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Tributação e funções econômicas do estado na constituição: o papel do jurista
Tributação e funções econômicas do estado na constituição: o papel do jurista
2024
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
Direito econômico direito internacional e direitos humanos
2006
Funções constitucionais do estado na ordem econômica
Funções constitucionais do estado na ordem econômica
2018
Regime jurídico-econômico da atividade de comunicação
Regime jurídico-econômico da atividade de comunicação
2013
Agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro
marcas de uso na capa e borda. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 42,00
Ordem Juridico-economica e Trabalho
Otimo, 176 pags limpas, .leva etiqueta de catalogaçao na lombada!
1998
1 usado
R$ 40,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
Ano 2019, 1a Ed., 456 pags., 684gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente - Obs.: DO ESTADO MÍNIMO, DOS BONS ALEMÃES E DA CONSTITUIÇÃO Ricardo Antonio Lucas Camargo 1. Introdução 2. Exposição e contextualização 3. A organização da matéria 4. Objeções 5. Respostas às Objeções 6. Histórico dos diálogos
2019
1 usado
R$ 160,00
Agencias de Regulacao no Ordenamento Juridico Economico Brasileiro
Livro em brochura conservada formato 16x23 tendo 68 páginas com trechos grifados. Dt Constituição
2008
1 usado
R$ 14,40
Advocacia Pública e Direito Econômico
ID 1291954 Livro já lido. Livro adquirido de particular. Poucas marcas do tempo na capa. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1989
1 usado
R$ 43,92
Interpretação e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Livro em bom estado de conservação. Folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 79 páginas.
1992
1 usado
R$ 8,00
Interpretação e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Livro em bom estado
1992
1 usado
R$ 11,00
Interpretação e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Livro em bom estado de conservação. Folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 79 páginas.
1992
1 usado
R$ 8,00
Direito Economico Direitos Humanos e Segurança Coletiva
exemplar em bom estado de conservaçao, com bordas a primeira e ultima pagina levemente amareladas devido ao tempo e manuseio.
2007
1 usado
R$ 20,00
Curso Elementar de Direito Econômico
C2**Capa dura, 527 pags, com dedicatória na folha de rosto, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 16x22 cm.**A presente obra tem um rico conteúdo e por consequência discorre sobre as vigas mestras do Direito Econômico, ou seja: o seu conceito; suas regras, normas e princípios; suas divisões; a famosa Constituição Econômica; o crucial papel estatal na vida econômica; o indispensável pla...
2014
1 usado
R$ 110,00
Direito Economico e Reforma do Estado Volume 1
B1**Subtitulo : A Experiencia Europeia de Constituição Economica Socialista :Bases para a crítica**Brochura, 60 pags**capa com pequenas manchas de oxidação ,devido a ação do tempo***obra em bom estado, sem riscos**B1
1994
1 usado
R$ 120,00
A Atualidade dos Direitos Economicos Sociais e Culturais
C3**84 pgs**Brochura, Capa ,paginas levemente amareladas devido a ação do tempo, sem riscos**C3
1995
1 usado
R$ 70,00
Ordem Jurídico-econômica e Trabalho
A8**Brochura, 175 pgs**obra em bom estado sem riscos**Sumário: O Trabalho como Fator da Produção; O trabalho e a contribuição da filosofia idealista; O problema do desemprego ante o Direito; A política econômica do expurgo e o seguro-desemprego; O subemprego e a nacionalização do trabalho; A Inserção do Trabalho do Preso no Processo Produtivo: Uma Interface do Direito Econômico com a Execução Pena...
1998
1 usado
R$ 29,00
Custos dos Direitos e Reforma do Estado
F9** - 23/01/24 capa dura, 14x21 - 250 págs. capa original, em boas condições, miolo completo em boas condições, com fragmentos de carimbo de acervo, sem riscos ou sublinhados, levemente amarelada pela ação do tempo. ** - O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicare...
