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Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
2024
Repetição do Indébito Tributário
Livro com páginas levemente amareladas, com assinatura a caneta, com anotações a lápis, brochura; 507p.
2000
1 usado
R$ 90,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto - 3ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, possui dedicatória do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 110 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 5
1998
1 usado
R$ 30,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 4. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1983
1 usado
R$ 30,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 104 p. Coleção Textos de Direito Tributário: 4. Maiores informações entre em contato. Cod 43/2
1983
1 usado
R$ 30,00
Repetição do Indébito Tributário
Livro brochura, bom estado, com dedicatória do antigo dono, localizei riscos , grifos e anotações no livro, com 352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 4
2005
1 usado
R$ 65,00
Ação de Repetição do Indébito Tributário (coleção Saraiva de Prática..
. do direito, volume 36). Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 163 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados. Livro possui carimbo. Formato: 15 x 12 cm. Foto ilustrativa, livro pertence a essa coleção.
1988
1 usado
R$ 14,90
Repetição do Indébito Tributário - Cezaroti
Livro em bom estado, marcação a carimbo, capa e lombada sem desgastes, em boas condições para leitura.9788576740193
2005
1 usado
R$ 58,20
Repetição do Indebito Tributario o Inconstitucional Artigo 166 do Ct
bom estado
2002
1 usado
R$ 40,00
Repetição do Indebito Tributario Indireto
livro em bom estado brochura paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido o tempo formato 21x14.cm volume 4. da coleção textos de direito tributario contem 104 paginas
1984
1 usado
R$ 15,00
Repetição do Indébito Tributario Indireto (849)
Livro em bom estado de conservação.
1998
1 usado
R$ 24,00
Repetição do Indebito Tributario
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 69,00
Repetição do Indebito Tributario
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 69,00
Ação de Repetição do Indébito Tributário - Col. Saraiva 36
MIR24102022 / Estado de conservação: Bom estado / Tipo de encadernação: Brochura sem sobrecapa / Idioma: Português / Capa: com marcas de manuseio e desgaste nas extremidades / Contracapa: com amarelados e pontos de oxidação / Cortes e bordas: sem amarelados / Miolo: paginas amareladas / texto: livre de grifos / Lombada : com desgaste nas extremidades / Formato: 11 x 15 cm / Observações finais: ade...
1988
1 usado
R$ 120,00
Repetição do Indébito Tributário
EL041017. 352 páginas em brochura. Livro pouco gasto. Corte, borda e páginas em bom estado. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. Carimbo do antigo dono em algumas páginas e no corte. LA39T-06. Sinopse: Trata do pagamento indevido, dos aspectos práticos da tributação da repetição de indébito, da lesão patrimonial e da legitimidade para pleitear a restituição do indébito. Conceitua as ...
2005
1 usado
R$ 40,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Brochura com 104 páginas em bom estado sem grifos ou rasuras.
1981
1 usado
R$ 18,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Vol.4 _ Coleção Textos de Direito Tributário, brochura, 104 páginas, com carimbo e assinaturas nas contracapas, livro em bom estado.RC/02/2020
1984
1 usado
R$ 19,80
Repetição do Indébito Tributário
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda um pouco empoeirados. (Q1.M) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2005
1 usado
R$ 69,90
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Ano: 1998, Edição: 3ª, páginas: 110. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 0.5 cm. 05/10/23.Luh.
1998
1 usado
R$ 25,00
Repetição do Indébito Tributário
Repetição do Indébito Tributário: O Inconstitucional Artigo 166 do CTN. Brochura, bom estado de conservação, conteúdo íntegro, contém alguns grifos à caneta, lombada com papel craft - veja foto. Lote TCA.
2002
1 usado
R$ 18,00
Repetição do Indébito Tributário: Delineamentos de uma Teoria
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado e possui grifos e anotações. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Fo...
2000
1 usado
R$ 19,89
Repetição do Indébito Tributário Delineamento de Uma Teoria
Livro usado. Conservado: Páginas e laterais amareladas e com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras, aspectos naturais de livros usados. Capa: com desgastes nas extremidades, ranhuras, marcas de dobras. 507p. 24/08/23P. Edição: º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente...
2000
1 usado
R$ 76,50
Repetiçao do Indebito Tributario Indireto
Foto real do Livro em brochuras , 104 págs. Obs., paginas levemente amareladas devido a ação do tempo não prejudicando a leitura, em perfeito estado para leitura, sem páginas rasgadas, ou furos de insetos em caso de duvidas solicite fotos antes de efetuar a compra nos informando seu e-mail ou What com DDD. Os pagamentos feitos por Boleto levam de 3 a 4 dias úteis para ser autorizado, Tendo urgênci...
