre o livro, através do whatsap : 81 9 86695916
2008
1 usado
R$ 25,90