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Exibindo: 1 - 15 de 15 resultados

Garantias Processuais Nos Recursos Criminais
Preenchendo uma lacuna na literatura jurídica pátria, este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado. Enfoca, de forma crítica e à luz do direito comparado, questões relativ...
2002

Garantias Processuais Nos Recursos Criminais
A presente obra trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado. Conforme pode ser confirmado pela sua leitura, o livro preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria, ao enfocar, de...
2013

Processo Penal Pensado e Aplicado
Livro com 271 páginas, lateral de cor preta com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Última página com marca de carimbo e pequeno rasgo. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 4
2005
1 usado
R$ 43,20

Prisão Cautelar
192 pág/miolo, capa e corte sta ok/livro esta sublinhado de marca texto//livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1551
2006
1 usado
R$ 35,00

Prisão Cautela; Dramas, Princípios e Alternativas
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, grifo de canetão na contra capa do livro, mas nada que atrapalhe sua leitura ou estudo. 09/05/23. GR
2006
1 usado
R$ 25,66

Prisão Cautelar
Brochura Original, 192 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dt. penal)
2006
1 usado
R$ 40,00

Processo Penal Pensado e Aplicado
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas nas laterais e em algumas paginas e algumas paginas grifadas de marca texto e caneta e uma assinatura na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 271 paginas
2005
1 usado
R$ 55,50

Processo Penal Pensando e Aplicado
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2005
1 usado
R$ 171,00

Prisão Cautelar: Dramas, Princípios e Alternativas
usado em bom estado de conservação
2006
1 usado
R$ 40,00

A Proibição de Dupla Persecução Penal
libro em bom estado de conservação capa brochura 237 paginas cad. 07/03/2024 dp lj
2008
1 usado
R$ 95,90

Garantias Rocessuais nos Recursos Criminais
livro em bom estado de conservação brochura 209 paginas cad.13/05/2024 dp lj
2002
1 usado
R$ 135,90

PRISAO CAUTELAR - DRAMAS PRINCIPIOS E ALTERNATIVAS
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2006
1 usado
R$ 38,54

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ESTUDOS COMEMORATIVOS AOS 80 ANOS DE VIGÊNCIA - 2021 - VOL. 2
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e co...
2024
1 novo
R$ 412,00

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - ESTUDOS COMEMORATIVOS AOS 80 ANOS DE VIGÊNCIA - 2021 - VOL. 2
No dia 03.10.1941 celebram-se os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. Nada mais natural que se aproveite esta data para (re)pensar o modelo traçado pelo legislador e sua (in)conformidade constitucional e co...
2024
1 novo
R$ 412,00

JUSTICA CRIMINAL - NA OTICA DOS JUIZES BRASILEIROS
Esta obra reúne textos de juízes das mais diversas localidades do país e das distintas justiças. Juízes Federais e Estaduais reuniram-se em torno de um único objetivo: expressar a forma como veem o sistema de justiça criminal. O primeiro volume reúne temas dos mais diversos e busca unir o rigor científico com a vivência profissional. Cada magistrado colocou em seu respectivo texto reflexões fru...
1 novo
R$ 340,00