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Exibindo: 1 - 21 de 21 resultados
Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Proced.no Tribunal do Júri
A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal Condenatória; e, a segunda, um Roteiro para as Sessões do Tribunal do Júri. Assim, na primeira parte, foram traçadas considerações a respeito do procedi...
2013
Código de Processo Penal Comparado Inclui Doutrina e Jurisprudência
Capa dura - Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo. 446 paginas -59075
2009
1 usado
R$ 45,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Brochura usado, capa, lateral e págs. com marca de uso e amarelado do tempo, miolo sem grifo, livro higienizado, pontos de oxidação. lombada com marca de uso.
2009
1 usado
R$ 68,00
Codigo de Processo Penal Comparado
Capa dura - Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo., áginas claras e limpas , sem rasuras.
2009
1 usado
R$ 75,00
Relações Contratuais na Internet e Proteção Jurídica do Consumidor
Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio e alguns pontos de oxidação. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y2324
2010
1 usado
R$ 15,90
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal
SKU: 31747398. Livro capa dura em bom estado e conservado Capa com leves sinais de manuseio Laterais em bom estado Páginas em bom estado Sem grifos no texto Páginas: 250 Cód. Barras: 9788575255896
2012
1 usado
R$ 90,00
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Stf
Ano 2012, 1 Ed., 248 pags., 412gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 114,00
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Stf
Ano 2012, 1 Ed., 248 pags., 412gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 114,00
Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Stf
Ano 2012, 1 Ed., 248 pags., 412gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente Capa dura; , Miolo: excelente
2012
1 novo
R$ 114,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 112 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 83,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 112 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 83,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 112 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 83,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 112 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 83,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 112 pgs. 25/320
2009
1 novo
R$ 83,00
Ativismo Judicial e Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal
Brochura; 248p.; Sumário resumido: Introdução; 1. Palavras Iniciais Sobre Ativismo; 2. Organização do Estado e o Princípio da Separação das Funções; 3. Supremo Tribunal Federal; 4. Ativismo Judicial como Vetor de Efetivação da Constituição Federal; Considerações Finais; Referências; Mayra Marinho Miarelli, Advogada, Assessora Jurídica da Defensoria Pública de Rondônia, Bacharela em Direito pela Fa...
2012
1 novo
R$ 114,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Brochura; 112p.; 16x23cm; A Segurança Jurídica enquanto princípio garantidor da estabilidade nas relações contratuais, aliada ao principio da certeza do direito, atua de modo a efetivar o acesso ao verdadeiro Estado Democrático de Direito. Cuida-se, assim, analisando-se as peculiaridades dos Contratos de Planos de Saúde, e a legislação que regula o assunto, de apelar à uma limitação da atividade j...
2009
1 novo
R$ 83,00
Constitucionalismo de Transição e Transformação
A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo...
2015
1 novo
R$ 52,50
Constitucionalismo de Transição e Transformação
Livro novo - lacrado. A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento...
2015
1 novo
R$ 48,00
Segurança Jurídica nos Contratos de Planos de Saúde
Livro novo, lacrado. COD2-641
1 novo
R$ 42,00
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMPARADO
A obra é destinada a todos os operadores do direito, em especial aos acadêmicos que poderão comparar o texto atual do CPP com o que se pretende alterar ou acrescentar no referido Código. Sabe-se da necessidade de posicionar o acadêmico e prepará-lo para a difícil tarefa de lidar com os dois textos do Processo Penal brasileiro. Da mesma forma, o trabalho é destinado ao Professor que poderá contar...
1 novo
R$ 97,90
CONSTITUCIONALISMO DE TRANSICAO E TRANSFORMACAO -
A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo...
1 novo
R$ 49,00