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Aplicação da pena
Fruto da experiência forense e do magistério penal, especialmente dos cursos de preparação à magistratura, o presente livro tem o propósito de servir de auxiliar prático a todos os que se iniciam no estudo do Direito Penal. Está dividido em três partes: Sistema de penas, elementares e circunstâncias do crime, cálculo da pena. A nova edição procura se conformar com as novas leis; as remissões são d...
2020

Comentários ao Novo Código Civil Vol. VI Tomo II
O direito obrigacional é o ramo do direito civil que sofreu a influência maior das novas ideias que guiaram o legislador. Atendendo a essa orientação do novo diploma, esta obra precede de uma introdução e de breve explanação sobre os princípios que orientarão o exame da extinção do contrato.Tendo em vista que a matéria contém normas gerais, aplicáveis aos diversos contratos, foi necessário o exame...
2011

Contratos de Empresa/serie Gvlaw
Excelente!!14x21 com 408 pags
2009
1 usado
R$ 50,00

Aplicação de Pena (atualizado)
Livro usado em bom estado. Oxidação e leves sinais de uso e tempo na capa. Pequenos pontos de oxidação na lateral das páginas que não prejudicam ou interferem a leitura. /Raquel
2002
1 usado
R$ 14,00

Aplicação da Pena
Ano 2013, 5a Ed., 128 pags., 275gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: 409
2013
1 usado
R$ 19,00

Contratos Empresariais: Contratos de Consumo e Atividade Econômica
1ª Edição. Editora Saraiva/Fgv 2013. Livro em ótimo estado de conservação. Para mais fotos e informações, envie mensagem para tirar todas as suas dúvidas sobre o livro e responderemos o mais rápido possível. _PI7205117_
2013
1 usado
R$ 25,00

Aplicacao da Pena - 05Ed/13
livro novo. Cat
1 novo
R$ 37,79