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Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
2025
La Constituicion Argentina de Nuestro Tiempo
Livro usado; livre de grifos; nome do antigo dono escrito à caneta preta na folha de guarda; bordas com sujidades pelo uso; parte interna da capa com manchinhas de oxidação; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 440 páginas; imagem meramente ilustrativa.
1 usado
R$ 86,42
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucio
Livro em muito bom erstado. Brochura, 298 páginas, sem rasura nas partes textuais: assinatura datada na segunda folha, à caneta esferográfica azul.
1983
1 usado
R$ 28,00
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constitucio
Livro c/ capa e lombada em bom estado, miolo firme, págs limpas e texto sem marcações, meio amarelado pelo tempo, c/ 298 págs. " O problema da igualdade entre os seres humanos ocupa o 1º lugar nas aspirações dos povos cultos, neste fim de século marcado pela quebra de tabus e questionamento das estruturas discriminatórias q por séculos dificultaram a efetiva emancipação de homens e mulheres no...
1981
1 usado
R$ 17,89
O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constituci
SKU: 30523432. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 298 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O princípio da isonomia, que se remete a Aristóteles, consiste em tratar igualmente os ...
1983
1 usado
R$ 88,00
Doutrinas Essenciais. Direito Constitucional - Defesa da Constituição
SKU: 27769441. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo encapado; capa dura; . Sumário: Capítulo 1 - Aspectos Gerais do Controle de Constitucionalidade; Capítulo 2 - Controle difuso de constitucionalidade; Capítulo 3 - Controle concentrado de constitucionalidade. O presente repertório que reproduz artigos pareceres comentários e estudos de Direito constitucional tem o objetivo de prop...
2011
1 usado
R$ 200,00
Interpretaco e Aplicaco da Constituico
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 320 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1999
1 usado
R$ 65,00
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
2024
Teoria dos Princípios Constitucionais Tributários - a Nova Matriz Da
Edição brochura, livro novo. Cód.D1477 Dia de Cadastro 03/08//2019.
2008
1 novo
R$ 39,00