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Exibindo: 1 - 19 de 19 resultados
Ensaios sobre jurisdição federal
O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta parceria foi firmada em 2012 e objetivou o aprimoramento do saber jurídico, como melhor ferramenta para fazer frente aos desafios do exercício da ativi...
2014
Direito tributário sancionatório
Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentid...
2024
Curso de direito tributário brasileiro
Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principiológico, (alicerçado no construtivismo lógico-semântico, de grande relevância na filosofia do direito); relacionamento entre a doutrina tributária com a Constituição Federal, bem como conteúdo identif...
La Mora En El Direito Tributario
Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, capa dura com sobrecapa com leves desgastes; 358p.
2018
1 usado
R$ 200,00
Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária Decadência
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém iniciais e carimbo com nome do antigo dono; amarelado; manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; pequeno desgaste na capa de trás; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 287; 30-07-22; Controle de Constitucionalidade da ...
2005
1 usado
R$ 380,00
Controle Constitucionalidade Norma Tributária: Decadência e Prescrição
Exemplar bastante raro, com o miolo em ótimo estado de conservação. Possui algumas manchas decorrentes de poeira e da ação do tempo, principalmente nos cortes; uma marca de etiqueta na folha de anterrosto; grifos à caneta em 11 páginas (páginas 255, 256, 258 e 260 a 267); grifos com marca texto amarelo somente na página 260; e leves desgastes nas capas e na lombada (vide imagens originais ao lado...
2005
1 usado
R$ 340,00
Temas Atuais do Direito À Luz do Constructivismo Lógico-Semântico
Ano 2018 - Capa dura - Capa, lombada e contracapa preservadas em ótimo estado, sem desgastes aparentes. Corte claro sem oxidação. Apresenta desgastes superficial na borda lateral da folha de guarda. Folhas do miolo limpas sem manchas, sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem carimbo, sem etiquetas, sem marcas de umidade, sem rasgos ou furos. 380 págs / S - 188...
2018
1 usado
R$ 69,00
Ensaios Sobre Jurisdicao Federal
1122p. 23cm, encadernação original. bordas e lombada com leve desgastes, folha de rosto com carimbo do antigo dono, miolo sem grifo e anotações conservado.
2014
1 usado
R$ 65,00
Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária - Decadência e Prescrição
SKU: 31111416. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...
2008
1 usado
R$ 300,00
Contencioso Tributário Administrativo e Judicial
SKU: 28954405. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo em excelente estado.
2015
1 usado
R$ 40,00
Controle de constitucionalidade da norma: decadência e prescrição
287 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05338
2005
1 usado
R$ 199,00
La Mora En El Derecho Tributario 5
Idioma: espanhol. Livro em capa dura, 17, 5 x 25 cm, 358 páginas. Ótimo estado de conservação, com miolo íntegro e bem preservado. Apresenta dedicatória do autor na primeira página, em caneta esferográfica azul. Devido ação do tempo, apresenta leves sinais de pontinhos amarelados nos cortes. r/4/25 sl 6, st 16, ala-C.
2018
1 usado
R$ 200,00
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 1.122 páginas .
2014
1 novo
R$ 63,00
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 1.122 páginas .
2014
1 novo
R$ 63,00
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 1.122 páginas .
2014
1 novo
R$ 63,00
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 1.122 páginas .
2014
1 novo
R$ 63,00
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
capa dura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 1.122 páginas .
2014
1 novo
R$ 63,00
Direito Tributário Sancionatório - 01Ed/21
Livro Novo, Impresso
2023
1 novo
R$ 320,00
Direito Tributário Sancionatório - 01Ed/21
livro novo. Cat
1 novo
R$ 268,80