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Exibindo: 1 - 44 de 57 resultados
Constitucionalismo, tributação e direitos humanos
Constitucionalismo, tributação e direitos humanos
2024
Tributação, desigualdade e desenvolvimento
A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reúne renomados juristas e economistas em um estudo inédito sobre o Sistema Tributário Nacional. O livro é composto por uma série de artigos que exploram a influência da tributação sobre a desigualdade s...
2024
Da igualdade à liberdade
Igualdade é um tema que jamais se esgotará e esta obra visa ampliar sua análise além do âmbito individual, introduzindo uma variável social, que é a da discriminação, situação em que a isonomia e a liberdade se esvaem. Nesse sentido, é necessário que se amplie a igualdade para que todos tenham efetivas liberdades substanciais, e não declarações formais e pomposas que remanescem apenas no papel. Tr...
2022
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
CONSTITUCIONALIZANDO DIREITOS (SCAFF/RENOVAR)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 120,00
A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 1
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil...
2021
A crise do federalismo em estado de pandemia - Vol 2
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo. Mais do que nunca, o debate federativo foi central no Brasil. A contida atuação do governo federal e o protagonismo dos governos estaduais e municipais atingiu níveis inauditos em nossa história. Enquanto a dívida pública explode e a confiabilidade dos mercados na condução macroeconômica do Brasil...
2022
Constitucionalizando direito
Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo - trazer ao leitor a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda sua dimensão emancipatória para o povo brasileiro. E essa concreção da constituição irá acontecer na proporção do amor e do respeito de seu povo, preserv...
2003
Federalismo (s)em juízo
Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. ...
2025
Orçamentos Publicos e Direito Financeiro
Exemplar em ótimo estado. Conteúdo sem riscos, nem rabiscos, nem páginas rasgadas nem amassadas. Capa/Lombada sem desgastes nem escoriações. obs.: Não temos loja física, vendemos somente pelo site.
2011
1 usado
R$ 74,98
Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo
Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do process...
2025
Os Tribunais E O Direito À Saúde
ID 1486184 Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Papel comum. Livro em bom estado de conservação. Livro adquirido de particular.
2011
1 usado
R$ 38,58
Responsabilidade do Estado Intervencionista -
Cod. 137444 / Direito / Teoria/ Brochura / 138 pg. / ISBN: 8502007092 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Páginas pouco amareladas pelo tempo / Bordas pouco amareladas / Assinatura de posse na página de rosto
1990
1 usado
R$ 45,00
Constitucionalizando Direitos, 15 Anos da Constituição de 1988
livro usado, brochura, bordas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 492 páginas, com grifos, primeiras páginas com dados do antigo comprador, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2003
1 usado
R$ 19,50
Constitucionalizando Direitos
Exemplar com 492 página, sem grifos ou anotações , bordas e entre as capas amareladas e com pontos de oxidação. (Localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro 26/01/2022
2003
1 usado
R$ 38,00
Ordem Ecômica e Social Estudos Em Homenagem a Ary Brandão de Oliveiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho gasta e pouco amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma marca de papel na última pagina e na capa mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 411 paginas
1999
1 usado
R$ 285,50
Responsabilidade do Estado Intervencionista
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21x14 cms contem 137 paginas
1990
1 usado
R$ 35,50
Constitucionalizando Direitos
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 68,00
Direito Tributário e Financeiro Aplicado
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 95,00
Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da C Federal
Brochura - Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - esgotado - 492 p - Estante direito/P3 frente
2003
1 usado
R$ 63,28
Constitucionalizando Direitos
Livro em ótimo estado, sem sinal de manuseio. Contém 492 páginas, capa brochura conservada, bordas levemente manchadas devido ao armazenamento.Todo o esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a voc~e, caro leitor, a mensagem de que a Constituição brasileira está viva, embora alguns de seus preceitos ainda necessitem ser realizados em toda...
1 usado
R$ 14,00
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Brasileira...
Ano de Publicação: 2003 ; Livro Usado em bom estado de conservação, brochura, formato 14 x 21cm, 492 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos, grifos ou anotações. Editora: Renovar, Assunto: Direito PI _PI6432595_
2003
1 usado
R$ 14,00
Direito Tributário e Financeiro Aplicado
Livro em estado de novo
2010
1 usado
R$ 26,91
Ordem Econômica e Social: Estudos Em Homenagem Ary Brandão de Oliveira
Exemplar bastante raro, com o miolo em bom estado de conservação. Possui amarelecimento e manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo, principalmente nos cortes, nas partes internas das capas e nas primeiras e últimas folhas do miolo; duas marcas de etiquetas na primeira folha de guarda; uma marca de carimbo do antigo proprietário na folha de anterrosto; pontuais notações e grifos à caneta no...
1999
1 usado
R$ 580,00
Direito Tributario e Economico
Bom estado
2009
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario e Financeiro Aplicado
brochura, em bom estado de conservação, marca de carimbo na borda superior, 512 paginas.
