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Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária
Segurança jurídica e as alterações na jurisprudência tributária
2022
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
Processo eleitoral e seguranca juridica - 01ed/18
2020
Uniformização de Jurisprudência: Segurança Jurídica e Dever ...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 226 páginas, aparentemente sem defeitos. Formato 24 x 17 cm.
2003
1 usado
R$ 55,00
Uniformização de Jurisprudência - Segurança Jurídica e Dever de Unifor
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 226 páginas, imagem meramente ilustrativa, O autor, partindo dos mesmos valores que a doutrina estrangeira destaca para apontar as vantagens da vinculação que os antecedentes jurisprudenciais proporcionam, sustenta que a uniformização de jurisprudência constitui uma garantia do jurisdicionado e não um juízo de conveniência dos tribunais, quando presente o ...
2003
1 usado
R$ 40,00
Uniformização de Jurisprudência -seguranca Jurídica e Dever
Bom estado.
2003
1 usado
R$ 30,00
Uniformização de Jurisprudência - Segurança Jurídica e Dever de Unifo
SKU: 27203482. Condição: USADO. . Brochura. 17 x 24 cm. 226 pgs. Muito bom estado.Não possui grifos, rasuras ou qualquer anotação. SET/2017 Obra destinada a advogados, juizes, promotores de justiça, defensores públicos e procuradores que, utilizam antecedentes jurisprudenciais para a fun
2003
1 usado
R$ 35,00
Processo eleitoral e segurança jurídica: princípios da anualidade eleitoral e estabilização da jurisprudência
livro novo. Ino
1 novo
R$ 80,00
Uniformização de Jurisprudência - Segurança Jurídica e Dever de Unifor
Capa Brochura, formato médio. Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 226 páginas; Livro em estoque, envio Imediato. Título Completo: "Uniformização de Jurisprudência - Segurança Jurídica e Dever de Uniformizar".
2003
1 novo
R$ 35,01