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Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcorrem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as raças, de variadas cores e credos, lutem para superar séculos de efervescência excludente e de desigualdade social. Os reflexos dessas ações atingem p...
2025

Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2025

ESTADO, CONSTITUICAO E PARTIDOS, AS VARIAS FACES DA POLITICA
SEMINOVOCIÊNCIA POLÍTICA
2017
1 usado
R$ 499,00

Criminologia - a Política Alternativa e os Princípios de Direito
Livro em bom estado, capa com leves sinais de manuseio, contra capa carimbada, bordas com leve sujidade. E19P8A. Fernanda. - 201628411
2003
1 usado
R$ 14,24

Criminologia
Brochura, boa conservação geral, 160 paginas. 21x14 cm
2003
1 usado
R$ 39,90

A Crise da Hermeneutica Juridica e a Hermeneutica da Crise Juridica
SKU: 23485532. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 26,18

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE PROVISORIA
Um dos grandes problemas enfrentados pela ciência jurídica, reprodutora dos dogmas jurisprudenciais, diz respeito ao enfrentamento do mesmo, que, por ser o mesmo, não soube receber o novo, advindo com o paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal de 1988 não apenas estruturou um novo sistema político mas reordenou as bases científicas do direito e, entre eles,...
2007
1 usado
R$ 11,00

DIREITOS HUMANOS E A NOVA ORDEM MUNDIAL
OS DIREITOS HUMANOS, PASSARAM A FAZER PARTE DA AGENDA INTERNACIONAL NO PERIODO POS GUERRA FRIA E POS 11 DE SETEMBRO, TORNANDO-SE MARCOS DE NOVAS CONDUTAS LEGITIMADORAS NOS ESTADOS NACIONAIS.
2006
1 usado
R$ 8,80

A CRISE DA HERMENEUTICA JURIDICA
CRISE DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E A HERMENÊUTICA DA CRISE JURÍDICA. Os aportes filosóficos hermenêuticos necessários para uma nova teoria do direito e dos direitos fundamentais.
2006
1 usado
R$ 22,00

A IMPOSSIBILIDADE DA ADOCAO POR HOMOSSEXUAIS
UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS FUNDAMENTOS POLÍTICO CONSTITUCIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2008
1 usado
R$ 55,00

O PARADIGMA DA MODERNIDADE E A PROBLEMATICA DOS - DIREITOS HUMANOS
Os limites teóricos entre universalismo, multiculturalismo e relativismo cultural a partir da filosofia jusnaturalista e do príncipio da dignidade humana.
2014
1 usado
R$ 55,00

DEMOCRACIA GOVERNABILIDADE
Os tempos atuais apresentam munidos de referenciais emergentes a partir de uma cultura incerta globalizada,Novos direitos,novos sujeitos e novos fenômenos sociais inserem-se como referências da emancipação social,Neste contexto,a relação entre os sujeitos e o Estado foi estabelecida sobre as bases e fundamentos da teoria do contratualismo.Neste livro são analisados: Globalização,cidadania,os novos...
2006
1 usado
R$ 8,80

ESTADOS COLAPSADOS E A DEMOCRACIA LATINO AMERICANA - O CASO DO BRASIL
USADO
2009
1 usado
R$ 110,00

CRIMINOLOGIA - POLITICA CRIMINAL ALTERNATIVA
Trata de um tema de grande complexidade para o direito. Falar de criminologia crítica é desconstruir todas as bases do direito penal. É afirmar que o sistema penal não funciona, e mais que isso, é dizer que o sistema não funciona, mas não porque está em crise, e sim porque ele foi criado justamente para não funcionar, e neste sentido, ele está funcionando perfeitamente. O autor fala com muita prop...
2003
1 usado
R$ 11,00

E POSSIVEL DEBATER COM QUEM TE CHAMA DE FASCISTA
USADO
2016
1 usado
R$ 22,00