1984
1 usado
R$ 8,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Livro em muito bom estado, bordas amareladas pelo tempo, sem danos, grifos ou anotações. 104 páginas. *** Todos os livros são higienizados *** Aceitamos depósito bancário *** 1018.
1984
1 usado
R$ 14,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Livro em bom estado de conservação, carimbo com nome na 1ª página, bordas suavemente amareladas.
1998
1 usado
R$ 10,00
Repetição do Indébito Tributário
Livro brochura, bom estado, não localizei riscos , grifos e anotações no livro, com 352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 4
2005
1 usado
R$ 65,00
Repetição do Indébito Tributário
507 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.
2000
1 usado
R$ 60,00
Repetição do Indébito Tributário - 8 i
Livro usado Bom estado com pequenos desgastes do tempo Contém 507 páginas
2000
1 usado
R$ 40,00
Livro Repetição do Indébito Tributário Indireto
Local: E0153 Livro Repetição do Indébito Tributário Indireto. Livro Físico em bom estado de conservação. Sem grifos, possui carimbos rabiscados de caneta que não interferem na leitura, sem avarias, miolo e folhas firmes, bordas limpas, capa em bom estado e possui etiqueta. Conteúdo de leitura em ótimo estado. Contém 110 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // EL 153 // 07/08/2024 _PI6651950_
1998
1 usado
R$ 9,99
Livro Repetição do Indébito Tributário
Local: A0099 Livro Repetição Do Indébito Tributário // Livro físico, em bom estado de conservação. Sem grifos e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui capa levemente suja e pequenas anotações à caneta nas bordas (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 352 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 99 // 07/08/2024 _PI6651968_
2005
1 usado
R$ 25,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto 3 Edição
110 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, e com carimbo. Livro medindo 14x21 cm. S
1998
1 usado
R$ 15,00
Ação de Repetição do Indébito Tributário
RIL14102024 / GR81-89 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com pontos de oxidação/ Miolo com páginas amareladas , / Texto sem grifos / 163 páginas numeradas / Formato: 15x11 cm / edição / Ano 1988 / ISBN
1 usado
R$ 15,00
Repetição do indébito tributário indireto
coleção: Textos de Direito Tributário - Volume 4 - 104 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior - amarelamento e sinais do tempo. #ECN02734
1983
1 usado
R$ 15,00
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Ano de publicação 1984--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotação lombada com fita adesiva transparente texto livre de grifos 104 páginas.
1984
1 usado
R$ 20,00
Repetição do Indébito Tributário
SKU: 25902107. Condição: USADO. . Ótima conservação!
2005
1 usado
R$ 40,00
Repetição Do Indébito Tributário
Bom Estado Sinais De Manuseio
2005
1 usado
R$ 9,99
Repetição do Indébito Tributário Indireto
SKU: 26026465. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. usado, em bom estado
1984
1 usado
R$ 22,00
Repetição do Indebito Tributario Indireto
SKU: 31579314. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 104. Exemplar em bom estado de conservação. Apresenta leves sinais de manipulação, sujidades e desgaste. Corte em bom estado. Páginas e área de leitura em bom estado sem grifos. Foto real do exemplar. Se desejar solicite mais informações ou imagens pelo chat, estamos a disposição!
1998
1 usado
R$ 15,00
Ação de Repetição do Indébito Tributário
Ação de Repetição do Indébito Tributário. Coleção Saraiva de Prática do Direito. Livro de bolso novo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, medindo 15, 5 cm x 11, 5 cm, brochura, 163 páginas. Obs.: MAM (11/09/2020)
1988
1 novo
R$ 10,00
Repeticao do Indebito Tributario
Cria, em decorrência, o princípio da imoralidade tributária, princípio apenas possível de ser vivido pelo Estado. O Estado passa a monopolizar o direito de ser torpe e injurídico, na medida em que imponha o tributo indevido e se negue a restituí-lo a quem o recolheu, sob a alegação de que não ele mas o terceiro, que teoricamente o suportou, seria o único que poderia ser titular no direito de inici...
2005
1 novo
R$ 59,50
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Livro com capa e lombada pouco manuseada, assinatura do antigo dono, paginas com anotações e grifes a caneta , lapis e marca texto, brochura, 462pgs
2001
1 usado
R$ 60,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado, não apresenta grifos ou anotações 463 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário - 6 i
Livro usado Bom estado com alguns Desgastes do tempo. Contém 463 páginas
1999
1 usado
R$ 6,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
463 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com carimbo do antigo dono. Livro medindo 14x21 cm.z/s
1999
1 usado
R$ 51,00