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Competência Cível E Criminal Da Justiça Federal
Livro 100% novo - EAN 9788544248997
1 novo
R$ 102,28
Manual de Legislação Criminal Especial - Volume Único
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do p rocesso e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • L...
1 novo
R$ 244,82
Código de Processo Penal Comentado
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do pr ocesso e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • L...
1 novo
R$ 292,22
MANUAL DE EXECUCAO PENAL - VOLUME UNICO - (04ED/2
livro novo. Cat
1 novo
R$ 149,90
MANUAL DE EXECUCAO PENAL - VOLUME UNICO - (04ED/2
livro novo. Cat
1 novo
R$ 149,90
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - (10ED/25)
livro novo. Cat
1 novo
R$ 369,90
Manual de Processo Penal
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2015
1 usado
R$ 30,00
Curso de Processo Penal Volume Único
SKU: 21901889. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, usado, com sujidades, em ótimo estado. loc processo penal/ estoque primeiro andar
2013
1 usado
R$ 34,95
Manual de Processo Penal
SKU: 22523966. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades.
2015
1 usado
R$ 44,90
Manual de Processo Penal Volume 2
SKU: 24667680. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.192. capa dura, ótimo estado de conservação, com assinatura, marcas de uso.
2012
1 usado
R$ 19,95
Manual de Competência Criminal
SKU: 26418544. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 448. Brochura, livro em ótimo estado de conservação, com leves sujidades nos cortes e na capa, com assinatura à caneta do antigo dono. A Editora Impetus tem o prazer de lançar o Manual de Competência Criminal, do autor Renato Brasileiro de Lima. A obra oferece um excelente material para o estudo da competência penal. O livro está devid...
2013
1 usado
R$ 34,95
Código de Processo Penal Comentado
SKU: 27727561. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.935. P12 - L. / Livro em ótimo estado, sem grifos ou manchas. Corte levemente sujo. Lombada vermelho e preto.
2017
1 usado
R$ 65,00
Curso de Processo Penal
SKU: 27443889. Condição: USADO. . Livro capa dura, em ótimo estado, com 1881 pags. lomb. laranja/cinza P3-L
2013
1 usado
R$ 110,00
Manual de Jurisprudência Criminal
SKU: 28871237. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 477. (P2/L). Livro em ótimo estado, livre de danos e rasuras, 477 pag., brochura, lomb azul claro.
2021
1 usado
R$ 96,00
Codigo de Proceso Penal Comentado
SKU: 23730444. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. seminovo em bom estado cortes com amarelamento primeira folha com risco a canetao 13/02/2019
2016
1 usado
R$ 140,00
Codigo de Proceso Penal Comentado
SKU: 30651371. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades, sinais de uso.
2016
1 usado
R$ 59,90
Manual de Processo Penal / Volume Unico
SKU: 27895394. Condição: USADO. . Cod. 519487 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788577619894 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro em bom estado de conservação / com leves sujidades na quina inferior das páginas pelo manuseio / com várias frases grifadas a caneta marca texto de cores diversas / 2ª edição / Sinopse: De acordo com as Leis: 12.830/13: Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia 12.8...
2014
1 usado
R$ 38,00
Manual de Processo Penal / Volume Unico
SKU: 27895902. Condição: USADO. . Cod. 520579 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788544212899 / ESTANTE: DIREITO PENAL / obs: livro em ótimo estado de conservação / 5ª edição / jpr / Sinopse: Inclui: - Mais de 3.000 precedentes do STF e do STJ - Referências ao Processo Penal Militar - Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial - Cases da Corte Interamericana de Direitos ...
2017
1 usado
R$ 70,00
Codigo de Processo Penal Comentado / 4ª Edição Revista Ampliada e At
SKU: 27889781. Condição: USADO. . Cod. 505867 / Direito / Capa Dura / ISBN: 9788544225493 / ESTANTE: DIREITO PENAL Obs: livro em excelente estado / estado de novo / Leve escurecimento na borda das páginas inferior causada pela armazenagem / a.b. / sinopse: 4ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada DESTAQUE: - Com mais de 200 Súmulas Criminais do STF e STJ comentadas CONFORME: - Lei 13.793/2019, ...
2019
1 usado
R$ 145,00
Manual de Processo Penal Volume 2
SKU: 31615922. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em muito bom estado, não há grifos.
2012
1 usado
R$ 50,00
Manual de Processo Penal Volume I
SKU: 31616000. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado em bom estado, cortes com alguma sujidade, folha de guarda comdedicatória a caneta com o nome borrado com corretivo, grifos em algumas linhas de poucas páginas.