2010
1 usado
R$ 58,00
Constitucionalizando Direitos
Livro em brochura contendo 492 páginas em estado de Novo, em perfeitas condições para a leitura. Ref. Camará 07/19.
2003
1 usado
R$ 16,20
Crônicas de Direito Financeiro: Tributação, Guerra Fiscal e Políticas
Brochura; livro semi-novo/novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo íntegro; 235 páginas.
2016
1 usado
R$ 30,00
Ordem Ecômica e Social Estudos Em Homenagem a Ary Brandão de Oliveiro
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 412 páginas, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, ( Ordem Ecômica e Social Estudos Em Homenagem a Ary Brandão de Oliveiro ) maiores informações entre em contato, Cod 44 / 3
1999
1 usado
R$ 200,00
Constitucionalismo, Tributação e Direitos Humanos
Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras. _PI6636254_
2007
1 usado
R$ 15,00
Crônicas de Direito Financeiro
Código: 2607695 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcações a caneta na segunda página e leve desgaste na extremidade da lombada da capa. Ano: 2016 Nº de páginas: 235 Formato: 15 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Edit...
1 usado
R$ 35,00
Royalties Decorrentes da Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis - Incidência e Rateio Feder
Código: 2407964 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2013 Nº de páginas: 576 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
1 usado
R$ 35,00
Constitucionalizando Direitos - 15 Anos da Constituição Bras. de 1988
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Todo esforço de debater a Constituição em seus 15 anos de vida foi dirigido para um único objetivo: trazer a você caro leitor a mensagem de que a Con...
2003
1 usado
R$ 44,90
Direito Tributário e Financeiro Aplicado
SKU: 30524055. Condição: USADO. . (D. Tributário) Brochura 16x23cm. 521 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém marca de carimbo na folha de capa. O foco deste livro não é apenas teorizar sobre o Direito Tributário e Financeiro, mas fazê-lo de forma aplicada, atual, voltada ao debate de gr...
2010
1 usado
R$ 68,00
Livro Constitucionalizando Direitos
Local: G0394 Livro Constitucionalizando Direitos // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Apresenta leves sinais de manuseio na capa e oxidação nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 510 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // EL 394 // 11/09/2024 _PI6719279_
2003
1 usado
R$ 17,50
Responsabilidade do Estado Intervencionista
SKU: 26652534. Condição: USADO. . imagem ilustrativa. encadernação: brochura. formato: 14x21 cm. número de páginas: 137. estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. encadernação conservada. corte levemente amarelado, miolo alvo. sinopse: na presente obra estÃo ordenados mais de uma centena e meia de trabalhos doutrinÁrios, frutos de vinte e cinco anos de magistÉrio e de...
1990
1 usado
R$ 39,90
Responsabilidade do Estado Intervencionista
Exemplar em bom estado de conservação. Páginas claras e limpas, sem grifos nem anotações. Capa e miolo firmes e íntegros. Possui leves sujidades nos cortes em função da passagem do tempo. Temos diversos outros títulos na área do DIreito.
1990
1 usado
R$ 28,00
Constitucionalizando Direitos
SKU: 26377308. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 492. Ótimo estado de conservação. 05/11/21. Estante: direito constitucional.
2003
1 usado
R$ 35,00
Royalties Decorrentes da Exploração de Rec. Naturais Não Renováveis
(LOC: E2P1C3) Sinopse: "Royalties Decorrentes da Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis" é uma obra que analisa a tributação sobre a exploração de recursos como petróleo, gás e minerais. O autor discute a importância dos royalties como ferramenta de compensação econômica para as comunidades afetadas e para o Estado. Além disso, são abordadas as implicações sociais e ambientais da exploraçã...
2013
1 usado
R$ 28,00
A Eficácia dos Direitos Sociais
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações. (foto ilustrativa)
2010
1 usado
R$ 29,90
Os Tribunais e o Direito à Saúde
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 135 paginas
2011
1 usado
R$ 35,50
Royalties do Petróleo, Minério e Energia - Autografado
Brochura em estado de novo com autografado com 377 páginas. Capa, lombada, páginas e corte das folhas como novos. Sem manuseio. Não há grifos, rasuras ou anotações.
2014
1 usado
R$ 125,19
Ordem Econômica e Social
Brochura, livro raro em ótimo estado geral de conservação. sem uso. Fernando Facury Scaff - Coordenador. Ordem Econômica e Social: Estudos em Homenagem a Ary Brandão de Oliveira, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora LTr, 412 páginas. Bordas amareladas devido ação do tempo, primeira e última folhas com marcas amareladas. Direito Econômico, Estudos em Homenagem.
1999
1 usado
R$ 406,00
Direito Tributario e Economico: Aplicado Ao Meio Ambiente e A Mineraç
SKU: 32165492. Condição: USADO. . Brochura , livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações com leves marcas de uso, com carimbos e etiquetas da antiga instituição, com 368 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trib
2009
1 usado
R$ 17,39