2008
1 usado
R$ 40,00
Direito Econômico, Direitos Humanos e Segurança Coletiva
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N
2007
1 usado
R$ 20,77
Direito Econômico, Direitos Humanos e Segurança Coletiva
Livro em bom estado.Capas com leves sinais de manuseio (marca de mãos).Pequenos desgastes nas extremidades das capas e lombada e ao longo dos cortes superior e inferior das capas.Marcas normais de livro usado.Algumas páginas com hachuras a marca texto, não interferindo na leitura.Páginas em bom estado para leitura. Samara
2007
1 usado
R$ 20,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Livro em bom estado, com dedicatória em sua página de rosto, E.S
1993
1 usado
R$ 14,90
Mercado de Precatórios e Créditos Tributários
MM14122019. LB17 . Direito .Livro em muito bom estado de conservação . Texto livre de grifos e anotações. 76 páginas. 16x22 . Ano 2008 . .Foto Ilustrativa
2008
1 usado
R$ 35,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro
112 páginas
2000
1 usado
R$ 35,00
Advocacia Pública Mito e Realidade
199 páginas, brochura, livro sem uso.
2005
1 usado
R$ 46,00
Advocacia Pública - Mito e Realidade*
brochura;199 pgs;usado em bom estado;Mais uma vez o brilhante advogado e jurisconsulto Ricardo Camargo contempla a comunidade acadêmica, a comunidade jurídica, a comunidade literária e os operadores do direito em geral com uma obra de extraordinária importância prática e teórica.;Advocacia Pública Enquanto Função Essencial à Justiça 1. Introdução 2. O substantivo advocacia 2.1. Aspectos corporativ...
2005
1 usado
R$ 41,00
Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado
Brochura, em bom estado, pags com pontos amarelados, lombada com leves desgastes, sem furos de traça, marcações ou rasuras. 201 pags. O título completo da obra é: Desenvolvimento Econômico e Intervenção do Estado na Ordem Constitucional. 62N.
1995
1 usado
R$ 40,00
Mercado de Precatorios e Credito Tributario
Sumário: Balizamentos para o judiciário em sede de política econômica - O instituto da circulação - A cessão de crédito - O controle pelo juízo competente - A compensação tributária - Natureza do precatório - Compensação com créditos de pessoas jurídicas distintas: Responsabilidade subsidiária dos entes públicos. Desconsideração da personalidade jurídica fora dos pressupostos legais. Conseqüências...
2008
1 usado
R$ 40,00
Direito Econômico da Comunicação Social: Fatores da Produção e Regime
Subtítulo completo: Fatores da Produção e Regime Jurídico; Capa dura, ótimo estado, como novo; 228p.; Situação do setor de comunicação social no instituto da produção, detalhando o regime jurídico de cada um de seus fatores, isto é, os recursos naturais, o trabalho, o capital e a organização.
2016
1 usado
R$ 100,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-econômico Brasileiro
Discussão sobre os poderes das agências de regulação no contexto da reforma do Estado; Brochura, excelente estado, sem uso; 112p.
2000
1 usado
R$ 45,00
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Capa dura, ótimo estado, porém com buracos de cupim da página 179 ao final do livro, sem prejuízo do texto, sem anotações, marcações, etc.; 544p.; 16x23cm; Prefácio: Em torno da Constituição Econômica: Arrumar a casa em Clave Jurídica, por Paulo Ferreira da Cunha; Ricardo Antônio Lucas Camargo: Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direit...
2015
1 usado
R$ 95,00
Breve Introdução ao Direito Econômico
Ano da edição: 1993. Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
1 usado
R$ 9,90
Breve Introdução ao Direito Econômico
Tamanho: 15, 5 x 22cm. Páginas: 63. Em bom estado. Capa sem amassados ou dobras. Interior sem grifos ou marcas. Cortes laterais com manchinhas de oxidação. / Caracterização dos ramos do direito; O fato econômico e o direito; Valoração jurídica do fato econômico; O direito econômico enquanto ramo da ciência jurídica.
1993
1 usado
R$ 14,90
Advocacia Publica e Direito Economico
Livro Exposto muito tempo na livraria, Páginas amareladas ou aspecto de guardado.
2009
1 usado
R$ 30,00