2011
1 usado
R$ 50,00
Curso de Processo Penal - Volume Único
SKU: 24608748. Condição: USADO. . livro em muito bom estado de conservação;***apresenta rabisco de canetinha preta no corte inferior do livro!!!===1ª edição===livro usado!!!===miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte apresentam leves sinais...
2013
1 usado
R$ 49,90
Nova Lei de Abuso de Autoridade
SKU: 31253742. Condição: USADO. . livro em excelente estado de conservação; --- livro usado ---livro usado ---livro usado ---; textopreservado; capas e lombada em excelente estado; folhas claras e limpas; laterais/corte com leves sinais de armazenamento; brochura; 14x21cm 368 págs; isbn: 9788544232002; livro em português; cód.sep: 294798 / cód.int: 292443
2020
1 usado
R$ 75,00
Manual de Processo Penal Volume Único
SKU: 32165572. Condição: USADO. . Capa dura conservada formato 1 8x26 contendo 1855 páginas com grifos,dt penal
2017
1 usado
R$ 121,50
Manual de Execução Penal - Volume Unico
SKU: 32165416. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 572 pag. tam. 16x23 cm. Penal
2022
1 usado
R$ 102,00
Manual de Processo Penal - Volume Único
SKU: 20625836. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, usado, em bom estado, sem rasuras, paginas em bom estado, alguns desgastes, carimbo, sinais de uso. loc. proc. penal.
2014
1 usado
R$ 37,51
SUMULAS CRIMINAIS DO STF E DO STJ COMENTADAS
Livro usado bem conservado.
2020
1 usado
R$ 29,60
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Livro usado bem conservado.
2020
1 usado
R$ 103,60
NOVA PRISAO CAUTELAR - DOUTRINA, JURISPRUDENCIA E
Renato Brasileiro de Lima, Promotor de Justiça Militar da União e Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial, inova com o lançamento, pela Editora Impetus, da obra Nova Prisão Cautelar - Doutrina, Jurisprudência e Prática, de acordo com a Lei nº 12.403/11. A recente aprovação pela Câmara dos Deputados, em 07 de abril de 2011, do Projeto de Lei nº 4.208/01, posteriormente transforma...
1 novo
R$ 69,90
MANUAL DE COMPETENCIA CRIMINAL
Nossa atividade profissional como Defensor Público Federal durante 3 (três) anos - entre 2002 e 2005 - e como Promotor da Justiça Militar da União há 8 (oito) anos, aliada ao exercício do magistério em faculdades e cursos preparatórios para concursos há mais de 10 (dez) anos, serviram como o alicerce para a construção do presente trabalho. A ideia da elaboração deste Manual de Competência Criminal...
1 novo
R$ 52,90
Manual de Processo Penal - Conforme Novo Cpc 2015
SKU: 28494658. Condição: NOVO. Página: 1826. livro novo.formato grande. estante processo penal 08/02/2017
2015
1 novo
R$ 99,00
MANUAL DE JURISPRUDENCIA CRIMINAL - VOLUME UNICO
ORGANIZADO POR DISCIPLINAS E POR ASSUNTO • Direito Penal • Processo Penal • Execução Penal • Legislação Criminal Especial CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações rela...
1 novo
R$ 134,90
MANUAL DE LEGISLACAO CRIMINAL ESPECIAL - V. UNICO
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • L...
1 novo
R$ 278,89
CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • Le...
1 novo
R$ 332,90
COMPETENCIA CIVEL E CRIMINAL DA JUSTICA FEDERAL
POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ?O presente livro é fruto de trabalho conjunto dos autores professores de Direito Processual (Civil e Penal) e profissionais com larga experiência , na tentativa de analisar, discutir e investigar, a competência da Justiça Federal comum no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando seus aspectos teóricos e práticos, al...
1 novo
R$ 106,60
MANUAL DE LEGISLACAO CRIMINAL ESPECIAL (LIMA) 2024
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 299,89
MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO - 2025
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • ...
2025
1 novo
R$ 329,90
MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO - 2025
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. •...
2025
1 novo
R$ 309,89
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 2025
CONFORME: • Lei 15.035/2024 — Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei 14.069/2020 para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. • ...
2025
1 novo
R$ 369,90
Manual De Processo Penal - Volume Único (2025)
MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME UNICO - (14ED/2
1 novo
R$ 329,90